DOMCE 13/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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Ceará , 13 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3670
www.diariomunicipal.com.br/aprece 11
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA LICENÇAS AMBIENTAIS
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ARNEIROZ - AMMAA REQUERIMENTO DE LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO MUNICIPIO DE ARNEIROZ CNPJ Nº 06.748.297/0001-54
Torna público que REQUEREU da Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença por Adesão e Compromisso - LAC de Processo Nº 2025.02.018 para atividade CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA LOCALIDADE LAGOA DO PESSOA NO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE, Zona Rural, Município de Arneiroz, Estado do Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAA.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ARNEIROZ - AMMAA RECEBIMENTO DE LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO
PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO MUNICIPIO DE ARNEIROZ CNPJ Nº 06.748.297/0001-54
Torna público que RECEBEU da Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença por Adesão e Compromisso - LAC de Nº 017/2025 para atividade CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA LOCALIDADE LAGOA DO PESSOA NO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE, Zona Rural, Município de Arneiroz, Estado do Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAA.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ARNEIROZ - AMMAA REQUERIMENTO DE LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO MUNICIPIO DE ARNEIROZ CNPJ Nº 06.748.297/0001-54
Torna público que REQUEREU da Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença por Adesão e Compromisso - LAC de Processo Nº 2025.02.019 para atividade CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA LOCALIDADE AGROVILA NO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE, Zona Rural, Município de Arneiroz, Estado do Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAA.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ARNEIROZ - AMMAA RECEBIMENTO DE LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO
PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO MUNICIPIO DE ARNEIROZ CNPJ Nº 06.748.297/0001-54
Torna público que RECEBEU da Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença por Adesão e Compromisso - LAC de Nº 018/2025 para atividade CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA LOCALIDADE AGROVILA NO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE, Zona Rural, Município de Arneiroz, Estado do Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAA.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ARNEIROZ - AMMAA REQUERIMENTO DE LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO MUNICIPIO DE ARNEIROZ CNPJ Nº 06.748.297/0001-54
Torna público que REQUEREU da Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença por Adesão e Compromisso - LAC de Processo Nº 2025.02.020 para atividade CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA LOCALIDADE PEDRA VERMELHA NO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE, Zona Rural, Município de Arneiroz, Estado do Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAA.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ARNEIROZ - AMMAA RECEBIMENTO DE LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO
PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO MUNICIPIO DE ARNEIROZ CNPJ Nº 06.748.297/0001-54
Torna público que RECEBEU da Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença por Adesão e Compromisso - LAC de Nº 019/2025 para atividade CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA LOCALIDADE PEDRA VERMELHA NO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE, Zona Rural, Município de Arneiroz, Estado do Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAA.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ARNEIROZ - AMMAA REQUERIMENTO DE LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO MLPM CONSTRUCOES CNPJ Nº 54.362.274/0001-50
Torna público que REQUEREU da Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença Ambiental Administrativa de Processo Nº 2025.02.008 para atividade EXTRAÇÃO DE AREIA, Zona Rural, Município de Arneiroz, Estado do Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAA.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ARNEIROZ - AMMAA RECEBIMENTO DE LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO
PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO MLPM CONSTRUCOES CNPJ Nº 54.362.274/0001-50
Torna público que RECEBEU da Autarquia Municipal de Meio
Ambiente
de
Arneiroz
–
AMMAA
a
Licença
Ambiental
Administrativa de Nº 001/2025 para atividade EXTRAÇÃO DE
AREIA, Zona Rural, Município de Arneiroz, Estado do Ceará. Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da AMMAA.
Publicado por:
Cibele Feitosa Alves
Código Identificador:EB9C8110
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ