DOMCE 13/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3670

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Art. 1°. EXONERAR o(a) Sr(a). MARIA SABRINA NUNES DIOGENES, portador (a) do CPF n° XXX.541.643-XX, do cargo de ASSISTENTE DE GESTÃO, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.

Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 28 (vinte e oito) dias do mês de fevereiro de 2025.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO
Prefeito Municipal Publicado por: Andressa Oliveira Dos Reis Código Identificador:8880D6DC

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL NOTIFICAÇÃO Nº 002/2025 - NOTIFICADA: PROFISSA DISTRIBUIORA LDTA

NOTIFICAÇÃO Nº 002/2025

NOTIFICANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, através da SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL,pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa na Rua Geracina Moura, N° 95, Alipios, Alto Santo-CE, CEP: 62970-000, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.891.666/0001-26, neste ato representado pela Secretária de Cultura, Sr. Leudênia Maria Oliveira dos Reis, portador do CPF nº 560.702.763-53

NOTIFICADA: PROFISSA DISTRIBUIORA LDTA, inscrita no CNPJ sob nº 20.365.863/0001-70, com endereço na Rua Jõao Tomé, Nº 486, Monte Castelo, Fortaleza, empresa representada por Davi Fernandes Soares,portador do CPF nº. 019.037.263-01.

PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETÔNICO Nº PE - 002/2024-SECULT

OBJETO DA NOTIFICAÇÃO: Não entrega da Impressora Multifuncional Colorida Inteligente conforme estabelecida no contrato.

Senhor Representante, Considerando o PREGÃO ELETRÔNICO Nº - PE-002/2024 – SECULT – CONTRATO Nº20240328 que o referido prazo não fora cumprido, conforme consta a solicitação realizada pela ORDEM DE COMPRA Nº 202401741(em Anexo), datada do dia 07 de novembro de 2024, enviada no dia 11 de novembro, pelo Setor de Compras e em acompanhamento do processo o fiscal de contrato Darlisson Cabó Saldanha considerou que o seu descumprimento já está provocando atrasos nas atividades vinculadas ao Município de Alto Santo - CE, uma vez que o a impressora solicitada ainda não foi entregue, considerando o descumprimento, da cláusula:

CLÁUSULA NONA – DA ENTREGA DO OBJETO E DA FORMA DE PAGAMENTO
9.2.2. O contratado deverá entregar os produtos solicitados na Ordem de Compra, oportunidade em que receberá o atesto declarando o fornecimento. Os produtos serão entregues nas seguintes condições:

a). Os produtos deverão ser entregues em no máximo 05(cinco) dias úteis, nos locais a serem definido pelas SECRETARIAS REQUISITANTES, a partir da emissão da solicitação.

Nessa medida, atentando-se às cláusulas do contrato em discussão e, de igual modo, aos dispositivos legais aplicáveis ao caso, o Município Contratante vem, pelo presente,notificar Vossa Senhoria– Representante da empresa PROFISSA DISTRIBUIDORA LTDA para que sane a irregularidade apontada, providenciando a entrega dos produtos em apreço,no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias, a contar do recebimento desta notificação.

Alto Santo/CE, 11 de março de 2025.

DÁRLISSON CABÓ SALDANHA Fiscal de contrato

LEUDÊNIA MARIA OLIVEIRA DOS REIS Secretária Municipal de Cultura, Turismo e Integração Social
Publicado por: Francisco Wanderson de Oliveira Freitas Código Identificador:7ACD7135

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA PORTARIA N° 318/2025 - SEDUC

NOMEAR o(a) Sr(a). CLAUDIANA MARIA DA COSTA BARROS CASTRO no cargo que indica e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem os Artigos 64, VI da Lei Orgânica e 11 da Lei 307/95 (Estatuto dos Servidores do Município de Alto Santo),

CONSIDERANDO a LEI ORDINÁRIA N° 802/2022, de 27 de abril de 2022 e sua aprovação no Concurso Público Municipal – Edital 001/2022.

R E S O L V E:

Art. 1°. NOMEAR o(a) Sr(a). CLAUDIANA MARIA DA COSTA BARROS CASTRO, portador(a) do CPF: XXX.639.574-XX, para exercer o cargo EFETIVO de PROFESSOR(A) DE LINGUA PORTUGUESA, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 28 (vinte e oito) dias do mês de fevereiro de 2025.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO Prefeito Municipal Publicado por: Andressa Oliveira Dos Reis Código Identificador:DEE8D2FB

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA N° 314/2025 - SEGOV

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo,

R E S O L V E:

Art. 1°. Fica REVOGADA a Portaria n° 304/2025, de 24 (vinte e quatro) de Fevereiro de 2025, publicada no Portal do Município.

Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 27 (vinte e sete) dias do mês de fevereiro de 2025.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO Prefeito Municipal
Publicado por: Andressa Oliveira Dos Reis Código Identificador:29D15EA9

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA N° 315/2025 - SEGOV

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA e dá outras providências.