DOU 12/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025031200080 80 Nº 48, quarta-feira, 12 de março de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 54/2025 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760) 815.293/2021 - JAZIDA AGUAS CLARAS LTDA - MORRO DA FUMAÇA/SC - Guia n° 102/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Substância(s): Areia e Argila - Volume(s): 50.000 t/ano e 12000 t/ano RICARDO MOREIRA PEÇANHA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 55/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 1844/2025-815.404/2024-RUDNICK MINERIOS LTDA.- RICARDO MOREIRA PEÇANHA Substituto GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS D ES P AC H O Relação nº 15/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 880.089/2021-MARCOS VIZONE CARVALHO-ALVARÁ N°4050/2021. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 884.030/2005-HUMBERTO LUIZ LIRA MELO-OF. N°30829/2024. Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 880.128/2024-JOSE FRANCISCO DE SOUZA-OF. N°45916/2024. 880.098/2024-TERRA SANTA MINERACAO LTDA-OF. N°584/2025. EDUARDO PONTES E PONTES Gerente D ES P AC H O Relação nº 16/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 1725/2025-880.152/2024-MADEMAC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- 1722/2025-880.146/2024-MELO E MELO PARTICIPACOES LTDA- 1726/2025-880.195/2024-EMPRESA DE NAVEGACAO ARCO IRIS LTDA- 1724/2025-880.148/2024-MELO E MELO PARTICIPACOES LTDA- 1723/2025-880.147/2024-MELO E MELO PARTICIPACOES LTDA- EDUARDO PONTES E PONTES GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O Relação nº 28/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 1831/2025-800.147/2024-SARAH FIGUEIRÊDO LIMA- 1832/2025-800.219/2024-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA- 1835/2025-800.223/2024-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA- 1834/2025-800.222/2024-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA- 1833/2025-800.220/2024-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA- 1810/2025-801.348/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA- 1813/2025-801.358/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA- 1817/2025-801.364/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA- 1811/2025-801.349/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA- 1812/2025-801.357/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA- 1814/2025-801.359/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA- 1815/2025-801.362/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA- 1820/2025-801.368/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA- 1816/2025-801.363/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA- 1818/2025-801.365/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA- 1819/2025-801.366/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA- 1821/2025-801.370/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA- 1823/2025-801.374/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA- 1825/2025-801.376/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA- 1826/2025-801.377/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA- 1829/2025-801.380/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA- 1830/2025-801.381/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA- 1824/2025-801.375/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA- 1822/2025-801.373/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA- 1805/2025-800.636/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA- 1806/2025-800.639/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA- 1807/2025-800.644/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA- 1808/2025-800.649/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA- 1809/2025-800.650/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA- 1827/2025-801.378/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA- 1828/2025-801.379/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 1804/2025-800.140/2024-MILGRAN INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITOS LTDA- RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO D ES P AC H O Relação nº 23/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 896.006/2018-EDSON GOMES TELES FILHO-AI N°348/2025/SEFIS-ES/ANM 896.116/2022-QUARTZO STONE MINERACAO LTDA-AI N°32/2025/SEFIS-ES/ANM - 48076.996027/2025-09 896.167/2022-KAIQUE DELAZARE ULIANA-AI N°333/2025/SEFIS-ES/ANM - 48076.996028/2025-45 Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407) 896.115/2022-RIBEIRO & MASTELA MINERAÇÃO LTDA- AI N°331/2025/SEFIS- ES/ANM - 48076.996026/2025-56 Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 896.595/2011-JOAN MINERACAO LTDA- AI Nº 6712/2022/SEFIS-ES/ANM - 48076.996398/2022-30 RENATO MOTA DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 73/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Aceita defesa apresentada(241) 850.440/2023-ISSAM ABDO ABOU FARD Fase de Lavra Garimpeira Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(1299) 850.151/2000-JOAQUIM CARLOS BARBOSA LIMA 850.152/2000-JOAQUIM CARLOS BARBOSA LIMA 850.153/2000-JOAQUIM CARLOS BARBOSA LIMA 850.154/2000-JOAQUIM CARLOS BARBOSA LIMA 850.155/2000-JOAQUIM CARLOS BARBOSA LIMA 850.156/2000-JOAQUIM CARLOS BARBOSA LIMA 850.157/2000-JOAQUIM CARLOS BARBOSA LIMA Fase de Licenciamento Reconsidera o despacho de indeferimento(745) 851.175/2007-GLOBO VERDE MINERACAO LTDA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 850.750/2024-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO MINERAL DO VALE DO TAPAJÓS Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 886.214/2024-GUIMARAES EMPRESARIAL & PARTICIPACOES LTDA HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 1836, DE 10 DE MARCO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48073.864030/2025-86-VALE DO CURACA EMPREENDIMENTOS LTDA (Documento SEI: 16116677) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente ALVARÁ Nº 1837, DE 10 DE MARCO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.830256/2025-10-ROMILDO GOMES DA SILVA (Documento SEI: 16119393) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente ALVARÁ Nº 1838, DE 10 DE MARCO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870125/2025-68-DELSON JOSE DA SILVA (Documento SEI: 16119400) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente ALVARÁ Nº 1839, DE 10 DE MARCO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870127/2025-57-JGM - MINERACAO E BENEFICIAMENTO LTDA (Documento SEI: 16119415) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente