DOMCE 13/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3670

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Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 08/01/2025 a 08/04/2025. ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE: Sr. Francisco Wescley Gomes Santos com CPF n° 020.266.153-90 e pela empresa CONTRATADA: Sr. Odival Limeira Lima, com CPF nº 093.350.050-53.

Aratuba, 08 de janeiro de 2025. Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:3842E360

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 191.2025

PORTARIA Nº 191/2025

Prorroga Licença por motivo de doença da família o Servidor Público Municipal e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 103 da Lei 353/2009.

RESOLVE:

Art. 1º - Prorrogar Licença por motivo de doença de pessoa da família a servidora efetiva MARIA LILAICE SANTOS SAMPAIO Matrícula nº 161191-7, brasileira, RG nº. 2004021014357/SSP-CE, CPF 685.920.403-82 com lotação na Secretaria de Educação Básica, por mais 30 (trinta) dias a partir de 12/03/2025.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 12 (doze) dias do mês de fevereiro de 2025.

JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município

PORTARIA Nº 191/2025
Prorroga Licença por motivo de doença da família o Servidor Público Municipal e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 103 da Lei 353/2009.

RESOLVE:

Art. 1º - Prorrogar Licença por motivo de doença de pessoa da família a servidora efetiva MARIA LILAICE SANTOS SAMPAIO Matrícula nº 161191-7, brasileira, RG nº. 2004021014357/SSP-CE, CPF 685.920.403-82 com lotação na Secretaria de Educação Básica, por mais 30 (trinta) dias a partir de 12/03/2025.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 12 (doze) dias do mês de fevereiro de 2025.

JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:C5709ED5

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.03.11.02

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.01.29.01 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO, ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE DEFESAS TÉCNICAS DE PROCESSOS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ - TCE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ/CE, CONTRATADA: 24.300.542 ANDERSON BRUNNIS ALVES DE ARAÚJO LUCENA, CNPJ: 24.300.542/0001-48, VALOR GLOBAL: R$ 31.000,00 (TRINTA E UM MIL REAIS), FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 11 de março DE 2025. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA Ordenador(a) de Despesas Secretaria Municipal de Saúde Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador:D1406E17

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

O Fundo Municipal de Saúde abaixo, torna público o extrato do instrumento Contratual de nº 2025.01.08.01, resultante do Pregão Eletrônico nº 2024.06.07.01, da Ata de Registro de Preços n° 2024.07.19.01 – SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE OXIGÊNIO MEDICINAL COM COMODATO DOS CILINDRO E AQUISIÇÃO DE VÁLVULAS REGULADORAS DE OXIGÊNIO E UMIDIFICADOR DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ARNEIROZ.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DOTAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.302.0176.2.013.000

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00

Nº LICITANTE / VENCEDOR LOTES
VALOR
VALOR EXTENSO 1 OXIBORGES COMERCIO DE GASES INDUSTRIAIS E MEDICINAIS LTDA - EPP 1 E 2 R$ 54.960,00 cinquenta e quatro mil e novecentos e sessenta reais

Totalizando em valor de R$ 54.960,00 (cinquenta e quatro mil e novecentos e sessenta reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2025. ASSINA PELA CONTRATADA: EDIVAN BORGES DE SOUSA – Representante Legal ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA – Ordenador de Despesas Fundo Municipal de Saúde.

Arneiroz – CE, 08 de janeiro de 2025.

JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA Ordenador De Despesas Fundo Municipal De Saúde Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador:BE28D187