DOU 12/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SILVIA CRISTINA TAVARES DA SILVA PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 307, DE 11 DE MARÇO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL - SUBSTITUTAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, resolve: DECRETAR a perda da autorização de residência, Processo SEI nº 08018.091945/2024-21, concedida ao imigrante AZAM SHAHEEN, passaporte A11975977, nacional de BANGLADESH, nascido(a) em 10/10/1978, filho(a) de NUR ALAM, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo MigranteWeb nº 08228.046285/2023-77. SILVIA CRISTINA TAVARES DA SILVA PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 308, DE 11 DE MARÇO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL - SUBSTITUTA, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, resolve: DECRETAR a perda da autorização de residência, Processo SEI nº 08018.091983/2024-83, concedida ao imigrante MD SOHEL MIRDHA, passaporte B00368297, nacional de BANGLADESH, nascido(a) em 01/01/1985, filho(a) de A N OW A R A BEGUM, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo MigranteWeb nº 08228.008329/2023-61. SILVIA CRISTINA TAVARES DA SILVA PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 310, DE 11 DE MARÇO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL - SUBSTITUTA, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, resolve: DECRETAR a perda das autorizações de residência concedidas aos imigrantes abaixo, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência, Processo SEI nº 08018.091956/2024-19: PERTIULINE EYAMBE ABANG, passaporte AA742814, nacional de CAMARÕES, nascido(a) em 11/03/1987, Processo MigranteWeb nº 08228.011603/2024-61; e SERGE CHRISTIAN YOWA TCHATAT, passaporte AA253863, nacional de CAMARÕES, nascido(a) em 14/03/1974, Processo MigranteWeb nº 08228.035084/2023-44. SILVIA CRISTINA TAVARES DA SILVA PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 311, DE 11 DE MARÇO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL - SUBSTITUTA, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, resolve: DECRETAR a perda da autorização de residência, Processo SEI nº 08018.091981/2024-94, concedida ao imigrante STEEVES MACK BAKEMI FOSSO, passaporte AA763499, nacional de CAMARÕES, nascido(a) em 10/02/1988, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo MigranteWeb nº 08228.011604/2024-12. SILVIA CRISTINA TAVARES DA SILVA PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 312, DE 11 DE MARÇO DE 2025 O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, resolve: DECRETAR a perda das autorizações de residência concedidas aos imigrantes abaixo, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência, Processo SEI nº 08018.091987/2024-61: ZAHED BIN KASHEM, passaporte A00279223, nacional de BANGLADESH, nascido(a) em 20/08/1997, filho(a) de ABUL KASHEM, Processo MigranteWeb nº 08228.048141/2023-55; e NAHID HOSSAIN, passaporte A12231416, nacional de BANGLADESH, nascido(a) em 01/04/2001, filho(a) de MD NIZAM UDDIN, Processo MigranteWeb nº 08228.048144/2023-99. SILVIA CRISTINA TAVARES DA SILVA PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 313, DE 11 DE MARÇO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL - SUBSTITUTA, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, resolve: DECRETAR a perda da autorização de residência, Processo SEI nº 08018.091965/2024-00, concedida ao imigrante MD KHALED SAIFULLAH, passaporte EG0582869, nacional de BANGLADESH, nascido(a) em 01/11/1981, filho(a) de MD KHADIZA, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo MigranteWeb nº 08228.004265/2023-29. SILVIA CRISTINA TAVARES DA SILVA PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 314, DE 11 DE MARÇO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL - SUBSTITUTA, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, resolve: DECRETAR a perda da autorização de residência, Processo SEI nº 08018.091978/2024-71, concedida ao imigrante PIAL HASAN, passaporte A02388554, nacional de BANGLADESH, nascido(a) em 01/01/2001, filho(a) de ABUL HOSSAIN, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo MigranteWeb nº 08228.021066/2022-11. SILVIA CRISTINA TAVARES DA SILVA PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 315, DE 11 DE MARÇO DE 2025 O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, resolve: DECRETAR a perda das autorizações de residência concedidas aos imigrantes abaixo, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência, Processo SEI nº 08018.091990/2024-85: MARUF ASIF, passaporte EG0275764, nacional de BANGLADESH, nascido(a) em 18/03/1999, filho(a) de MAYA BEGUM, Processo MigranteWeb nº 08228.018584/2022-31; ABDUR ROHIM, passaporte A00318418, nacional de BANGLADESH, nascido(a) em 01/03/1984, filho(a) de ABDUL HANNAN, Processo MigranteWeb nº 08228.018915/2022-32; e SAHADAT HOSSAIN, passaporte EE0642918, nacional de BANGLADESH, nascido(a) em 01/06/1998, filho(a) de MAIFUL AKTER, Processo MigranteWeb nº 08228.019442/2022-91. SILVIA CRISTINA TAVARES DA SILVA PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 316, DE 11 DE MARÇO DE 2025 O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, resolve: DECRETAR a perda das autorizações de residência concedidas aos imigrantes abaixo, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência, Processo SEI nº 08018.091963/2024-11: MD IMRAN HOSSAIN, passaporte A01102263, nacional de BANGLADESH, nascido(a) em 26/09/2001, filho(a) de MONIR UDDIM, Processo MigranteWeb nº 08228.021078/2022-29; HABIBUR RAHMAN, passaporte BW0914959, nacional de BANGLADESH, nascido(a) em 01/02/1997, Processo MigranteWeb nº 08228.021774/2022-35; e JAKIR HOSSAIN, passaporte EJ0111493, nacional de BANGLADESH, nascido(a) em 10/02/1991, Processo MigranteWeb nº 08228.021777/2022-79. SILVIA CRISTINA TAVARES DA SILVA PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 317, DE 11 DE MARÇO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL - SUBSTITUTA, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, resolve: DECRETAR a perda da autorização de residência, Processo SEI nº 08018.091955/2024-66, concedida ao imigrante MAHFUJUR RAHMAN, passaporte A11057756, nacional de BANGLADESH, nascido(a) em 05/02/2003, filho(a) de MOMTA J BEGUM, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo MigranteWeb nº 08228.046287/2023-66. SILVIA CRISTINA TAVARES DA SILVA PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 318, DE 11 DE MARÇO DE 2025 O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, resolve: DECRETAR a perda das autorizações de residência concedidas aos imigrantes abaixo, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência, Processo SEI nº 08018.091991/2024-20: AZIZUL ISLAM, passaporte EH0689603, nacional de BANGLADESH, nascido(a) em 07/12/2000, filho(a) de JASMIN AKTER, Processo MigranteWeb nº 08228.002260/2023-61; TANVIRUL ISLAM, passaporte A03102123, nacional de BANGLADESH, nascido(a) em 07/01/2000, filho(a) de SHAIDUL ISLAM, Processo MigranteWeb nº 08228.002262/2023-51; JAMIL AHMMAD, passaporte A00467071, nacional de BANGLADESH, nascido(a) em 05/10/1991, filho(a) de ABDUL JOLIL, Processo MigranteWeb nº 08228.002264/2023-41; MD BORHAN UDDIN, passaporte EF0058266, nacional de BANGLADESH, nascido(a) em 14/12/1997, filho(a) de ZARNA AKTER, Processo MigranteWeb nº 08228.002266/2023-39; ARMAN HOSSAIN HANNAN, passaporte EG0947011, nacional de BANGLADESH, nascido(a) em 07/12/1997, filho(a) de MUNNI AKTER, Processo MigranteWeb nº 08228.003187/2023-45; IMAM HOSSAIN, passaporte A03637636, nacional de BANGLADESH, nascido(a) em 05/05/2000, filho(a) de ROWSHON AKTER, Processo MigranteWeb nº 08228.003188/2023-91; MAHEDI HASAN, passaporte B00371676, nacional de BANGLADESH, nascido(a) em 20/07/1995, filho(a) de ABDUL GOAFRAN, Processo MigranteWeb nº 08228.003189/2023-34; MONOWAR HOSSAIN, passaporte EJ0202942, nacional de BANGLADESH, nascido(a) em 19/03/1988, filho(a) de MONOWARA BEGUM, Processo MigranteWeb nº 08228.005474/2023-91; e ANWAR HOSSAIN, passaporte A03861397, nacional de BANGLADESH, nascido(a) em 28/06/1999, filho(a) de NARGIS BEGUM, Processo MigranteWeb nº 08228.005481/2023-91. SILVIA CRISTINA TAVARES DA SILVA PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 319, DE 11 DE MARÇO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL - SUBSTITUTA, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, resolve: DECRETAR a perda da autorização de residência, Processo SEI