DOU 12/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031200540 540 Nº 48, quarta-feira, 12 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 A Prefeitura Municipal de Cariri do Tocantins - TO, torna público que fará realizar no dia 25 de março de 2025 às 08h00m no Portal de Compras Públicas site: www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL DE CARIRI DO TOCANTINS -TO, PARA OS PRÓXIMOS 12 (DOZE) MES ES . O edital poderá ser retirado junto à Comissão do Agente de Contratação das 07h30m às 13h30m, de segunda à sexta-feira, mais informação através do fone 0xx63 3383-1110. E- mail: [email protected]. Cariri do Tocantins - TO, 10 de março de 2025. ELTON MOREIRA ALVES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 A Prefeitura Municipal de Cariri do Tocantins - TO, torna público que fará realizar no dia 27 de março de 2025 às 08h00m no Portal de Compras Públicas site: www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP tipo MENOR PREÇO MENSAL, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DIÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS/TO. O edital poderá ser retirado junto à Comissão do Agente de Contratação das 07h30m às 13h30m, de segunda à sexta-feira, mais informação através do fone 0xx63 3383-1110. E-mail: [email protected]. Cariri do Tocantins - TO, 10 de março de 2025. ELTON MOREIRA ALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 O Município de Cristalândia, Estado do Tocantins, torna público para conhecimento dos interessados, conforme os dispositivos da Lei n.º 14.133/21, que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 001/2025 ADM na forma ELETRÔNICA, tipo menor preço global, objetivando Contratação de empresa de engenharia para execução de obra comum na adequação de estradas vicinais, com a construção de obras de arte (bueiros e pontes) no município de Cristalândia -TO, conforme convênio 914364/2021. De acordo com projetos, especificações do memorial descritivo, planilha orçamentaria e cronograma físico financeiro. Onde ocorrerá para todos os efeitos jurídicos legais, na página do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), com abertura de disputa prevista para o dia 27/03/2025 às 09h00min (horário de Brasília). O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico http://www.cristalandia.to.gov.br, e podendo ser retirado também na página eletrônica onde se realizará a licitação. GISELMA DIAS SILVA MACIEL Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 Processo Administrativo Nº 2025002904. ADESÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.014-GPI- SRP-SECAD - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 050/2024. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GURUPI-TO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.336.672/0001-99 e PONTUAL REFRIGERACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 30.643.835/0001-20. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADO COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS. Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura em 28/02/2025. Valor Total: R$ 251.842,00 (duzentos e cinquenta e um mil oitocentos e quarenta e dois reais) Gurupi; TO 28/02/2025 LUANA NUNES GARCIA Gestor do Fundo Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITACAJÁ - TO, através do seu Pregoeiro, torna público que fará realizar Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço, referente ao Processo nº 017/2025. Legislação: Lei nº 14.133/2021. Pregão Eletrônico nº 001/2025. OBJETO: Aquisição de 01 veículo zero km, tipo picape médio, cabine dupla, ano e modelo da data da contratação, ou a versão mais atualizada disponível no mercado, para serviços de apoio às atividades da Secretaria Municipal de Educação de Itacajá. DATA DE ABERTURA: 28 de março de 2025. HORÁRIO: 09h10min (nove horas e dez minutos). Horário de Brasília. LOCAL: Plataforma de Licitações Licitar Digital no endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br. Edital disponível gratuitamente no site oficial do município: https://transparencia.itacaja.to.gov.br/, Maiores esclarecimento pelo e-mail: [email protected] Itacajá - TO, 11 de março de 2025. WEDSEN ALVES DA CRUZ SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ - TO torna público que realizará PREGÃO PRESENCIAL n° 002/2025 do tipo MENOR PREÇO, com abertura prevista para o dia 26/03/2025 ás 08:00h horário local, LOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Itacajá situada à Avenida Paulo Falcão Teixeira, n°. 403 Centro, CEP: 77720-000 Itacajá - TO, cujo objeto: Locação de trator de Esteira, para prestação de serviços gerais de movimentação de terra, entulhos, resíduos sólidos secos, especialmente os provenientes dos serviços de varrição, capinas e demais serviços de jardinagem: materiais inservíveis em geral, incluindo o depósito de resíduos sólidos municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Que será regido pela Lei Federal nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021. O Edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de Itacajá, localizada na Avenida Paulo Falcão Teixeira n°. 403, Centro, Itacajá - TO, das 07:30 as 13:00 horas, ou pelo e-mail: [email protected] e no site: https://transparencia.itacaja.to.gov.br/, informações pelo telefone (63)3439-1875. Itacajá - TO, 11 de março de 2025. WEDSEN ALVES DA CRUZ SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUATINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (BNC) O Município de Itaguatins - To, com sede na Rua Coronel Augusto Bastos, Nº 1079, Centro, CEP nº 77.920-000 - Itaguatins - TO, através do seu Agente de Contratação, instituído pela Portaria nº 058/2025 de 19 de Fevereiro de 2025, torna público que, com base na Lei Federal n° 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 003/2025, Lei Complementar n° 123/2006, e demais normas atinentes à espécie, realizará às 09:00hs (nove horas) do dia 28 de março de 2025, a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA , do tipo (Menor Preço), por Item, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECI A L I Z A DA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAGUATINS - TO. Este Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) ás 13:00hs (Treze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos por meio digital pela internet, através do nosso endereço eletrônico no site: https://www.itaguatins.to.gov.br/, no site da BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (BNC) https://www.bnc.org.br / ou no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: http://www.gov.br/pncp/pt-br. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. Itaguatins TO, 14 de março de 2025. MARCELO SILVA DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 Referente ao Pregão:001/2025 Processo Administrativo: 259/2025 Contratante: Município de Lagoa da Confusão - TO, através da Secretaria Municipal de Agricultura Pecuária e Abastecimento, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 19.607.267/0001-70. Contratada: Reavel Veículos Eireli, inscrita nº 30.260.538/0001-04, com sede na à R 3 quadras c8, Setor Oeste Goiânia, OBJETO: Aquisição de Caminhão Pipa - zero km, com tanque de no mínimo 8.000 litros para transporte de água, tração 4x2, com ar condicionado, vidros elétricos, freios a ar, direção hidráulica, suporte para estepe, motorização mínima 180cv, câmbio manual 6 marchas (5 a frente 1 à ré), tanque de combustível mínimo 150lts e demais equipamentos exigidos pelo código nacional de trânsito nacional, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 1 (um) ano, contados da data de sua assinatura e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso. VALOR DO CONTRATO: Pelos serviços prestados a CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, o valor global de R$ R$ 499.900,00 (Quatrocentos e noventa e nove mil novecentos reais), com a emissão de nota fiscal, e nota de liquidação, nos termos do §1º, art. 145 da Lei Federal 14.133/2021. THIAGO SOARES CARLOS. PREFEITO MUNICIPAL Lagoa da Confusão - TO, 10 de março de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2025 - CREDENCIAMENTO MUNICIPIO DE MONTE DO CARMO - TO , leva ao conhecimento dos interessados que se encontra aberto a partir desta publicação o processo administrativo de CHAMAMENTO PUBLICO - CREDENCIAMNETO , nos termos da Lei nº 14.133/21 e do Decreto Nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024, TORNA PÚBLICO, que realizará o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS e fornecimento de peças mecânicas, acessórios originais, filtros e óleos lubrificantes, bem como a prestação de serviços mecânicos e de manutenção preventiva e corretiva, incluindo serviços de recondicionamento, reparo e substituição de componentes, visando garantir o bom funcionamento e a segurança da frota de veículos leves e pesados, máquinas agrícolas, ônibus, motocicletas e equipamentos especiais pertencentes ao Município de Monte do Carmo - TO, atendendo às necessidades das Secretarias Municipais e Fundos Municipais de Saúde, Educação, Assistência Social e Meio Ambiente, conforme as demandas das diversas unidades municipais, conforme descrito nos termos e condições estabelecidas no Termo de Referência e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. Para maiores detalhes o Edital de credenciamento está disponível para consulta no endereço eletrônico: [email protected], no site da prefeitura https://www.montedocarmo.to.gov.br/, no Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br e no portal compras.gov ou no departamento de Licitações e Contratos a partir desta publicação, no horário de atendimento municipal, de 2ª a 6ª feira. DATA DE ABERTURA: 26 de março de 2025 às 08:00 horas horário de Brasília. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei 14.133/2021. Em 10 de março de 2025. RUBENS DA PAIXÃO PEREIRA AMARAL Prefeito AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2025 CREDENCIAMENTO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MONTE DO CARMO - TO, leva ao conhecimento dos interessados que se encontra aberto a partir desta publicação o processo administrativo de CHAMAMENTO PUBLICO, nos termos da Lei nº 14.133/21, TORNA PÚBLICO, que realizará o Credenciamento para contratação de profissionais e prestadores de serviços para atuarem nos programas sociais realizados pelo Fundo Municipal de Assistência Social, conforme termo de referência e demais anexos do edital, conforme descrito nos termos e condições estabelecidas neste Termo de Referência e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. Para maiores detalhes o Edital de credenciamento está disponível para consulta no endereço eletrônico: [email protected], no site da prefeitura https://www.montedocarmo.to.gov.br/, no Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br e no portal compras.gov ou no departamento de Licitações e Contratos a partir desta publicação, no horário de atendimento municipal, de 2ª a 6ª feira. DATA DE ABERTURA: 27 de março de 2025 às 08:00 horas horário de Brasília. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei 14.133/2021. Em 10 de março de 2025. REIJANE PEREIRA AMARAL Fundo Municipal de Assistencia Social AVISO DE LICITAÇÃO O MUNICIPIO DE MONTE DO CARMO - TO, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar as licitações; MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA 001/2025 - ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS 28/03/2025, às 08h00min, tipo, menor preço global, que será realizada no Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Com o objeto: Contratação de empresa para execução de obra de Recuperação asfáltica com drenagem no município de Monte do Carmo - TO conforme projetos, planilha orçamentária, cronograma, memorial descritivo e demais especificações e documentos, conforme convênio 937170/2022. O Edital completo se encontra à disposição, na sede da Prefeitura Municipal de Monte do Carmo - TO, site da Prefeitura https://www.montedocarmo.to.gov.br/, e no Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail. [email protected]. Em 10 de março de 2025 RUBENS DA PAIXÃO PEREIRA AMARAL Prefeito