DOMCE 13/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 13 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3670
www.diariomunicipal.com.br/aprece 50
VALOR TOTAL................: R$ 1.006.681,52 (um milhão, seis mil, seiscentos e oitenta e um reais e cinquenta e dois centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Projeto 0505.267820022.1.011 Pavimentação de Ruas e Avenidas , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 1.006.681,52
VIGÊNCIA...................: 12 de Março de 2025 a 07 de Dezembro de 2025
DATA DA ASSINATURA.........: 12 de Março de 2025
JOSE ABILIO RODRIGUES XAVIER Secretario de Infraestrutura Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador:0FE67496
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 417/2025, DE 10 DE MARÇO DE 2025
PORTARIA Nº 417/2025, DE 10 DE MARÇO DE 2025
Nomear a senhora, Edna Maria de Sousa para exercer o cargo em comissão de Coordenadoria de Apoio Administrativo Educacional e dá outras providências.
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.304/2025, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a senhora, Edna Maria de Sousa, para exercer o
cargo de provimento em comissão de Coordenadoria de Apoio
Administrativo Educacional – DAS – 2, vinculado à Secretaria
Municipal de Educação.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 10° (dez) dias do mês de março de 2025, 159º ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador:5B93D10A
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 364/2025, DE 06 DE MARÇO DE 2025
PORTARIA Nº 364/2025, DE 06 DE MARÇO DE 2025
Nomear o senhor, Raimundo Cristóvão de Lima para exercer o cargo em comissão de Assessoria de Educação Básica e dá outras providências.
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.304/2025, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o senhor, Raimundo Cristóvão de Lima, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessoria de Educação Básica – CC – 2.3, vinculado à Secretaria Municipal de Educação.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 06° (seis) dias do mês de março de 2025, 159º ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador:803C5F11
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 363/2025, DE 06 DE MARÇO DE 2025
PORTARIA Nº 363/2025, DE 06 DE MARÇO DE 2025
Nomear a senhora, Cintya Beatriz Lemos da Costa para exercer o cargo em comissão de Assistente de Apoio ao Educando e dá outras providências.
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.304/2025, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a senhora, Cintya Beatriz Lemos da Costa, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assistente de Apoio ao Educando – DAS – 3, vinculado à Secretaria Municipal de Educação.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 06° (seis) dias do mês de março de 2025, 159º ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador:CECFFD66
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 362/2025, DE 06 DE MARÇO DE 2025
PORTARIA Nº 362/2025, DE 06 DE MARÇO DE 2025
Nomear a senhora, Maria Vanuza Feitosa para exercer o cargo em comissão de Coordenadoria de