DOU 12/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Disponibilização do Edital: O Edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser obtidos através do site oficial do Município www.capela.se.gov.br no link acesso à informação e ainda através do site www.licitanet.com.br. Capela/SE, 11 de março de 2025. ELIANE MOTA SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 PMC GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA PARTICIPE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. OBJETO: Sistema de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa no fornecimento parcelado de Óleo Lubrificantes e Correlatos, destinados ao atendimento da Prefeitura Municipal de Capela, tendo como partícipe o Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Saúde. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 399.178,25 (trezentos e noventa e nove mil, cento e setenta e oito reais e vinte e cinco centavos). DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Data Início de Acolhimento das Propostas: 27/02/2025 às 09:00 hrs. Data Limite de Acolhimento das Propostas:25/03/2025 às 08h:59 min. Abertura da Sessão: 25/03/2025 às 09:00 hrs. Local: No site do licitanet: www.licitanet.com.br. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por item. MODO DE DISPUTA: Aberto. Base Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Fe d e r a l 11.462, de 31 de março de 2022 e demais legislação aplicável, Lei Complementar nº 123/2006 e redação dada pela Lei Complementar n° 147/2014, com alterações posteriores dos diplomas legais pertinentes, Decreto Municipal nº 010/2024, Decreto Municipl nº 008/2024 e Lei Municipal nº 754/2025. Parecer Jurídico: 008/2025. PREFERÊNCIA MICROEMPRESA OU PEQUENO PORTE: Sim. Disponibilização do Edital: O Edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser obtidos através do site oficial do Município www.capela.se.gov.br no link acesso à informação e ainda através do site www.licitanet.com.br. Capela/SE, 11 de março de 2025. ELIANE MOTA SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 - PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 049/2025 - PMG OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviço de manutenção corretiva e preventiva (incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra) no sistema de iluminação pública do município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA DA ABERTURA: 27 de março de 2025 às 09h. LOCAL: licitanet.com.br. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Por Grupo. VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$ 4.784.550,00 (quatro milhões, setecentos e oitenta e quatro mil e queinhentos e cinquenta reais). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2023 - SEC. MUN. DE OBRAS E INFRAESTRUTURA. AÇÃO: 1066 - IMPLANTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.3900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. FONTE DE RECURSOS: 1751.0000 - RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP. PARECER JURÍDICO N°: 048/2025 de 27/02/2025. BASE LEGAL: Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. O Edital e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados, via sites gloria.se.gov.br, pncp.gov.br e licitanet.com.br. Nossa Senhora da Glória/SE, 7 de março de 2025. JOÃO MIGUEL SANTOS DE ALBUQUERQUE Pregoeiro ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 1/2025 A Comissão permanente de licitação da Prefeitura Municipal de Abreulândia- T O, torna Público que fará realizar a seguinte licitação na sala de reuniões da CPL, situada na Avenida José Lopes Figueiredo, s/nº , Centro, Abreulândia-TO PROCESSO ADMI N I S T R AT I V O Nº 267/2025 CONCORRENCIA Nº 001/2025, no dia 28 de março de 2025 as 08hs30min, horário de Brasília do Tipo Menor Preço, regime de contratação empreitada por preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de iluminação do campo de futebol no Município de Abreulândia -TO, o edital e seus anexos se encontram na sede da licitação, nos sites: www.abreulandia.to.gov.br ou através do e-mail: [email protected] MARIA ELENITA MOURA Gestora do Fundo PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - SRP A Superintendência de Licitações de Araguaína - TO, torna público que fará realizar na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Av. Marginal Neblina, 1001 - Lot Alaska, Araguaína - TO, (Prédio da Prefeitura Municipal), a licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO 003/2025 - SRP. Abertura dia 25.03.2025 às 08h00min. Formalização de Ata de Registro de Preços na eventual contratação de pessoa jurídica especializada para aquisição de insumos médicos hospitalares dos itens fracassados referente ao Pregão Eletrônico nº 033/2024, para atender as necessidades da Atenção Básica, SAMU, CAPS AD, SAD, Demandas Judiciais, Clínica Escola Mundo Autista e Centro de Controle de Zoonoses da Secretaria Municipal de Saúde de Araguaína. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (063) 3411- 7004/ 99973- 9800 e no guichê da CPL, no horário de 08h00min ás 12h00min e 14h00min ás 18h00min RETIRADA DO EDITAL NO SITE: www.araguaina.to.gov.br. Araguaína - TO, 7 dias de março de 2025. LUCAS DA SILVA OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 50/2025 OBJETO: A Prefeitura Municipal de Augustinópolis/TO, através do Fundo Municipal de Educação, torna público aos interessados que no dia 28 de março de 2025 às 08h00min, realizará licitação na modalidade Concorrência, na forma Presencial, tipo menor preço global, tendo por objeto a contratação de empresa para a execução dos serviços de engenharia para a construção de uma Creche e Escola de Educação Infantil no Bairro Novo Horizonte, na cidade de Augustinópolis/TO. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente, na sede da demandante, sito à Rua Dom Pedro I, nº 352, Centro - Augustinópolis/TO, das 08:00 às 12:00h e das 14:00 às 17:00h., ou disponíveis para download gratuitamente nos sítios https://augustinopolis.to.gov.br/. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas constantes no Edital. Mais informações: E-mail: [email protected]. Fone: (63) 3456-1739. Augustinópolis/TO, 5 de março de 2025. MARIA JOSÉ LIMA DE OLIVEIRA Secretária e Gestora do FME de Augustinópolis/TO PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BERNARDO SAYÃO - TO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2/2025 O FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO-TO, por intermédio da COMISSÃO DE LICITAÇÃO, torna público que realizará na Sala de Licitações desta Prefeitura, situada na Avenida Antônio Pescone, 378, Centro. LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRONICA FMS-PM - BS 002/2025 do tipo menor preço Global. OBJETO DA LICITAÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO MUNICÍPIO DE BERNARDO SAYÃO - TO. A proposta deve ser encaminhada a partir do 12/03/2025 as 10h00 (Horário de Brasília), para o endereço eletrônico: www.bnc.org.br. Abertura da sessão dia 27/03/2025, às 08h00minhs (horário local) O Edital completo está disponível para consulta e retirada no site www.bernardosayao.to.gov.br, no horário compreendido entre as 07h às 12h. Maiores informações pelos telefones (63) 3422-1241. Em 11 de março de 2025. GILCIA DAYANE FERREIRA VIANA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO DE NAZARÉ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 - FMAS A Secretaria Municipal de Assistência Social de Brejinho de Nazaré- TO, convida os PROFISSIONAIS DE NATUREZA PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS na área de PSICOLOGIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, ATRAVÉS DE CREDENCIAME N T O, ao preço conforme Termo de Referência. Os interessados poderão se credenciarem no período de 12 de março de 2025 a 24 de março de 2025. PATRÍCIA RODRIGUES DE ANDRADE. Agente de Contratação. Decreto- 015/2025 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 - SEMAGRO A Secretaria Municipal de AGRICULTURA de Brejinho de Nazaré- TO, convida os PROFISSIONAIS DE NATUREZA PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERV I ÇO S na área de MEDICINA VETERINÁRIA, ATRAVÉS DE CREDENCIAMENTO, ao preço conforme Termo de Referência. Os interessados poderão se credenciarem no período de 12 de março de 2025 a 24 de março de 2025. PATRÍCIA RODRIGUES DE ANDRADE. Agente de Contratação. Decreto- 015/2025 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 - FMS A Secretaria Municipal de SAÚDE de Brejinho de Nazaré- TO, convida os PROFISSIONAIS - Pessoas Fisicas ou Jurídicas Para a Prestação de Serviços Temporário na Área de Saúde, Para Anteder as Demandas Das Unidades Básicas de Saúde e Hospital Municipal de Pequeno Porte no Municipio de Brejinho de Nazaré - TO, ao preço conforme termo de referência. Os interessados poderão se credenciarem no período de 12 de março de 2025 a 24 de março de 2025. O CREDENCIAMENTO será EXCLUSIVAMENTE pelo sistema eletrônico, através do site (www.portaldecompraspublicas.com.br). Os editais deverão ser retirados no site do município www.brejinhodenazare.to.gov.br. ou (www.portaldecompraspublicas.com.br). Maiores informações junto à Comissão Permanente de Licitação das 08h as 12h e das 13h as 18h, de segunda à sexta-feira, através do fone (63) 99254-6490, ou pelo e-mail: [email protected]. Brejinho de Nazaré- TO, 11 de março de 2025. PATRÍCIA RODRIGUES DE ANDRADE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS LINDOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 -SRP A Prefeitura Municipal de Campos Lindos, CNPJ: 25.063.959/0001-05, Rua Leonílio Soares Gil, nº 80 - Centro, torna público Pregão Eletrônico-SRP nº 06/2025, menor preço por item, abertura dia 27/03/2025 as 10:00 horas. CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MARKETING DIGITAL, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS LINDOS - TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.camposlindos.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00. A Prefeitura Municipal de Campos Lindos, CNPJ: 25.063.959/0001-05, Rua Leonílio Soares Gil, nº 80 - Centro, torna público Pregão Eletrônico-SRP nº 05/2025, menor preço por item, abertura dia 27/03/2025 as 08:00 horas. REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DE SOM, ILUMINAÇÃO, PALCO, ENTRE OUTROS PARA UTILIZAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS E ATIVIDADES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS LINDOS - TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.camposlindos.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00. Campos Lindos, 11 de março de 2025. ROMIL IAKOV KALUGIN Gestor