DOU 12/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS: ARP Nº 001/2025/FMAS, fornecedor L T DE ARAUJO JUNIOR, CNPJ: 02.505.112/0001-20, no valor total de R$ 23.549,50; ARP Nº 002/2025FMAS, fornecedor SUPERMERCADO LIDER LTDA, CNPJ: 13.892.277/0001-30, no valor total de R$ 39.451,55; ARP Nº 001/2025/FME, fornecedor L T DE ARAUJO JUNIOR, CNPJ: 02.505.112/0001-20, no valor total de R$ 11.701,70; ARP Nº 002/2025/FME, fornecedor SUPERMERCADO LIDER LTDA, CNPJ: 13.892.277/0001-30, no valor total de R$ 1.690,10; ARP Nº 003/2025/FMS, fornecedor L T DE ARAUJO JUNIOR, CNPJ: 02.505.112/0001-20, no valor total de R$ 6.788,00, ARP Nº 004/2025/FMS, fornecedor SUPERMERCADO LIDER LTDA, CNPJ: 13.892.277/0001-30, no valor total de R$ 8.595,50, ARP Nº 001/2025/PMN, fornecedor L T DE ARAUJO JUNIOR, CNPJ: 02.505.112/0001-20, no valor total de R$ 5.404,00, ARP Nº 002/2025/PMN, fornecedor SUPERMERCADO LIDER LTDA, CNPJ: 13.892.277/0001-30, no valor total de R$ 5.426,70. Nazaré-TO, 7 de março de 2025.Prefeito Municipal Clayton Paulo Rodrigues EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 169/2025. PE Nº 01/2025/FMS. Objeto: Aquisição de carne bovina, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Nazaré-TO. VIGÊNCIA 12 meses. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025/FMS, fornecedor FRANCISCO LOPES CONCEIÇÃO, CNPJ: 40.830.217/0001-43, no valor total de R$ 54.970,00 Nazaré-TO, 7 de março de 2025. Gestor Heltton Luiz Rodrigues da Silva EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO nº 35/2025 Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Nazaré. Contratada: Laboratório Clinico Cardio Imagem LTDA, Objeto: Prestação de serviços na realização de exames de diagnósticos por imagem (Ultrassonografia). Realização de exames de ultrassonografia nas dependências da Unidade Básica de Saúde de Nazaré para atender demandas de pacientes da rede Municipal de saúde. (Ultrassonografia abdome total, superior; inferior; abdominal; transvaginal; obstétrica; vias urinárias; mama). Valor do contrato: R$ 57.600,00 (cinquenta e sete mil, e seiscentos reais). Representante Contratante: Heltton Luiz Rodrigues da Silva. Representante Contratado: Pablo Camilo da Silva Lima. Data Assinatura: 03/03/2025. Vigência: até a conclusão do objeto. Nazaré - TO, 10 de março de 2025 Gestor Heltton Luiz Rodrigues da Silva PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 023/2024. Contratante: FUNDO MUNICPAL DE EDUCAÇÃO DE PARANÃ TOCANTINS. Contratada: DORACI FRANCISCO DA CUNHA, inscrita no CPF/MF sob o nº: XXX.XXX.XXX-XX. Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato de AQUISIÇAÕ DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR A SEREM SERVIDOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARANÃ/TO. Contrato Nº 023/2024, de acordo com o preceituado art. 106, II da lei nº 14.133/2021 por mais 03 (três) meses, de 03 de janeiro de 2025 até 30 de abril de 2025. Marcella Lemos Barbosa - Secretaria Municipal de Educação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 025/2024. Contratante: FUNDO MUNICPAL DE EDUCAÇÃO DE PARANÃ TOCANTINS. Contratada: IZABEL RODRIGUES RIBEIRO, inscrita no CPF/MF sob o nº: XXX.XXX.XXX-XX. Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato de AQUISIÇAÕ DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR A SEREM SERVIDOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARANÃ/TO. Contrato Nº 025/2024, de acordo com o preceituado art. 106, II da lei nº 14.133/2021 por mais 03 (três) meses, de 03 de janeiro de 2025 até 30 de abril de 2025. Marcella Lemos Barbosa - Secretaria Municipal de Educação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 021/2024. Contratante: FUNDO MUNICPAL DE EDUCAÇÃO DE PARANÃ TOCANTINS. Contratado: SHOPPING DAS IMPRESSORAS LOCAÇÃO E IMPRESSÃO, inscrita no CNPJ sob o nº: 31.810.052/0001-57. Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato de CONTARTAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSORAS (copiadoras, impressoras, scanner, fax), COM MATERIAL DE CONSUMO INCLUSO (tonner, cilindros e outros), E TAMBÉM ASSISTÊNCIA TÉCNICA DURANTE O PERÍODO DE CONTARTUAL INCLUINDO PEÇAS DE REPOSIÇÃO E MÃO DE OBRA TÉCNICA EM GERAL. Contrato Nº 021/2024, de acordo com o preceituado art. 57, II da lei nº 8.666/93 por mais 08 (oito) meses, de 20 de janeiro de 2025 até 20 de setembro de 2025. Marcella Lemos Barbosa - Secretaria Municipal de Educação. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2024 PREGÃO ELETRÔNICO: 004/2024/Nº DO PROCESSO: 240/2024 /Nº DA ATA: 002/2024 - VALIDADE: 12 MESES FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Praça Padre Pedrocilio da Silva Guedes, SN, Centro, Paranã/TO, inscrita no CNPJ (MF) nº. 26.963.917/0001 - 85, representado por sua secretária, a Sra. MARCELLA LEMOS BARBOSA, brasileira, solteira, inscrita no CPF/MF sob o nº XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliada neste Município, doravante denominada ÓRGÃO GERENCIADOR, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, n.º 004/2024, no Sistema de Registro de Preços, processo administrativo n.º 240/2024, resolve: RATIFICAR os preços registrados da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei complementar n.º 123 de 14 de dezembro de 2006, lei complementar n.º 147 de 07 de agosto de 2014, decreto federal n.º 3.555 de 08 de agosto de 2000, que aprova o regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão, decreto federal n.º 10.024 de 20 de setembro de 2019, regulamenta a licitação na modalidade pregão, em sua forma eletrônica, Lei n.º 14.133/2021, e posteriores alterações, (independente de transcrição). (inclui-se em todas as alterações promovidas, no que couber), e em conformidade com as disposições a seguir: DO FORNECEDOR REGISTRADO M C A MONTEIRO, pessoa jurídica de direito privado, com sede Avenida Aeroporto, SN, Quadra 50 Lote 03, Setor Aeroporto - Peixe/TO, inscrita no CNPJ N.º 37.176.045/0001 - 21, por seu Representante Legal, Sr MARCOS CESAR ALVES MONTEIRO brasileiro, solteiro, empresário, CPF Nº. XXX.XXX.XXX-XX, RG nº. XXX.XXX SSP/GO, residente e domiciliado em Peixe/TO. Contatos - (XX) XXXXXXXXX - e-mail [email protected] . LINDOMAR APARECIDO DE LIMA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede V LO Povoado Bom Jesus das Palmas, SN, Zona Rural - Paranã/TO, inscrita no CNPJ N.º 23.162.598/0001 - 10, por seu Representante Legal, Sr LINDOMAR APARECIDO DE LIMA brasileiro, solteiro, empresário, CPF Nº. XXX.XXX.XXX- XX, RG nº. XXX.XXX SSP/TO, residente e domiciliado Povoado Bom Jesus das Palmas, Paranã/TO. Contatos - (XX) XXXX.XXXX (XX) XXXX.XXXX - E-mail: [email protected] H A C COSTA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ de nº 22.739.115/0001 - 35 com sede na Quadra ACSV SE 91 Avenida LO-21, 5, sala 02, lote 05, CEP 77023-356, Plano Diretor Sul, Palmas-TO, por seu Representante Legal, Sr HEVERTON AUGUSTO CHAGAS COSTA brasileiro, casado em comunhão parcial de bens, nascido em 20/09/1995, empresário, portador da CNH nº XXXXXXXXXXXX, expedida por DETRA/TO e do CPF nº XXX.XXX.XXX-XX, residente domiciliando em Palmas - TO. Contatos - (XX) XXXX-XXXX - E-mail: [email protected] [email protected]. DO OBJETO A presente Ata tem por objeto da presente licitação a seleção de propostas mais vantajosa para o registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada fornecimento de Gêneros alimentícios para o preparo da Merenda Escolar servidos aos Alunos da Rede Municipal de Ensino - PNAE deste Município. Dessa forma deve-se ressaltar que a aquisição dos referidos materiais é necessária para cumprimento do PNAE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, conforme especificação no item 06 do Termo de referência, bem como condições e exigências estabelecidas neste edital, e seus anexos do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS. O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor (es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem: M C A MONTEIRO, inscrito no CNPJ Nº 37.176.045/0001 - 21- Total Geral do Fornecedor R$ 734.809,00 (Setecentos e trinta e quatro mil e oitocentos e nove reais). LINDOMAR APARECIDO DE LIMA LTDA, inscrito no CNPJ Nº 23.162.598/0001-10 - VALOR TOTAL DO FORNECEDOR R$: 334.200,00 (trezentos e trinta e quatro mil e duzentos reais). H A C COSTA LTDA, inscrito no CNPJ Nº 22.739.115/0001-35 - VALOR TOTAL DO FORNECEDOR R$ 816.748,00 (oitocentos e dezesseis mil setecentos e quarenta e oito reais). Paranã - TO, 27 de fevereiro de 2025. MARCELLA LEMOS BARBOSA/Secretária Municipal de Educação/ Órgão Gerenciador/M C A MONTEIRO/ MARCOS CESAR ALVES MONTEIRO/Fornecedor Registrado/LINDOMAR APARECIDO DE LIMA LTDA/LINDOMAR APARECIDO DE LIMA/Fornecedor Registrado/H A C COSTA LTDA/HEVERTON AUGUSTO CHAGAS COSTA/Fornecedor Registrado. A COMISSÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 Processo n.º 240/2024 - Pregão Eletrônico n.º 004/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Praça Padre Pedrocilio da Silva Guedes, SN, Centro, Paranã/TO, inscrita no CNPJ (MF) nº. 26.963.917/0001 - 85, representado por sua secretária, a Srª. MARCELLA LEMOS BARBOSA, brasileira, solteira, inscrita no CPF/MF sob o nº XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliada neste Município, doravante denominado de CONTRATANTE, abaixo assinando. CONTRATADA: LINDOMAR APARECIDO DE LIMA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede V LO Povoado Bom Jesus das Palmas, SN, Zona Rural - Paranã/TO, inscrita no CNPJ N.º 23.162.598/0001 - 10, por seu Representante Legal, Sr LINDOMAR APARECIDO DE LIMA brasileiro, solteiro, empresário, CPF Nº. XXX.XXX.XXX-XX, RG nº. XXX.XXX S S P / T O, residente e domiciliado neste municipio têm justos e certos o presente Contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes: DO OBJETO- CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO CONTINUADO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE PARANÃ/TO, em conformidade com Edital, Termo de Referencia e anexos - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 004/2024. Tendo em vista as motivações e justificativas apontadas pela(s) Unidade(s) Requisitante(s); o cumprimento das determinações contidas no Despacho proferido por este Ordenador de Despesa; os procedimentos adotados pelo Setor de Licitações e a avaliação das peças processuais, pela Assessoria Jurídica e Controle Interno Municipal, por meio de Pareceres favoráveis ao prosseguimento do Procedimento; RATIFICO a presente contratação nos termos do procedimento epigrafado, com base no artigo 74 e ou artigo 72 da Lei 14.133/2021 e alterações posteriores, com o fornecedor. LINDOMAR APARECIDO DE LIMA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede V LO Povoado Bom Jesus das Palmas, SN, Zona Rural - Paranã/TO, inscrita no CNPJ N.º 23.162.598/0001 - 10, por seu Representante Legal, Sr LINDOMAR APARECIDO DE LIMA brasileiro, solteiro, empresário, CPF Nº. XXX.XXX.XXX-XX, RG nº. XXX.XXX S S P / T O, residente e domiciliado neste municipio, CONFORME SEGUE: VALOR TOTAL DO FORNECEDOR R$: 334.200,00 (trezentos e trinta e quatro mil e duzentos reais). RATIFICAÇÃO - Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato originário, e não alteradas por este instrumento. Paranã/TO, 27 de fevereiro de 2025./FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/Marcella Lemos Barbosa/ GESTORA FME/LINDOMAR APARECIDO DE LIMA EIRELI - ME/CNPJ nº 23.162.598/0001 - 10/Lindomar Aparecido de Lima EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 Processo n.º 240/2024 - Pregão Eletrônico n.º 004/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Praça Padre Pedrocilio da Silva Guedes, SN, Centro, Paranã/TO, inscrita no CNPJ (MF) nº. 26.963.917/0001 - 85, representado por sua secretária, a Srª. MARCELLA LEMOS BARBOSA, brasileira, solteira, inscrita no CPF/MF sob o nº XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliada neste Município, doravante denominado de CONTRATANTE, abaixo assinando. CONTRATADA: H A C COSTA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Quadra ACSV SE 91 Avenida LO-21, 5, sala 02, lote 05, CEP 77023-356, Plano Diretor Sul, Palmas-TO, inscrita no CNPJ Nº 22.739.115/0001 - 35, por seu Representante Legal, Sr HEVERTON AUGUSTO CHAGAS COSTA brasileiro, casado em comunhão parcial de bens, nascido em 20/09/1995, empresário, portador da CNH nº XXXXXXXXXXXX, expedida por DETRA/TO e do CPF nº XXX.XXX.XXX-XX, residente domiciliando em Palmas - TO, têm justos e certos o presente Contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:DO OBJETO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO CONTINUADO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE PARANÃ/TO, em conformidade com Edital, Termo de Referencia e anexos - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 004/2024. Tendo em vista as motivações e justificativas apontadas pela(s) Unidade(s) Requisitante(s); o cumprimento das determinações contidas no Despacho proferido por este Ordenador de Despesa; os procedimentos adotados pelo Setor de Licitações e a avaliação das peças processuais, pela Assessoria Jurídica e Controle Interno Municipal, por meio de Pareceres favoráveis ao prosseguimento do Procedimento; RATIFICO a presente contratação nos termos do procedimento epigrafado, com base no artigo 74 e ou artigo 72 da Lei 14.133/2024 e alterações posteriores, com o fornecedor. H A C COSTA LTDA , pessoa jurídica de direito privado, com sede na Quadra ACSV SE 91 Avenida LO-21, 5, sala 02, lote 05, CEP 77023-356, Plano Diretor Sul, Palmas-TO, inscrita no CNPJ Nº 22.739.115/0001 - 35, por seu Representante Legal, Sr HEVERTON AUGUSTO CHAGAS COSTA brasileiro, casado em comunhão parcial de bens, nascido em 20/09/1995, empresário, portador da CNH nº XXX.XXX.XX-XX, expedida por DETRA/TO e do CPF nº XXX.XXX.XXX-XX, residente domicilianda em Palmas - TO, CONFORME SEGUE: VALO R TOTAL DO FORNECEDOR R$ 816.748,00 (oitocentos e dezesseis mil setecentos e quarenta e oito reais) . RATIFICAÇÃO Fica mantidas as demais cláusulas e condições do contrato originário, e não alteradas por este instrumento o presente termo. Paranã/TO, 27 de fevereiro de 2025. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO /Marcella Lemos Barbosa/ GESTORA FME/H A C COSTA LTDA/CNPJ nº 22.739.115/0001-35/ Heverton Augusto Chagas Costa. EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 Processo n.º 240/2024/ Pregão Eletrônico n.º 004/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Praça Padre Pedrocilio da Silva Guedes, SN, Centro, Paranã/TO, inscrita no CNPJ (MF) nº. 26.963.917/0001 - 85, representado por sua secretária, a Srª. MARCELLA LEMOS BARBOSA, brasileira, solteira, inscrita no CPF/MF sob o nº XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliada