DOMCE 13/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 13 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3670

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decorrentes deste contrato correrão por conta da Dotação Orçamentária de nº 0901.10.122.0004.2.013/0901.10.301.0009.2.015, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00/3.3.90.39.14 e serão pagas com Receitas de Impostos e Transferência da Saúde/ Transf. SUS Bloco de Manutenção. DO VALOR: O valor decorrente do presente aditivo é de R$ 19.047,24 (dezenove mil, quarenta e sete reias e vinte e qutro centavos). ASSINA PELA CONTRATANTE: LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR – Secretária de Saúde. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): IVANICE OLIVEIRA DA SILVA (Titular) da empresa ALIVAN LOCAÇÕES DE AUTOMOVEIS LTDA.

Mombaça - CE, 27 de fevereiro de 2025.

PROCESSO DE ORIGEM: Contrato oriundo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob nº 015/2022DIVE – SECRETARIAS DE DIVERSAS. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. PRAZO DE VIGÊNCIA: Será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com vigência à partir de 01/03/2025 e término em 28/02/2026. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA FONTE DE RECURSOS: As despesas decorrentes deste contrato correrão por conta da Dotação Orçamentária de nº 0901.10.301.0009.2.028, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00/3.3.90.39.14 e serão pagas com Receitas de Impostos e Transferência da Saúde. DO VALOR: O valor decorrente do presente aditivo é de R$ 871.200,00 (oitocentos e setenta e um mil e duzentos reais). ASSINA PELA CONTRATANTE: LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR – Secretária Municipal de Saúde. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ANTONIO JANES CARLOS DE SOUZA OLIVEIRA (Titular) da empresa FOX LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI.

Mombaça - CE, 27 de fevereiro de 2025.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:5AB4E496

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO TERCEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 08032201SEAD.PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022SEAD-PE – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO TERCEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 08032201SEAD.PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022SEAD-PE – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO TERCEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 08032201SEAD.PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022SEAD-PE – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial.DO VALOR A SER ADITIVADO: R$ 22.800,00 (vinte e dois mil e oitocentos reais), com o valor mensal de R$ 1.900,00 (hum mil e novecentos reais).DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 0501.04.122.0004.2.010, Elemento de Despesa 3.3.90.40.00/3.3.90.40.06 e serão pagas com Recursos não vinculados de Impostos.PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 08/03/2025 e término em 07/03/2026.ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO TAÍTALO MOTA MELO – Secretário de Administração. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): RAIMUNDO FREIRE DE BRITO NETO (Procurador) da empresa ASP- AUTOMAÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA.

Mombaça - CE, 06 de março de 2025. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:A45035D7

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 2502002/25 - NOMEIA RAFAEL ÂNGELO MARQUES GONÇALVES E SILVA - RESPONSÁVEL PELO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL; FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1° - Nomear o Sr. RAFAEL ÂNGELO MARQUES GONÇALVES E SILVA, Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, para ser responsável pelo: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL; FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, pertencente a Prefeitura Municipal de Mombaça, conforme lei municipal 344, de 27 de dezembro de 1995.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNCIPAL DE MOMBÇA, aos 25 de fevereiro de 2025.

ELIDIANA MARIA DE CARVALHO Prefeita Municipal em Exercício Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador:E4684C83

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230048-SAS

ADITIVO Nº: 2º ADITIVO/CONTRATO Nº 20230048-SAS ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 001/2023-SAS

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL.: parágrafo único do art. 56 da Lei nº 8.245, de 18.10.91 e no art. 57, Inciso II da Lei nº 8666/93 e alterações

CONTRATANTE: NAIRA CARNEIRO CASTRO DE SAMPAIO

CONTRATADA(O): MARIA MARGARIDA VIANA

OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO A RUA JOÃO ANDRADE NÂNTUA, Nº. 1573, ALTO TIRADENTES, MORADA NOVA, CEARÁ, PARA FUNCIONAMENTO DO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES AFASTADOS DO CONVÍVIO FAMILIAR POR MEIO DE MEDIDA PROTETIVA DE ABRIGO (ECA ART. 101) EM FUNÇÃO DE ABANDONO OU CUJAS FAMÍLIAS OU RESPONSÁVEIS ENCONTREM-SE TEMPORARIAMENTE IMPOSSIBILITADOS DE CUMPRIR SUA FUNÇÃO DE CUIDADO E PROTEÇÃO.

VIGÊNCIA: 12 de janeiro de 2025 a 12 de abril de 2025. DATA DA ASSINATURA: 10 de janeiro de 2025. Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador:46BA7FA1

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 1203-A/2025, DE 12 DE MARÇO DE 2025