DOU 12/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUÍS ROBERTO BARROSO D ES P AC H O Autorizo o afastamento do País, no período de 3 a 7 de março de 2025, da Juíza Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça Elinay Almeida Ferreira, com ônus limitado para o respectivo órgão, com a finalidade de participar do workshop sobre "Inteligência Artificial, Justiça e Democracia", a ser realizado nos dias 4 e 5 de março de 2025, na Cidade do Vaticano, Roma, Itália. Min. LUÍS ROBERTO BARROSO D ES P AC H O Autorizo o afastamento do país do servidor Fernando de Magalhães Furlan, no período de 16 a 30 de março de 2025, com ônus para o Supremo Tribunal Federal, com a finalidade de participar do "Programa Joaquim Nabuco, 1ª Edição-2025", que será realizado no período de 17 a 28 de março de 2025, em Bogotá, na Colômbia. Min. LUÍS ROBERTO BARROSO D ES P AC H O Autorizo o afastamento do País, no período de 13 a 18 de abril de 2025, da Assessora-Chefe Executiva da Presidência do Conselho Nacional de Justiça, Leila Correia Mascarenhas Barreto, com ônus limitado para o respectivo órgão, com a finalidade de representar o Conselho Nacional de Justiça no "IV Fórum Boas Práticas do Sistema de Justiça Brasileiro", a ser realizado nos dias 14 e 15 de abril de 2025, em Washington, D.C., Estados Unidos da América. Min. LUÍS ROBERTO BARROSO D ES P AC H O Autorizo o afastamento do país da servidora Márcia Regina da Cunha, no período de 16 a 30 de março de 2025, com ônus para o Supremo Tribunal Federal, com a finalidade de participar do "Programa Joaquim Nabuco, 1ª Edição-2025", que será realizado no período de 17 a 28 de março de 2025, em Bogotá, na Colômbia. Min. LUÍS ROBERTO BARROSO D ES P AC H O Autorizo o afastamento do país do servidor Rafael Ferreira de Souza, no período de 16 a 30 de março de 2025, com ônus para o Supremo Tribunal Federal, com a finalidade de participar do "Programa Joaquim Nabuco, 1ª Edição-2025", que será realizado no período de 17 a 28 de março de 2025, em Bogotá, na Colômbia. Min. LUÍS ROBERTO BARROSO SECRETARIA DO TRIBUNAL PORTARIA GDG Nº 31, DE 11 DE MARÇO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar ELIZEU GONÇALVES OLIVEIRA PEREIRA, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente V, nível FC-5, na Assessoria de Cerimonial, ficando dispensado, a pedido, da que atualmente ocupa. EDUARDO S. TOLEDO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP Nº 33, DE 10 DE MARÇO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: I - Dispensar ALEX RADERMAN CHAVES DE CASTRO, Técnico Judiciário, área Administrativa, da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Gerência de Administração de Pessoal; e II - Designar ELAINE SILVA OLIVEIRA, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Gerência de Administração de Pessoal. ANDREIA SILVA REGO PORTARIA SGP Nº 34, DE 10 DE MARÇO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o art. 41, X, c, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e o art. 3°, III e § 2º, da Resolução nº 776, de 7 de junho de 2022, alterada pela Resolução n° 832, de 13 de maio de 2024, resolve: I - Dispensar, a contar de 10 de março de 2025, ELAINE SILVA OLIVEIRA, Técnico Judiciário, área Administrativa, do encargo de Assistente III Adjunto, nível FC-3, da Gerência de Administração de Pessoal; e II - Designar ALEX RADERMAN CHAVES DE CASTRO, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer o encargo de Assistente III Substituto, nível FC-3, na Gerência de Administração de Pessoal, no período de 10 de março de 2025 a 25 de julho de 2025. ANDREIA SILVA REGO PORTARIA SGP Nº 36, DE 11 DE MARÇO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 3°, III, da Resolução n° 776, de 7 de junho de 2022, resolve: Dispensar ELIZEU GONÇALVES OLIVEIRA PEREIRA, Técnico Judiciário, área Administrativa, do encargo de Gerente Adjunto, nível FC-6, da Gerência de Editoração e Divulgação de Publicações. ANDREIA SILVA REGO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTARIA STJ/GP Nº 180, DE 10 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, inciso XXV, do Regimento Interno e considerando o que consta do Processo STJ n. 005579/2025, resolve: Alterar, a partir de 5 de março de 2025, a Portaria STJ/GP n. 129 de 18 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 5 de março de 2025, a qual concedeu aposentadoria à servidora Maria Isabel Frantz Ramos, matrícula S025725, para excluir do fundamento legal o art. 15, inciso III, da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e incluir o art. 15, inciso II, da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006. Min. HERMAN BENJAMIN S EC R E T A R I A PORTARIA STJ/GDG Nº 215, DE 10 DE MARÇO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023, resolve: Art. 1º Designar GUSTAVO CALISTRATO RESENDE para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete da Ministra Isabel Gallotti, na vaga decorrente da dispensa de Georges Martins Nogueira. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 216, DE 10 DE MARÇO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito as dispensas e designações abaixo especificadas, objetos da Portaria STJ/GDG n. 188 de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 27 subsequente: I - Dispensar de função de confiança da Secretaria de Polícia Judicial: JADIR DA FONSECA CAMARGOS, matrícula S030044, Chefe da Seção de Segurança de Dignitários, código FC-6, da Coordenadoria de Segurança Institucional; RONALDO CESAR BARBOSA DE ANDRADE, matrícula S063368, Assistente II, código FC-2; DANIELLE MACHADO DA CUNHA, matrícula S032020, Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Serviços Especiais; II - Designar para função de confiança da Secretaria de Segurança Institucional: JADIR DA FONSECA CAMARGOS, matrícula S030044, Chefe da Seção de Segurança de Dignitários, código FC-6, da Coordenadoria de Segurança Institucional; RONALDO CESAR BARBOSA DE ANDRADE, matrícula S063368, Assistente II, código FC-2; DANIELLE MACHADO DA CUNHA, matrícula S032020, Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Serviços Especiais. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO ATO Nº 117, DE 7 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Exonerar, a pedido, a servidora ANA LUISA GONCALVES ROCHA, código 65506, Técnica Judiciária, Área Administrativa, cedida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - AM, do cargo em comissão de Assessora de Ministro, Nível CJ-3, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Dora Maria da Costa, com efeitos a contar de 31 de março de 2025. Min. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA ATO Nº 121, DE 11 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Designar a servidora DANDARA HILLARY SILVA ARAUJO COSTA, código 69120, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituta do titular do cargo em comissão de Secretário de Admissibilidade de Recursos, Nível CJ-3, em seus afastamentos legais e/ou eventuais. Min. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA ATO Nº 122, DE 11 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Designar o servidor THIAGO LIMA COLBERT MIRANDA, código 53102, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação, para substituir o titular do cargo em comissão de Coordenador de Desenvolvimento de Sistemas, Nível CJ-2, no período de 17 a 26 de março de 2025. Min. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR ATO Nº 4.754, DE 11 DE MARÇO DE 2025 O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o Formulário de Dispensa e Designação nº 4215419, contido nos autos do Processo nº 005524/25-00.367 do Sistema Eletrônico de Informações, resolve: DESIGNAR o militar RENATO EDUARDO DE PAIVA, matrícula 2071, para exercer, em vaga existente na lotação, a função comissionada de ASSISTENTE VI, código STM-FC-06, do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Gen Ex GUIDO AMIN N AV ES . Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO