DOMCE 13/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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Ceará , 13 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3670
www.diariomunicipal.com.br/aprece 70
10:00, do dia 02 de abril de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº SAAE- PE002/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE BOMBAS E MOTORES, JUNTO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo telefone: (88) 36721212 ou no endereço: Rua Dr Almir Farias, 110, Centro - Ce.
Nova Russas/CE, 12 de março de 2025.
ANSELMO THEODORO DOS SANTOS - Pregoeiro. Publicado por: Maria Suely Severo de Sousa Código Identificador:9C696587
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS
GABINETE DA PREFEITA CONCEDE LICENÇA PREMIO
Portaria nº. 335/2025 Orós – CE, 06 de março de 2025
CONCEDE LICENÇA PREMIA, NOS TERMOS DO ART. 102 DO ESTATUTO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS,TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO, no uso de suas atribuições legais, E em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art.1º. –CONCEDERao servidorJUVINO INACIO DA CUNHA FILHO, inscrito(a) noCPF n°. 139.970.253-04 eocupante do Cargo deAGENTE ADMINSTRATIVO I,uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03 (três) meses iniciando em 06/03/2025 à 06/06/2025. Art. 2º.–Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, e revoga-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OROS – CE, EM 06 DE MARÇO DE 2025.
TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador:DB87BA2D
GABINETE DA PREFEITA NOMEAR EQUIPE TECNICA
PORTARIA Nº. 340/2025 ORÓS-CE, 12 DE MARÇO DE 2025.
DESIGNA EQUIPE TÉCNICA DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DOS PRODUTOS DE ORÍGEM ANIMAL E VEGETAL SIM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, TEREZA CRISTINA
ALVES PEQUENO, no uso de suas atribuições legais, etc.
CONSIDERANDO a Lei Federal nº 7.889, de 23 de dezembro de
1.989, e Lei Estadual nº 10.799, de 24 de maio de 1.994, que dispõem
sobre a Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal
e vegetal que é de competência da União, dos Estados, Distrito federal
e dos Municípios;
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 68/2016 de 07 de abril 2016
c/c Decreto Municipal nº. 16/2016 de 20 de abril de 2016, por seu art.
11, que dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal
– SIM e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos
que produzam produtos de origem animal e vegetal;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar a Equipe Técnica do SERVIÇO DE INSPEÇÃO
MUNICIPAL DOS PRODUTOS DE ORÍGEM ANIMAL E
VEGETAL do Município de Orós- ceará, a qual passará a ter a
seguinte composição:
I – Raoane Silva Siqueira – Médica Veterinária;
II – Laura Leopoldina Sousa – Engenheira Agrônoma;
III – Francisco Antônio Nunes Júnior – Técnico de Inspeção;
IV – Thiago Barros Ricarte – Técnico Agrícola.
V-- -- Francisco Antônio Nunes Júnior - Coordenador
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
ficando revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se
Gabinete da Prefeita Municipal de Orós-CE, em 12 de março de
2025.
TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO
Prefeita Municipal de Orós
Publicado por:
Paulo Marcio Lima Braga
Código Identificador:192E1AA4
GABINETE DA PREFEITA NOMEAR SERVIDOR
PORTARIA DE Nº. 0338/2025
A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, Tereza Cristina Alves
Pequeno, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o
art. 88 da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a Lei nº 370/2025 que dispõe acerca da nova
estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Orós, Ce;
RESOLVE:
Art. 1°. – NOMEAR a senhora, Maria Giovanna de Souza Silva,
inscrita no CPF n°. 040.132.573-35, para ocupar o cargo de
ADVOGADA
DO
MUNICIPIO,
SÍMBOLO
CC-06,
da
SECRETARIA
DE
PROTEÇÃO
SOCIAL,
CIDADANIA
E
DIREITOS HUMANOS em jornada a ser definida pela secretaria.
Município de Orós, Lei Municipal nº. 370/2025.
Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando- se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 10 DE
MARÇO DE 2025.
TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO
Prefeita Municipal de Orós
Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador:D9DF742B
GABINETE DA PREFEITA CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS
PORTARIA DE Nº. 0339/2025
A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, Tereza Cristina Alves
Pequeno, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o
art. 88 da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art.1º. – CONCEDER a senhora LEYDYANE OLIVEIRAALVES
VELOSO inscrito(a) no CPF n°. 022.981.573-16 e cupante do Cargo
de FISIOTERAPEUTA, UMA LICENÇA SEM VENCIMENTOS
Por um Período de 02 (dois) anos iniciando em 12/03/2025 até
12/03/2027.
Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, e
revoga-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 12 DE
MARÇO DE 2025.
TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal de Orós