DOMCE 13/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3670

www.diariomunicipal.com.br/aprece 71

Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador:2984BC69

LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.03.12.01

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS - A Prefeitura Municipal de Orós-CE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, na forma que indica o art. 75, inciso I da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 138/2024 DE 14 DE MAIO DE 2024, torna público a necessidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.03.12.01, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA APTA A PRESTAR OS SERVIÇOS DE TROCA DE INSTALACOES ELÉTRICAS COM COLOCACAO DE QUADRO DE MEDICAO AGRUPADO PARA INDIVIDUALIZACAO DE MEDIDORES DO MERCADO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE, conforme especificações contidas no termo de referência. Os interessados poderão apresentar proposta de preços, na forma regimental, no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data da publicação do presente aviso - PERÍODO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS de 13/03/2025 até 17/03/2025. As propostas poderão ser entregues, em original, no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Orós/CE(Centro Administrativo), localizado na Praça Anastácio Maia, nº 40-Centro, Orós-CE, ou enviadas por e-mail, devidamente assinadas e digitalizadas, no formato PDF, para o seguinte endereço eletrônico: [email protected], tudo conforme Termo de Referência disponível no site: https://Orós.ce.gov.br/, 12 de marco de 2025.

JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JUNIOR - Agente de Contratação. Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador:B04674A8

LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 2025.03.12.02

ESTADO DO CEARA・PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS/CE・COM SEDE NA PRAÇA ANASTÁCIO MAIA, Nº 40 – CENTRO – ORÓS-CE, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 31 DE MARCO DE 2025, 09:00HS, ESTARÁ ABRINDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO Nº 2025.03.12.02, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA LOCAÇÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE ORÇAMENTO E FINANÇAS. O EDITAL COMPLETO ESTARÁ DISPONIVEL NO ENDEREÇO ACIMA, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, PELOS OS SITES: www.bll.org.br. OU PELO O Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e PORTAL DAS LICITACOES http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/, e sede do Setor de Licitações, Praça Anastácio Maia, 40 – Centro, em horário de atendimento ao público.

ORÓS-Ce, 12 DE MARCO DE 2025.

JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JUNIOR -
Pregoeiro Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador:C71E2AC6

LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 2025.03.12.03

ESTADO DO CEARA・PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS/CE・COM SEDE NA PRAÇA ANASTÁCIO MAIA, Nº 40 – CENTRO – ORÓS-CE, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 31 DE MARCO DE 2025, 14:00HS, ESTARÁ ABRINDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO Nº 2025.03.12.03, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DE PLATAFORMA EDUCACIONAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE. O EDITAL COMPLETO ESTARÁ DISPONIVEL NO ENDEREÇO ACIMA, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, PELOS OS SITES: www.bll.org.br. OU PELO O Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e PORTAL DAS LICITACOES http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/, e sede do Setor de Licitações, Praça Anastácio Maia, 40 – Centro, em horário de atendimento ao público.

ORÓS-Ce, 12 DE MARCO DE 2025.

JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JUNIOR -
Pregoeiro Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador:1E7B5B6B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 2025.03.12-001/GABPREF

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial o Art. 72, e dá outras providências,

RESOLVE:

Art. 1° - NOMEAR o Senhor EDVALDO FERREIRA LIMA FILHO, portador do CPF n° 756.344.063-15, para exercer o cargo em comissão de ARTICULADOR INSTITUCIONAL do âmbito da Secretaria de Governo e Articulação Institucional;

Art. 2° - Qualquer ação, sem a prévia AUTORIZAÇÃO do Chefe do Poder Executivo, será Nulo de Pleno Direito e as despesas correrão por conta de quem autorizou;

Art. 3° - Fica permanentemente PROIBIDO o uso da Máquina Administrativa para Promoção Política Partidária e/ou pessoal;

Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 06/03/2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 12 de Março de 2025.

JOSÉ LUCIANO SILVA Prefeito Municipal de Palhano Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador:EC3F1F31

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 169/2025-GAB, DE 12 DE MARÇO DE 2025.