DOU 12/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°5596/2025/NUOUT-PB/ANM Nega averbação da prorrogação do contrato de arrendamento(1302) 846.013/2001-VON ROLL DO BRASIL LTDA- Arrendatário:GILMÁRIO PEREIRA DE ARAÚJO ME Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 846.001/2017-BRITAMIX INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 846.185/2018-MARIA EDNA SOUTO ALVES DA COSTA - PLG Nº 86/2020 de 20/05/2020- Vencimento em 01/10/2031 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 846.029/2017-MARCOS JOSE BARBOSA- Cessionário:MARCOS JOSÉ BARBOSA- CNPJ 57.284.202/0001-20- PLG n°11/2017 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 846.071/2015-CERAMICA SAO PEDRO LTDA- Registro de Licença N° 408/2015 - Vencimento em 09/01/2027 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 846.071/2015-CERAMICA SAO PEDRO LTDA-OF. N°6776/2025/NUOUT-PB/ANM Não conhece requerimento protocolizado(1202) 846.071/2016-SEBASTIAO FARIAS GURJAO 846.071/2016-SEBASTIAO FARIAS GURJAO Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença(750) 846.140/2014-SÉRGIO RICARDO RIBEIRO GAMA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 846.247/2009-COOPERJUNCO COOP. DOS MIN. DOS MUN. DAS REG. SERID. CARIR. CURIM. DA PB LTDA-OF. N°N°3398/2025/NUOUT-PB/ANM 846.200/2014-ARCO IRIS MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°4679/2025/NUOUT-PB/ANM Não conhece requerimento protocolizado(1057) 846.002/2005-EXTRAÇÃO E MINERAÇÃO PILAR LTDA Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 846.002/2005-EXTRAÇÃO E MINERAÇÃO PILAR LTDA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(346) 846.329/2023-JOEDNO DE MACEDO ALMEIDA-OF. N°51186/2024/NUOUT- PB/ANM Indefere Requerimento de PLG(335) 846.034/2021-LUIZ ARAUJO DOS SANTOS Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 846.294/2024 Titular: RIO GRANDE MINERIOS LTDA Ofício nº: 5471/2025/NUOUT-PB/ANM Processo nº: 846.294/2024 Titular: RIO GRANDE MINERIOS LTDA Ofício nº: 5474/2025/NUOUT-PB/ANM Processo nº: 846.289/2024 Titular: PEDREIRA CARNAUBINHA LTDA Ofício nº: 4325/2025/NUOUT-PB/ANM Processo nº: 846.002/2025 Titular: RENATO MACEDO DE OLIVEIRA Ofício nº: 3232/2025/NUOUT-PB/ANM Processo nº: 846.002/2025 Titular: RENATO MACEDO DE OLIVEIRA Ofício nº: 6315/2025/NUOUT-PB/ANM Processo nº: 846.006/2025 Titular: BOA FE MINERACAO LTDA Ofício nº: 3415/2025/NUOUT-PB/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 846.289/2024-PEDREIRA CARNAUBINHA LTDA-OF. N°52144/2024/NUOUT- PB/ANM Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 846.009/2025-BOA FE MINERACAO LTDA 846.011/2025-JOSÉ CIRILO DE SA JÚNIOR Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 846.147/2024-BGOLD MINERACAO LTDA ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 33/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 846.009/2019-MOHAWK MINERACAO PEDRA LAVRADA LTDA- Área de 88,54 ha para 66,81 ha-FILITO-Jacaraú/PB ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA D ES P AC H O Relação nº 126/2025 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito exigência(560) 886.973/1998-I M S CONSTRUTORA LTDA-OF. N°21898-DOU de 17062024 ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 128/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 886.140/2022-SANTA JULIA COMERCIO DE CASCALHO LTDA-OF. N°7280/2025 886.004/2023-VICTOR MARCELLO-OF. N°7362/2025 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 886.462/2010-ISAC MARCAL DIAS-OF. N°6707/2025 886.051/2020-JEANE GLÁUCIA CAMELO CAMPOS PASCOAL-OF. N°7311/2025 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 886.317/2013-PEDREIRA VALE DO ABUNA LTDA- Registro de Licença N° 032/2013 - Vencimento em 10/07/2043 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 886.054/2018-M. SILVA DINIZ ME ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 129/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 886.260/2017-GIANE ALMEIDA FERNANDES-OF. N°8318/2025 ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 52/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.195/2022-ANDERSON JONAR NALIN-OF. N°7605/2025/DIFIS-SC/ANM 815.051/2024-GUILHERME SILVA DE SOUZA-OF. N°8262/2025/DIOUT-SC/ANM 815.347/2024-GUILHERME SILVA DE SOUZA-OF. N°8259/2025/DIOUT-SC/ANM 815.660/2021-CASSIANA BACK FELDHAUS-OF. N°7608/2025/DIFIS-SC/ANM Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.029/2019-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.- Área de 800,63 ha para 45,67 ha-Argila e Feldspato-Argila e Feldspato/Santa Catarina 815.372/2022-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO- Área de 99,56 ha para 49,65 ha-Areia-Porto União/Santa Catarina 815.433/2021-PIERINI REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA.- Área de 380,79 ha para 127,70 ha-Argila-Forquilinha, Meleiro e Nova Veneza/Santa Catarina 815.060/2018-NILSON PEREIRA JUNIOR- Área de 135,62 ha para 28,10 ha-Areia- São Francisco do Su/Santa Catarina 815.157/2021-MOHAWK REVESTIMENTOS COCAL DO SUL LTDA- Área de 665,27 ha para 477,18 ha-Argila-Alfredo Wagne/Santa Catarina 815.601/2021-COLOMBO RETROTERRA LTDA- Área de 156,51 ha para 35,21 ha- Argila e areia-Içara e Morro da Fumaça/Santa Catarina 815.648/2013-PARISI BRITAGEM E TERRAPLENAGEM LTDA- Área de 803,64 ha para 50,00 ha-Saibro-Corupá e Jaraguá do Sul/Santa Catarina 815.232/2023-BRITEK BRITAGEM LTDA- Área de 49,0 ha para 18,51 ha-Basalto- Arvoredo e Xaxim/Santa Catarina Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.525/2021-TRANSPORTE, TERRAPLENAGEM E URBANIZAÇÃO BRESCIANI LTDA. EPP-Saibro-Garuva/Santa Catarina 815.406/2022-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-Areia-Treze de Maio/Santa Catarina Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 815.213/2021-JOÃO GUSTHAVO BORGES DE SAMPAIO- Alvará n°7332/2021 - Cessionario:815.275/2024-Ravi Servicos de Consultoria Em Gestao Empresarial Ltda- CPF ou CNPJ 10.576.766/0001-72 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.097/1990-MINERACAO ZANATTA LTDA-OF. N°6607/2025/DIFIS-SC/ANM 803.605/1968-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-OF. N°7906/2025/DIFIS-SC/ANM 001.492/1936-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°8252/2025/UAC- SC/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557) 814.120/1976-TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA-Parte da Portaria de Lavra nº 68/2014- Cessionário:815.066/2024-Mineradora e Transportes São Luiz Ltda- CNPJ 00.777.352/0001-58 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 815.043/2016-FABRICIO SEBASTIAO MARIAN- Cessionário:ANR Extração Mineral Ltda- CNPJ 11.561.825/0001-00- Registro de Licença N° 2006/2016 - GERÊNCIA REGIONAL/SC- Vencimento da Licença: 13/11/2025 815.660/2018-BRASMINAR LTDA ME- Cessionário:Empreiteira de Mão de Obra Adrimar EIRELI- CNPJ 03.574.370/0001-20- Registro de Licença N° 405/2024- Vencimento da Licença: 10/11/2025 815.224/1989-EXTRACAO DE AREIA MONDINI & SCHNAIDER LTDA- Cessionário:Areias Mondini Ltda- CNPJ 55.634.481/0001-89- Registro de Licença N° 316/1991 - GERÊNCIA REGIONAL/SC- Vencimento da Licença: 05/09/2028 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.624/2014-CERÂMICA RIO CANOA LTDA EPP- Registro de Licença N° 1636/2014 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 17/06/2034 815.224/1989-EXTRACAO DE AREIA MONDINI & SCHNAIDER LTDA- Registro de Licença N° 316/1991 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 05/09/2028 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 815.057/2025-JAIRO CESAR CAMPREGHER 815.058/2025-MARIA SALETE MODOLON NANDI RICARDO MOREIRA PEÇANHA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 53/2025 Fase de Requerimento de Registro de Extração O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso VI da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924) Registro de Extração n°: 50/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/SC de 08/03/2025 - Processo nº: 815.243/2024 - Titular: MUNICIPIO DE APIUNA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): APIÚNA/SC Registro de Extração n°: 51/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/SC de 08/03/2025 - Processo nº: 815.244/2024 - Titular: MUNICIPIO DE APIUNA - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO - Município(s): APIÚNA/SC Registro de Extração n°: 52/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/SC de 08/03/2025 - Processo nº: 815.245/2024 - Titular: MUNICIPIO DE APIUNA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): APIÚNA/SC RICARDO MOREIRA PEÇANHA Substituto