DOMCE 13/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 13 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3670
www.diariomunicipal.com.br/aprece 67
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;
CONSIDERANDO os termos do Requerimento - SEAD (Documento de Protocolo N° 864), de 12 de março de 2025.
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, RONYS VALE BATISTA, ocupante cargo efetivo de ORIENTADOR SOCIAL, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SAS.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 12 de março de 2025.
NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal Publicado por: Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha Código Identificador:23F36142
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 0302-U/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990, c/c art. 93, § 1° da Lei n° 1.126 de 19 de junho de 2000.
CONSIDERANDO os termos do CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE E O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE PARA CESSÃO DE SERVIDORES.
RESOLVE:
CONCEDER A CESSÃO do servidor ADRIANO LUÍS LIMA GIRÃO, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula n° 1304429, pertencente ao quadro da Administração Direta, para exercer suas funções junto ao Município de Quixeré, conforme Convênio de Cooperação Mútua, sem ônus para a entidade de origem.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 03 de fevereiro de 2025.
NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal Publicado por: Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha Código Identificador:4A1943AF
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA N° 0703-A/2025, DE 07 DE MARÇO DE 2025
A SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990, combinado com o art. 82, da Lei Municipal 1.126, de 19 de junho de 2000;
RESOLVE:
SUSPENDER, o período de GOZO DE FÉRIAS que contempla os dias 07/03/2025 à 05/04/2025, do servidor EDMILSON FERNANDO DE SOUSA JUNIOR, ocupante do cargo AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula 1390709, para que o mesmo participe da CAPACITAÇÃO referente a implementação do novo sistema do Cadastro Único, que ocorrerá no mês de março de 2025, conforme estabelecido em Agenda Federal.
GABINETE DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, MORADA NOVA – CE, em 07 de março de 2025. NAIRA CARNEIRO CASTRO DE SAMPAIO Secretária da Assistência Social Publicado por: Victor Mickael Gomes Silva Código Identificador:A4EE6698
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 2025.03.07.02-IC
Objeto: parceria institucional com a finalidade de promover ações de interesse público e recíproco em regime de mútua cooperação entre o Município de Nova Olinda/CE e a entidade, relacionadas às atividades e funções da Coordenadoria do Bem-Estar Animal, criado pelo Decreto Municipal nº 008/2022 de 18 de fevereiro de 2022, conforme especificações detalhadas no plano, com fundamento legal na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Favorecida: INSTITUTO LILICA DE PROTEÇÃO ANIMAL, CNPJ: 28.220.477/0001-00, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) mensais, perfazendo o valor anual de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).
Nova Olinda/CE, 11 de março de 2025.
ARMANDO FERNANDES VIEIRA.
Ordenador de Despesas do Fundo Geral.
Publicado por:
Paulo Ricardo Fonte de Oliveira
Código Identificador:F782A545
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 240/2025, DE 12 DE MARÇO DE 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01 de Novembro de 2019;
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear RAIMUNDO SERGIO RIBEIRO BASTOS, inscrito no CPF sob o nº 221.XXX.XX3-04, para exercer o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO , junto à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO, EM 12 DE MARÇO DE 2025.
LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito Municipal Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador:37A1F807
SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO EDITAL Nº 01/2025 - EDITAL DE FOMENTO À CULTURA DE NOVA OLINDA - LEI Nº 14.399/2022 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB)
RESULTADO FINAL
A Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo de Nova Olinda torna público o RESULTADO FINAL das propostas submetidas ao Edital de Fomento à Cultura de Nova Olinda/CE.
Nome do Proponente Nome do Projeto Situação Monique Dayane Araujo Leite Nova Olinda na folia: Tradição e Alegria Classificado