DOMCE 13/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 13 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3670

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SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATAÇÃO

INEXIGIBILIDADE Nº 013/2025 - CREDENCIAMENTO DE Nº 002/2025 – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – OBJETO: Credenciamento de pessoas físicas para execução dos serviços profissionais diversos (servente) para serviços no prédio da Secretaria de Infraestrutura, do Município de Irauçuba. CONTRATADO (A): FRANCISCO FÁBIO MARTINS DE SOUZA. VALOR GLOBAL: R$ 13.320,00 (treze mil trezentos e vinte reais). ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Furtado Elias Melo. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 07 de março de 2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: a partir da data de assinatura por 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1001 15 452 0013 2.052 – Equipamentos Urbanos, Elemento de Despesas: 3.3.90.36.00/ 3.3.90.36.22, Recurso: Próprio (1500000000).

Irauçuba/CE, 07 de março de 2025 –

FRANCISCO FURTADO ELIAS MELO –
Secretário de Infraestrutura. Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:4CF20B6B

SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE EXTRAT DO CONTRATO

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2025.02.21.01 - SDR

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2025.01.15.01

OBJETO: Aquisição de Gás Nitrogênio líquido, refrigerado, incolor e inodoro, destinado para melhoramento genético no processo de inseminação artificial da bovinocultura do leite, de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente do Município de Irauçuba-CE. Contratado: FREITAS COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA, com o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), referente ao Contrato de nº 2025.02.21.01 - SDR. Data de Assinatura do Contrato: 21 de fevereiro de 2025. Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2025, a partir de sua assinatura. Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Assina pela Contratante: Maria Josiane Carneiro Braga. Dotação Orçamentária: 2501 20 608 0011 1.129, Fonte de Recurso Próprio (Fonte 1500000000). Elemento/Subelemento de Despesas, nº 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.04.

Irauçuba/CE, 21 de fevereiro de 2025 –

MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA –
Secretária de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:B97FC3E3

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 2025.02.20.001 - GAB/PMI

PORTARIA Nº 2025.02.20.001 - GAB/PMI

Itaiçaba/CE, 20 de fevereiro de 2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE ITAIÇABA, NO BIÊNIO DE 2025 – 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Municipal Nº322/2007, de 01 de outubro de 2007, e a Legislação vigente, que disciplina a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso do Município de Itaiçaba-CE.

RESOLVE: Art.1º - Nomear os (as) Senhores (as) Conselheiros (as) abaixo relacionados (as) representantes do Governo e Representantes da Sociedade Civil Organizada, eleitos(as) em Reunião Ordinária para composição do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso Itaiçaba/CE, conforme a composição abaixo:

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, JUVENTUDE, TRABALHO E RENDA. Titular: Millena Costa Lima Suplente: Andressa Pontes Araújo

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE Titular: Ana Cristina Ramos Ferreira Suplente: Rosineide de Oliveira Barbosa

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, DESPORTO, CIÊNCIA & TECNOLOGIA
Titular: Antônio Cesar de Holanda Silva Suplente: Deusdedit Praxes Campelo Neto

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTOS Titular: Dilmaria de Moura Batista Suplente: Mauro Fernandes de Souza

REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGENTES DE SAÚDE DE ITAIÇABA Titular: Gildenize Mendes Freitas suplente: Rozivania Silva Lima

IDOSO RURAL Titular: Raimunda Bezerra Maia Suplente: Maria Geisa Mendes da Silva

USUARIO DO SCFV DA PESSOA IDOSA Titular: Marluce Pereira de Araújo Suplente: Marcilene Varelo Ferreira de Lima

PASTORAL DO IDOSO Titular: Maiza Fidélis de Sousa Suplente: Francisca Ivane de Meneses Silva

Art. 2º O mandato dos membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso (CMDI), ora nomeados, será para 2 (dois) anos 2025 a 2027.

Art. 3º A atuação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso (CMDI) – não será remunerada, sendo considerada atividade de relevante interesse social.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigo na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com produção dos efeitos a partir da sua assinatura.

Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito Francisco de Assis Bezerra, em 20 de fevereiro de 2025.

ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA Prefeito Municipal de Itaiçaba
Publicado por: Maria Juliana Alves Freitas Código Identificador:2816FE87

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA