DOU 12/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX PORTARIA Nº 4.684, DE 10 DE MARÇO DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: ABDOULAYE NDIAYE - G435519-J, natural do Senegal, nascido em 2 de fevereiro de 1990, filho de Badara Ndiaye e de Ngagne Siry Niang, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0541768/2024); AFORCA ARNALDO CORREIA - F623512-6, natural da Guiné-Bissau, nascido em 4 de fevereiro de 1986, filho de Arnaldo Correia e filho de Rosa Co, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0527215/2024); ALASSANE BA - G468422-1, natural do Senegal, nascido em 2 de janeiro de 1988, filho de Amady Demba Ba e de Fatouma Ndiaye, residente no estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0534275/2024); ALASSANE MBAYE - F226700-I, natural do Senegal, nascido em 22 de abril de 1989, filho de Aliou Mbaye e de Fatou Mbaye, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0537892/2024); AMR GALAL ABDELRAHEEM IBRAHIM - G150604-P, natural do Egito, nascido em 28 de julho de 1985, filho de Galal Abdelraheem Ibrahim e de Huda Abdelmonem Mohamed, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0533823/2024); ANASTASIIA MORGUNOVA - F813602-Y, natural da Rússia, nascida em 11 de maio de 1983, filha de Nikolay Morgunov e de Nataliya Orlova, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0530518/2024). BASSIROU LY - G402803-I, natural do Senegal, nascido em 4 de janeiro de 1987, filho de Serigne Cheikh Ly e de Ndioba Deme, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0523279/2024); BOKONGONYA MASASI KOFFO - V636889-W, natural da República Democrática do Congo, nascido em 18 de agosto de 1983, filho de Bokogonya Masasi e de Silanda Charlote, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0534218/2024); DANIEL MATUMONA MULATO - V759150-G, natural da Angola, nascido em 6 de agosto de 1990, filho de Vita Matumona Jose e de Margarida Lopes, residente no estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0534965/2024); DANIELA JUSTINIANO SUAREZ - G221439-K, natural da Bolívia, nascida em 21 de julho de 1990, filha de Delfin Justiniano Guzman e de Ana Maria Suarez Giles, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0539490/2024). DMITRY SANKO - F750971-1, natural da Rússia, nascido em 11 de janeiro de 1990, filho de Sergey Sanko e de Irina Sanko, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0537921/2024); ERNESTO JAVIER VALDES PILA - G409423-U, natural de Cuba, nascido em 6 de agosto de 1992, filho de Roberto Valdes Puentes e de Liset Pila Bernal, residente no estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0534056/2024); ESTHERE JEAN FLEURINOR - G349444-5, natural do Haiti, nascida em 1 de janeiro de 1991, filha de Fainicien Jean e de Mignonne Metellus, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0535669/2024); FABIANA ERAMO - G086671-6, natural da Itália, nascida em 21 de dezembro de 1982, filha de Aldo Eramo e de Elena Albano, residente no estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0493501/2024); GETRO CAPOIS - G174109-3, natural do Haiti, nascido(a) em 25 de julho de 1983, filho(a) de Brice Capois e de Philomene Sainvil, residente no estado do Pará (Processo nº 235881.0524241/2024); GLIVORY EVELYN GUEVARA OLIVEIRA - Z998547-Z, natural de Venezuela, nascida em 28 de novembro de 1982, filha de Cecilio Ignacio Guevara Suarez e de Soraya Del Camen Cabeza Garcia, residente no estado de Roraima (Processo nº 235881.0463552/2024); GUILENE ALCIDE - G460335-0, natural do Haiti, nascida em 15 de agosto de 1988, filha de Bertha Alcide, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0539171/2024); HAMADOU DIOP - F230152-A, natural do Senegal, nascido em 8 de setembro de 1983, filho de Moussa Diop e Marene Sarr, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0535643/2024); HERNANY PAULO VARELA DOS REIS - V567884-Q, natural do Cabo Verde, nascido em 23 de setembro de 1989, filho de David José dos Reis e de Osvaldina Varela, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0536233/2024); ILIANA ROSA VIERA HIDALGO - f219945-g, natural de Cuba, nascida em 16 de setembro de 1986, filha de Amarelis Salvadora Hidalgo Funes, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0514367/2024); IZAURA ALBANO CA - F643485-8, natural da Guiné-Bissau, nascida em 19 de fevereiro de 1989, filha de Albano Cá e de Nene Jorge Dias, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0535468/2024); JOHANNE DARIUS - G267058-F, natural do Haiti, nascida em 7 de setembro de 1988, filha de Fernand Darius e de Magalie Henry, residente no estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0542601/2024); KATIANA FANFAN RENARD - G165859-Z, natural do Haiti, nascida em 4 de dezembro de 1986, filha de Alma Pierre Renard e Rosemaine Jean Baptiste, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0539325/2024); LAURA SOPHIA OTALORA MONCADA - G021907-R, natural da Colômbia, nascida em 1 de maio de 1986, filha de Ana Lucia Moncada Serrano, residente no estado de Pernambuco (Processo nº 235881.0516848/2024); LUTFIEH AL TINAWI - G069735-3, natural da Síria, nascida em 7 de outubro de 1968, filha de Ali Tinawi e de Wafia Nassrallah, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0441263/2023); MARAL MOSTAFAZADEHFARD - V664888-Q, natural do Irã, nascida em 21 de setembro de 1983, filha de Farshid Mostafazadehfard e de Maria Asadiamiri, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0480085/2024); MARCIO GOMES DA MATA - F358241-Q, natural da Guiné-Bissau, nascido em 3 de março de 1985, filho de Manuel Gomes Da Mata e de Maque Co, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0523029/2024); MARIA NAUMOVA - F891573-E, natural da Rússia, nascida em 31 de março de 1989, filha de Sergey Naumov e de Liubov Naumova, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0541141/2024); MARIE MICHELLE JOSEPH CATULE - F011065-Q, natural do Haiti, nascida em 13 de maio de 1985, filha de Wilfrid Catule e de Yolette Jerome, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0525682/2024); MARIELA ANCASI ROJAS - F469794-4, natural da Bolívia, nascida em 29 de junho de 1982, filha de Ciriaco Ancasi Condori e de Maria Dolores Rojas Parada, residente no estado do Acre (Processo nº 235881.0456386/2023); MEOLE SYLVESTRE TIDE - F651064-0, natural da Costa do Marfim, nascido em 28 de dezembro, filho de Robeert Tide e de Jeannette Bah, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0483203/2024); MODOU WADE - G343604-2, natural do Senegal, nascido em 25 de fevereiro de 1990, filho de Gora Wade e de Amy Ndoye, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0535283/2024); MOISES FELIX CORREIA - G320768-0, natural da Angola, nascido em 14 de setembro de 1981, filho de Herculano Luis Correia e de Maria Domingos, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0529736/2024); MOLINA AKTHER - F604033-P, natural de Bangladesh, nascida em 28 de novembro de 1989, filha de Md Abdur Rahim e de Mahmuda Begum, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0536929/2024); MOUHAMADOU AL MBACKIYOU DIA - F180707-5, natural do Senegal, nascido em 22 de junho de 1987, filho de Abdou Dia e de Amy Ngom, residente no estado do Pará (Processo nº 235881.0538888/2024); MUSSA TURE - F360305-N, natural da Guiné-Bissau, nascido em 8 de dezembro de 1983, filho de Suntucum Ture e de Mussu Sisse, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0529214/2024); NÉSTOR IVÁN MEDINA GIRALDO - F081828-W, natural da Colômbia, nascido(a) em 27 de novembro de 1984, filho de Saul Medina Medina e de Blanca Leonor Giraldo, residente no estado de Pernambuco (Processo nº 235881.0523061/2024); PARIYA MOSLEHI - G169645-Y, natural do Irã, nascida em 22 de setembro de 1978, filha de Mohammad Ali Moslehi e de Soda Moslehi, residente no estado de Pernambuco (Processo nº 235881.0481988/2024); PEDRO VARGAS PINILLA - V727047-0, natural da Colômbia, nascido em 6 de novembro de 1984, filho de Pedro Vargas Botia e de Gloria Isabel Pinilla Peraza, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0473305/2024); PHILIUS JACQUES - V817586-6, natural do Haiti, nascido em 17 de fevereiro de 1974, filho de Jacques Dieudinon e de Elamise Dieuneus, residente no estado de Rondônia (Processo nº 235881.0479345/2024); RAUL ASSIS CA - V892282-3, natural da Guiné-Bissau, nascido em 3 de agosto de 1987, filho de Insau Ca e de Joana Ie, residente no estado do Ceará (Processo nº 235881.0536249/2024); REHAM RASHAD GIRGIS ATIA - F205194-O, natural do Egito, nascida em 5 de novembro de 1989, filha de Rashad Girgis Atia e de Samiha Benyamen Michel, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0541802/2024); RICARDO PIERRE - G106449-B, natural do Haiti, nascido em 10 de agosto de 1984, filho de Justa Pierre, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0319047/2022); SAMIR MOUSSALLEM - G307193-1, natural do Líbano, nascido em 5 de setembro de 1962, filho de Nabil Moussallem e de Aida Maamari, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0054055/2021); SAMUEL PINTO MINA - Y277269-0, natural da Angola, nascido em 28 de novembro de 1974, filho de Cristóvão Francisco Mina e de Maria Antonio Pinto, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0438299/2023); SHAHRAM JALALZADEH - G149769-S, natural do Irã, nascido(a) em 4 de janeiro de 1974, filho(a) de Hassan Jalalzadeh e de Delshad Mojarrad, residente no estado de Pernambuco (Processo nº 235881.0481327/2024); SORAIDA AGUILAR VARGAS - V741534-7, natural da Colômbia, nascida em 25 de novembro de 1982, filha de Roberto de Jesus Aguilar Pinzon e de Rosa Angela Vargas Gomez, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0526568/2024) e YUNIEL TREMOLS CABRERA - G323064-K, natural de Cuba, nascido em 19 de fevereiro de 1989, filho de Eduardo Cabrera Mendoza e de Lazara Cabrera Mendoza, residente no estado do Pará (Processo nº 235881.0541072/2024). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX PORTARIA Nº 4.685, DE 10 DE MARÇO DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, à pessoa abaixo relacionada, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: ADRIAN FERNANDO GRAIFMAN - V482662-R, natural da Argentina, nascido em 4 de fevereiro de 1966, filho de David Graifman e de Beatriz Maria Czaiczinyecki, residente no estado da Bahia (Processo nº 235881.0471335/2024). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX PORTARIA Nº 4.686, DE 10 DE MARÇO DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, em cumprimento à determinação judicial do MM. Juiz Federal da 2ª Vara Federal de Jundiaí/SP, no âmbito do processo judicial nº 5000092- 40.2025.4.03.6128, declara a nulidade do ato administrativo referente as decisões de indeferimento e manutenção de indeferimento do processo de naturalização nº 235881.0286060/2022, em nome de BRUNO VASSALLO, publicadas no Diário Oficial da União, respectivamente, em 1º de agosto de 2023, na Seção 1, pág. 31 e em 30 de dezembro de 2024, na Seção 1, pág. 822, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, à pessoa abaixo relacionada, nos termos do Art. 12, II, "a", da Constituição Federal, e em conformidade com o Art. 65 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: BRUNO VASSALLO - RNM V630565-E, natural da França nascido(a) em 18 de setembro de 1958, filho(a) de Aldo Vassallo e de Maria Teresa Mereu, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0286060/2022). A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do Art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX