DOU 12/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025031200059 59 Nº 48, quarta-feira, 12 de março de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 nº 08018.091968/2024-35, concedida ao imigrante JUYEL AHAMMAD, passaporte A06764587, nacional de BANGLADESH, nascido(a) em 10/06/1998, filho(a) de ABDUL MANNAN, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo MigranteWeb nº 08228.048913/2023-59. SILVIA CRISTINA TAVARES DA SILVA PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 320, DE 11 DE MARÇO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL - SUBSTITUTA, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, resolve: DECRETAR a perda da autorização de residência, Processo SEI nº 08018.091982/2024-39, concedida ao imigrante SOBUJ, passaporte EF0156535, nacional de BANGLADESH, nascido(a) em 01/03/1997, filho(a) de SOFI UILAH, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo MigranteWeb nº 08228.006157/2023-91. SILVIA CRISTINA TAVARES DA SILVA PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 321, DE 11 DE MARÇO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL - SUBSTITUTA, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, resolve: DECRETAR a perda da autorização de residência, Processo SEI nº 08018.091954/2024-11, concedida ao imigrante MD SHAMSUDDIN, passaporte A05608278, nacional de BANGLADESH, nascido(a) em 02/03/1982, filho(a) de SAMSUN NAHER, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo MigranteWeb nº 08228.045159/2023-11. SILVIA CRISTINA TAVARES DA SILVA PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 322, DE 11 DE MARÇO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL - SUBSTITUTA, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, resolve: DECRETAR a perda da autorização de residência, Processo SEI nº 08018.091966/2024-46, concedida ao imigrante ROHMOT ULLAH RAFI, passaporte A02288319, nacional de BANGLADESH, nascido(a) em 15/02/1999, filho(a) de SHAH ALAM, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo MigranteWeb nº 08228.008095/2023-51. SILVIA CRISTINA TAVARES DA SILVA PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 323, DE 11 DE MARÇO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL - SUBSTITUTA, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, resolve: DECRETAR a perda da autorização de residência, Processo SEI nº 08018.091967/2024-91, concedida ao imigrante TANVIR BIN MOSLIM, passaporte A03988328, nacional de BANGLADESH, nascido(a) em 17/04/1998, filho(a) de MD MOSLIM UDDIN, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo MigranteWeb nº 08228.048918/2023-81. SILVIA CRISTINA TAVARES DA SILVA PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 324, DE 11 DE MARÇO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL - SUBSTITUTA, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, resolve: DECRETAR a perda da autorização de residência, Processo SEI nº 08018.091972/2024-01, concedida ao imigrante MD RIAZ HOSSAN, passaporte A02872817, nacional de BANGLADESH, nascido(a) em 04/01/1988, filho(a) de NURUL ISLAM, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo MigranteWeb nº 08228.046293/2023-13. SILVIA CRISTINA TAVARES DA SILVA PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 325, DE 11 DE MARÇO DE 2025 O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, resolve: DECRETAR a perda das autorizações de residência concedidas aos imigrantes abaixo, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência, Processo SEI nº 08018.091960/2024-79: MD NAEEM UDDIN, passaporte EF0379155, nacional de BANGLADESH, nascido(a) em 29/09/2002, filho(a) de BIBI KARIMA, Processo MigranteWeb nº 08228.018755/2023-11; MD RAYHAN CHOWDARY, passaporte A07172616, nacional de BANGLADESH, nascido(a) em 08/03/1999, filho(a) de MD BAHAR, Processo MigranteWeb nº 08228.018765/2023-48; SHUVOCHANDRA SHIL, passaporte EF0144655, nacional de BANGLADESH, nascido(a) em 15/08/2002, filho(a) de ONIMA RANI SHIL, Processo MigranteWeb nº 08228.019331/2023-65; DENIS AMINKENG TAYIM, passaporte AA364794, nacional de CAMARÕES, nascido(a) em 20/08/1985, Processo MigranteWeb nº 08228.020662/2022-67; SHEHAB HOSSAIN DIPTO, passaporte B00219442, nacional de BANGLADESH, nascido(a) em 02/08/2002, filho(a) de SHOWKAT HOSSAIN, Processo MigranteWeb nº 08228.024147/2023-37; DELOWAR HOSSAIN, passaporte A07600513, nacional de BANGLADESH, nascido(a) em 01/08/1983, filho(a) de AZHAR MIAH, Processo MigranteWeb nº 08228.024154/2023-39; SAKIB HOSSAIN, passaporte A11066159, nacional de BANGLADESH, nascido(a) em 25/05/2001, filho(a) de MARJAHAN BEGUM, Processo MigranteWeb nº 08228.037495/2023-74; TAMJID HOSEN, passaporte A07951990, nacional de BANGLADESH, nascido(a) em 10/02/2002, filho(a) de SALE UDDIN, Processo MigranteWeb nº 08228.037499/2023-52; REDWAN AHMED , passaporte EB0703373, nacional de BANGLADESH, nascido(a) em 20/11/1999, filho(a) de MD HOSEN, Processo MigranteWeb nº 08228.038896/2023-41; SAHIDUL ISLAM, passaporte B00708963, nacional de BANGLADESH, nascido(a) em 10/02/1985, filho(a) de LATE NUR HOSSAN, Processo MigranteWeb nº 08228.038902/2023-61; e TARKUL ISLAM, passaporte B00798634, nacional de BANGLADESH, nascido(a) em 01/02/1998, filho(a) de MD YOUSUF, Processo MigranteWeb nº 08228.039418/2023-59. SILVIA CRISTINA TAVARES DA SILVA PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 326, DE 11 DE MARÇO DE 2025 O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, resolve: DECRETAR a perda das autorizações de residência concedidas aos imigrantes abaixo, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência, Processo SEI nº 08018.091988/2024-14: RUBEL MIYA, passaporte B00357358, nacional de BANGLADESH, nascido(a) em 03/10/1985, filho(a) de MOSTOFA MIA, Processo MigranteWeb nº 08228.001280/2023-15; e MD FOKRUL ISLAM, passaporte A05734621, nacional de BANGLADESH, nascido(a) em 01/01/1995, filho(a) de ZAHEDA BEGUM, Processo MigranteWeb nº 08228.004392/2023-28. SILVIA CRISTINA TAVARES DA SILVA PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 327, DE 11 DE MARÇO DE 2025 O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, resolve: DECRETAR a perda das autorizações de residência concedidas aos imigrantes abaixo, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência, Processo SEI nº 08018.091989/2024-51: ABDULLAH AL JAYED, passaporte A06618336, nacional de BANGLADESH, nascido(a) em 27/11/1991, filho(a) de MD GOLAM FARUQ, Processo MigranteWeb nº 08228.006043/2023-41; ANAS KHAN, passaporte EH0139936, nacional de BANGLADESH, nascido(a) em 07/03/2000, filho(a) de AMENA BEGUM, Processo MigranteWeb nº 08228.006075/2023-46; AZIM UDDIN, passaporte A06788648, nacional de BANGLADESH, nascido(a) em 26/11/2000, filho(a) de ISMAIL AZAD, Processo MigranteWeb nº 08228.006154/2023-57; KAMRUL ISLAM, passaporte EG0837425, nacional de BANGLADESH, nascido(a) em 01/01/1984, filho(a) de SALMA BEGUM, Processo MigranteWeb nº 08228.006868/2023-65; MD RAYHAN CHOWDURY, passaporte A01982531, nacional de BANGLADESH, nascido(a) em 14/12/1998, filho(a) de GOLAM ROBBANI, Processo MigranteWeb nº 08228.006894/2023-93; MD SHARIAR ISLAM, passaporte A02317216, nacional de BANGLADESH, nascido(a) em 25/09/1996, filho(a) de MD SIRAJUL ISLAM, Processo MigranteWeb nº 08228.006963/2023-69; e SAHAB UDDIN, passaporte A03848988, nacional de BANGLADESH, nascido(a) em 04/09/1995, filho(a) de JAMAL UDDIN, Processo MigranteWeb nº 08228.006967/2023-47. SILVIA CRISTINA TAVARES DA SILVA PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 328, DE 11 DE MARÇO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL - SUBSTITUTA, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, resolve: DECRETAR a perda da autorização de residência, Processo SEI nº 08018.003462/2025-68, concedida ao imigrante JORGE USO PRADES, RNM F753106T, nacional da ESPANHA, nascido(a) em 15/06/1960, filho(a) de DIONISIA PRADES PITARCH, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo MigranteWeb nº 08228.003442/2022-79. SILVIA CRISTINA TAVARES DA SILVA PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 329, DE 11 DE MARÇO DE 2025 O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, resolve: DECRETAR a perda das autorizações de residência concedidas aos imigrantes abaixo, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência, Processo SEI nº 08018.091959/2024-44: BAIZID HASAN, passaporte BY0841566, nacional de BANGLADESH, nascido(a) em 13/09/1997, filho(a) de FIARA BEGUM, Processo MigranteWeb nº 08228.008562/2023-43; e KHOKON MIAH, passaporte A01465804, nacional de BANGLADESH, nascido(a) em 10/07/1975, filho(a) de ABDUL MALEK, Processo MigranteWeb nº 08228.008587/2023-47. SILVIA CRISTINA TAVARES DA SILVA PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 330, DE 11 DE MARÇO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL - SUBSTITUTA, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, DETERMINA: a instauração do procedimento de perda da autorização de residência concedida ao imigrante ACACIO DELFIM BARROS, RNM V0605384, nacional de PORTUGAL, nascido(a) em 02/10/1960, filho(a) de BARTOLO DA ENCARNACAO BARROS, com fundamento no inciso III, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a ausência do País por período superior a dois anos. Processo SEI nº 08704.001454/2025-49. SILVIA CRISTINA TAVARES DA SILVA PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 331, DE 11 DE MARÇO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL - SUBSTITUTA, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, DETERMINA: a instauração do procedimento de perda da autorização de residência concedida ao imigrante EDWARD JOSEPH EGAN, RNM G454054U, nacional da IRLANDA, nascido(a) em 12/06/1988, filho(a) de JOSEPH EGAN, com fundamento no