DOU 12/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESTHER DWECK SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SE/MGI N° 2.455, DE 11 DE MARÇO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 14021.016411/2025-40, resolve: Art. 1º Designar FERNANDO AUGUSTO FERREIRA LORDÃO, matrícula Siape nº 2167809, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Serviços Tecnológicos, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Operações da Diretoria de Infraestrutura Tecnológica do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI, entidade vinculada a este Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI PORTARIA SE/MGI N° 2.456, DE 11 DE MARÇO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.000437/2025-65, resolve: Art. 1º Nomear ISABELA MOTA FARIAS, CPF nº .165.681-*, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Design, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Comunicação Digital e Audiovisual da Assessoria Especial de Comunicação Social deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 2.457, DE 11 DE MARÇO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de março de 2023, considerando o disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, combinado com a Lei nº 11.890 de 24 de dezembro de 2008, e demais informações constantes no Processo SEI nº 19973.004018/2025-78, resolve: Art. 1º Ceder o servidor EMILIO CHERNAVSKY, matrícula Siape nº 1717157, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para ocupar o cargo de Assistente Técnico de Gabinete, código CNE-09, no Gabinete da Liderança do Partido dos Trabalhadores, da Câmara dos Deputados. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI D ES P AC H O A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, autoriza: O afastamento do País da servidora, Michelle Graciela Morais de Sá e Silva, Matrícula SIAPE 1842540, Diretora de Programa desta Secretaria Executiva (SE/MGI), com ônus, no período de 05 a 11 de abril de 2025, incluindo trânsito, para assessorar a Secretária-Executiva deste Ministério durante a sua participação na 24ª Reunião do Comitê de Especialistas em Administração Pública da ONU, em Nova York, Estados Unidos da América (Processo nº 18001.000456/2025-91). CRISTINA KIOMI MORI ARQUIVO NACIONAL PORTARIA DE PESSOAL AN/MGI Nº 63, DE 10 DE MARÇO DE 2025 A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, , no uso da competência atribuída pelo Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº 08227.000531/2025-16, resolve: Art. 1º. Designar LEONARDO SOUZA SANTOS, SIAPE 1181030, para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Análise de Instrumentos de Gestão de Documentos, Código FCE 4.05, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento e Análise de Instrumentos de Gestão de Documentos e Arquivos da Diretoria de Gestão de Documentos e Arquivos do Arquivo Nacional. Art. 2º. Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação. MONICA LIMA E SOUZA INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PORTARIA Nº 11, DE 7 DE MARÇO DE 2025 O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, no uso da competência que lhe é conferida pela Portaria nº 20, de 28 de fevereiro de 2018, alterada pela Portaria nº 20, de 27 de abril de 2020, e considerando o Decreto nº 12.103, de 8 de julho de 2024, a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI Nº 572, de 8 de março de 2023, bem como o que consta no Processo n.º 00100.000337/2025-55, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 31 de março de 2025, LUCAS ROCHA RIBEIRO, CPF nº .606.245 -*, do Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ENYLSON FLAVIO MARTINEZ CAMOLESI SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 2.325, DE 10 DE MARÇO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25-A da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e demais informações que constam do Processo nº 19973.004015/2025-34, resolve: Art. 1º Ceder a servidora LARISSA PEIXOTO CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1048582, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício de cargo em comissão no Ministério dos Transportes, em Brasília/DF. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROBERTO POJO PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 2.342, DE 10 DE MARÇO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25-A da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 12.094, de 19 de novembro de 2009, e demais informações que constam do Processo nº 19973.004046/2025-95, resolve: Art. 1º Efetivar o exercício da servidora GRAZIELA MENDES MEDEIROS, Analista Técnico de Políticas Sociais, matrícula SIAPE nº 1599944, no Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, exclusivamente em Brasília/ D F. Art. 2º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROBERTO POJO PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 2.390, DE 11 DE MARÇO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.000117/2025-81, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 1º de abril de 2025, CAMILA UNIS KREPSKY, Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas, matrícula SIAPE nº 2174534, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva, de caráter transitório, da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, código FCE 3.15, nos termos do Decreto nº 12.332, de 20 de dezembro de 2024, destinado ao "apoio à atuação internacional do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos na preparação, na organização e na realização dos eventos e das atividades relacionados à presidência pro tempore do G20 pela República Federativa do Brasil, à 30ª Conferência da Organização das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP30, à XVII Cúpula do BRICS pela República Federativa do Brasil e à IX Reunião Ministerial da Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul", atualmente ocupado pelo servidor EMILIO CHERNAVSKY, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROBERTO POJO PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 2.413, DE 11 DE MARÇO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.019259/2024-31, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 01 de abril de 2025, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais (SISG), de nível superior, do Órgão Central, da Secretaria de Gestão e Inovação, do Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos, o servidor MATHEUS DO AMARAL SPARRENBERGER, Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE 3417527, em exercício na Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROBERTO POJO PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 2.418, DE 11 DE MARÇO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25-A da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 12.094, de 19 de novembro de 2009, e demais informações que constam do Processo nº 14021.005366/2025-06, resolve: Art. 1º Prorrogar o exercício da servidora THAIS SOARES CARAMURU, Analista Técnico de Políticas Sociais, matrícula SIAPE nº 1959305, na Universidade Fe d e r a l Fluminense, em Niterói/RJ, para participação no "Projeto de Atividade Coletiva", pelo período de 3 (três) meses, a contar de 8 de maio de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROBERTO POJO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP/MGI N° 2.041, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria nº 195, de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, e considerando o que consta no Processo SEI nº 14021.008136/2025-91, resolve: Art. 1º Autorizar a cessão do servidor público ALBERTO DA SILVA DAVID, matrícula SIAPE nº 3041309, ocupante do cargo de Agente de Polícia Civil Especial, oriundo do ex-Território Federal do Amapá, do quadro em extinção da União, para exercer o cargo de Assistente Parlamentar Júnior, AP-09, no Senado Federal, com vinculação ao Gabinete da Liderança do Governo no Congresso Nacional, por tempo indeterminado. Art. 2º O ônus da remuneração é do órgão de origem. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão de destino no prazo de trinta dias. Art. 4º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) ao término do exercício. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. REGINA COELI MOREIRA CAMARGOS