DOU 12/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALESSANDRA RAMOS VIANA, CPF .831.828--*, por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, para entrar em contato no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da presente publicação, com a Divisão de Pagamento de Pessoal - DIPAG, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, pelo e-mail [email protected], a fim de ter conhecimento da CARTA DE NOTIFICAÇÃO Nº 12612956/SEI/CGGP/SPOA/SE/MCTI (12612956), exarada no Processo Administrativo de reposição ao erário nº 01245.013291/2022-18. ANDRÉA DE CASTRO RIBEIRO Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 1, DE 7 DE MARÇO DE 2025 SUSPENSÃO DE PAGAMENTO A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº 08 - GM/MP, de 07 de janeiro de 2013, e pela Orientação Normativa SEGEP Nº 1, de 02 de janeiro de 2017, resolve: 1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não atendimento à convocação para realizar o recadastramento anual, no mês do aniversário. 1.a) Aposentados(as): . .NOME .CPF . .JANE JORGE MARQUES ..857.391- . .MERVAL PIMENTA AMORIM ..252.858- 1.b) Beneficiários(as) de Pensão: . .NOME .CPF . .ANA DE MOURA FERNANDES ..763.111-* . .LUCILIA MARIA DE JESUS ..907.201- . .ÍNDIA JACOB IUNES ..107.111- 2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de pensão fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento pessoal do interessado a qualquer agência da instituição bancária em que receber o benefício, para realização da prova de vida. 3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista, deverá ser solicitada visita técnica, por meio do telefone (62) 3521-1034 ou ou 1301 ou via e-mail [email protected], para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita. (Processo nº 23070.012502/2025-11) WILMA MARIA GONÇALVES DOS SANTOS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EDITAL Nº 21-PROGEP/UFMS, DE 7 DE MARÇO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n.º 1.310-RTR/UFMS, de 9 de março de 2023, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 8 de dezembro de 2012, e pela Instrução Normativa SPG/SEDGG/ME nº 45, de 15 de junho de 2020, resolve: 1. Tornar pública a relação de aposentados e pensionistas, aniversariantes do mês de dezembro 2024, que terão o pagamento dos proventos suspensos por não terem comparecido para efetuar a prova de vida anual obrigatória, com prazo até 28 de fevereiro de 2025, conforme Instrução Normativa SPG/SEDGG/ME nº 91, de 30 de setembro de 2021, publicada no DOU de 01.10.2021: . .NOME .M AT R Í C U L A .V Í N C U LO . .AILSON FERREIRA DE OLIVEIRA .043* .Aposentado . .ARLINDO DE FIGUEIREDO BEDA .043 .Aposentado . .DELMO DIAS BARBOZA .043 .Aposentado . .JOSE CARLOS COSSIOLO .043 .Aposentado . .NAIR COIMBRA MOTTA .043 .Aposentado . .VERA NASCIMENTO SILVA .114 .Aposentado . .ALTINO RIBEIRO DA SILVA .043 .Pensionista . .CELESTINA GRUBERT DA SILVA .114 .Pensionista . .MARIA THEREZINHA FARIA DA SILVA .043 .Pensionista 2. O restabelecimento do pagamento fica condicionado ao comparecimento do interessado à agência bancária onde recebe seus proventos, devendo, obrigatoriamente, encaminhar o comprovante por e-mail, ou ainda comparecer na Secretaria de Aposentadoria e Pensão, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Seap/Dipag/Progep), localizada na Cidade Universitária - Campus Universitário, em Campo Grande - MS, portando documentação pessoal com foto, podendo também realizar o procedimento de biometria facial pelo aplicativo Gov.BR. 3. Demais informações poderão ser obtidas nos telefones (67) 3345-7063 / 7081 / 7056, ou pelo e-mail [email protected]. GISLENE WALTER DA SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA EDITAL Nº 2/RTR, DE 11 DE M ARÇO DE 2025 RESTABELECIMENTO DE PAGAMENTO O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto no Decreto nº 7.862, de 8 de dezembro de 2012, na Portaria nº 244, de 15 de junho de 2020, do Ministério da Economia, e nas Instruções Normativas SGP/SEDGG/ME nº 45, de 15 de junho de 2020, e nº 91, de 30 de setembro de 2021, da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, bem como o que consta do Processo SEI 23114.903101/2025-19, resolve: Restabelecer, a partir da folha de pagamento referente a março de 2025, o pagamento de benefício de pensão a ELAINE APARECIDA DE OLIVEIRA CLARA, matrícula 4448006/Siape, CPF 399.386**, suspenso conforme Edital nº 1/2025, de 25/02/2025, publicado no Diário Oficial da União de 26/02/2025, em virtude do atendimento à convocação para realizar a prova de vida anual obrigatória. DEMETRIUS DAVID DA SILVA SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 12/2025 Processo nº 25003.004230/2017-03 O CHEFE SUBSTITUTO DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, torna público aos familiares da ex-servidora LIZAURA ESTELINA DA SILVA, SIAPE 553429, falecida em 11/11/2015, que se encontram em local incerto e não sabido, que não foi identificada qualquer manifestação escrita referente às notificações encaminhadas por meio dos Ofícios n° 2176/2016, 1458/2018 e nº 4140/2018, que tratam da manifestação sobre a reversão ao erário de valores, no âmbito do Processo Administrativo SEI 25003.004230/2017- 03. Caberá manifestação no prazo de 15 (quinze) dias consecutivos a contar da publicação desta Notificação, na forma do art. 10 da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 5, de 21 de fevereiro de 2013, em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa. Maiores esclarecimentos, entrar em contato pelo e-mail [email protected]. WELLINGTON DARC FERREIRA CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA EDITAL DE INTIMAÇÃO PROCESSO ÉTICO-PROFISSIONAL FINALIDADE: Levar ao conhecimento de Paola Vechetti Tomaz e Richard Buma que, em relação ao PEP SUAP CFMV n. 0440009.00000163/2025-24 (CRMV-SP n. 152/2019), encontra-se pautado para julgamento no dia 28/03/2025, a partir das 09:00 horas. Ficam também cientificados quanto à possibilidade de, querendo, acompanhar remotamente a referida Sessão e, caso tenham interesse, devem encaminhar e-mail para [email protected] até o dia 18/03/2025. Registra-se que foi feita tentativa de comunicação por meio eletrônico, sem sucesso, estando os interessados em lugar incerto. Expediu-se o presente edital na data de sua publicação, nos termos dos artigos 5º, IV, § 1º, II, 57 e 90 da Resolução CFMV n. 1330/2020. ROMULO CEZAR SPNILELLI RIBEIRO DE MIRANDA Presidente em Exercício do Conselho