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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 13/03/2025 · pág. 103

DOMCE 13/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3670

www.diariomunicipal.com.br/aprece 103

Dispõe sobre exoneração da Gerente de Saúde Mental da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a Sra. MAIRLA GEISA LOPES ALMINO, portadora do CPF nº .603.80-, do Cargo de Gerente de Saúde Mental, a partir do dia 28 de fevereiro de 2025, nos termos da Lei Municipal nº 150, de 15 de julho de 2013.

Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se necessário.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO CEARÁ, em 28 de fevereiro de 2025.

JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR Prefeito Municipal de Quixelô Publicado por: Lanna Karina Paula Cipriano Código Identificador:C7CE01AE

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 244/2025 – GAPRE

PORTARIA Nº 244/2025 – GAPRE.

Dispõe sobre exoneração da Gerente da Atenção Primária da Secretaria de Municipal de Saúde e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a Sra. TEREZA ENY DE MELO ARAÚJO, portadora do CPF nº .840.61-, do cargo de Gerente de Atenção Primária, a partir do dia 28 de fevereiro de 2025, nos termos da Lei Municipal nº 289, de 16 de dezembro de 2019.

Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se necessário.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO CEARÁ, em 28 de fevereiro de 2025.

JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR Prefeito Municipal de Quixelô Publicado por: Lanna Karina Paula Cipriano Código Identificador:82CBE478

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 245/2025 – GAPRE.

PORTARIA Nº 245/2025 – GAPRE.

Dispõe sobre exoneração da Gerente da Atenção Primária da Secretaria de Municipal de Saúde e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a Sra. NARGYLA NAIANNE DE ARAÚJO, portadora do CPF nº .479.21-, do cargo de Gerente de Atenção Primária, a partir do dia 28 de fevereiro de 2025, nos termos da Lei Municipal nº 289, de 16 de dezembro de 2019.

Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se necessário.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO CEARÁ, em 28 de fevereiro de 2025.

JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR Prefeito Municipal de Quixelô Publicado por: Lanna Karina Paula Cipriano Código Identificador:939F9980

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 246/2025-GAPRE

PORTARIA Nº 246/2025-GAPRE.

Dispõe sobre exoneração da Gerente da Atenção Primária da Secretaria Municipal da Saúde e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a Sra. GABRIELLE JOSINO ARAÚJO, portadora do CPF nº .109.36-, do cargo de Gerente da Atenção Primária, a partir do dia 28 de fevereiro de 2025, nos termos da Lei Municipal nº 289, de 16 de dezembro de 2019. Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se necessário.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO CEARÁ, em 28 de fevereiro de 2025.

JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR Prefeito Municipal de Quixelô