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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 13/03/2025 · pág. 49

DOMCE 13/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3670

www.diariomunicipal.com.br/aprece 49

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO PORTARIA Nº 357/2025, DE 06 DE MARÇO DE 2025

PORTARIA Nº 357/2025, DE 06 DE MARÇO DE 2025

Nomear a senhora, Ann Yvonne da Silva Pontes para exercer o cargo em comissão de Célula de Resgate das Tradições Culturais e do Patrimônio Histórico e Artístico e dá outras providências.

O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.

CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.304/2025, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,

RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a senhora, Ann Yvonne da Silva Pontes, para exercer o cargo de provimento em comissão de Célula de Resgate das Tradições Culturais e do Patrimônio Histórico e Artístico – DAS – 3, vinculado à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.

PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 06° (seis) dias do mês de março de 2025, 159º ano de emancipação política.

MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal

Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador:6B052CAD

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO PORTARIA Nº 356/2025, DE 06 DE MARÇO DE 2025

PORTARIA Nº 356/2025, DE 06 DE MARÇO DE 2025

Nomear o senhor, Marcos Junglas Miranda Teófilo Sobrinho para exercer o cargo em comissão de Assessoria Técnica em Gestão de Projetos Culturais e Artísticos e dá outras providências.

O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.

CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.304/2025, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o senhor, Marcos Junglas Miranda Teófilo Sobrinho, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessoria Técnica em Gestão de Projetos Culturais e Artísticos – CC – 1, vinculado à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.

PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 06° (seis) dias do mês de março de 2025, 159º ano de emancipação política.

MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador:E2208A14

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO PORTARIA Nº 355/2025, DE 06 DE MARÇO DE 2025

PORTARIA Nº 355/2025, DE 06 DE MARÇO DE 2025

Nomear a senhora, Maria da Conceição Peixoto Medeiros para exercer o cargo em comissão de Célula de Resgate das Tradições Culturais e do Patrimônio Histórico e Artístico e dá outras providências.

O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.

CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.304/2025, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a senhora, Maria da Conceição Peixoto Medeiros, para exercer o cargo de provimento em comissão de Célula de Resgate das Tradições Culturais e do Patrimônio Histórico e Artístico – DAS – 3, vinculado à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.

PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 06° (seis) dias do mês de março de 2025, 159º ano de emancipação política.

MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador:EF906DF0

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20250128

ORIGEM.....................: TOMADA DE PREÇOS Nº 2023122603SEIN.

CONTRATANTE........: SECRET DE INFRAET.URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS

CONTRATADA(O).....: COPA ENGENHARIA LTDA

OBJETO......................: PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA SEDE DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA, CONFORME PROJETO BASICO.