DOMCE 13/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 13 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3670
www.diariomunicipal.com.br/aprece 117
Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo ADJUDICADO E HOMOLOGADO em favor das seguintes pessoas: da(s) seguinte(s) pessoa(s): 01.MARIA TICIANE LIMA VENERANDA, portador do CPF: 021.691.323-33, concorrendo ao cargo de EDUCADOR FISICO, com valor mensal de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).
Ao setor competente para providências cabíveis.
Quixeré – CE, 10 de março de 2025.
SOCORRO EMANUELA NERY DUARTE RODRIGUES Secretária de Saúde Publicado por: Pedro Henrique Brito Chaves Código Identificador:CFFCA616
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO
A SECRETARIA DE SAÚDE do Município de Quixeré torna público o extrato dos Instrumentos Contratuais resultante do Chamamento Público Nº 0005/2025:
ÓRGÃO CONTRANTE: SECRETARIA DE SAÚDE
DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S): Nº 0601.10.301.1002.2.051 – GERENCIAMENTO DAS ASPS – CUSTEIO/ATENÇÃO PRIMÁRIA (OCA-NE).;
FONTE: 1500000000;
ELEMENTO (S) DE DESPESA (S): Classificação Econômica: Elemento de despesas: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Pessoa Jurídica; Subelemento de despesas: 3.3.90.36.06 – SERV. TÉC. PROFISSIONAIS.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EDUCADOR FÍSICO PARA DESENVOLVER ATIVIDADES NAS UNIDADES DE SAÚDE CONFORME A POLÍTICA NACIONAL DE PROMOÇÃO DA SAÚDE (PNPS), JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2025.
ASSINA PELO (A) CONTRATANTE: SOCORRO EMANUELA NERY DUARTE RODRIGUES
CONTRATO NOME
CPF
FUNÇÃO
VR
MENSAL
VR
GLOBAL
1103.01/2025
MARIA
TICIANE
LIMA
VENERANDA
021.691.323-
33
EDUCADOR
FISICO
-
CENTRO
DE
SAÚDE
DE
LAGOINHA.
ESPECIFICAÇÃO:
MODALIDADE II; CENTRO
DE SAÚDE UBS; - 20 HORAS
SEMANAIS
1.500,00
15.000,00
Quixeré – CE, 12 de março de 2025.
SOCORRO EMANUELA NERY DUARTE RODRIGUES Secretária De Saúde Publicado por: Pedro Henrique Brito Chaves Código Identificador:10F88648
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 001.19.02/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) LUZIA RIBEIRO NASCIMENTO, Cargo Vigilante, Classe ―B‖ Referência ―08‖, Matrícula 060201-9, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 19 de fevereiro de 2025 a 20 de fevereiro de 2025. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 19 dias do mês de fevereiro do ano de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:0DA22FF3
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 001.21.02/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) SARA JANE LOURENÇO DOS SANTOS, Técnico em Enfermagem, Matrícula 126734-5 lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 21 de fevereiro de 2025 a 25 de fevereiro de 2025. Esta Portaria entrará em vigor a data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 21 dias do mês de fevereiro do ano de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:C4D83A9D
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 001.24.02/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARIA DAS DORES DOS SANTOS, Cargo Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula 041307-0, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 22 de fevereiro de 2025 a 24 de fevereiro de 2025. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 24 dias do mês de fevereiro do ano de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:C80B1B33
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 001.25.02/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) DHEYMSON WONBRAUNY GONCALVES MAIA, Cargo Agente de Combate as Endemias, Matrícula 127481-3, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 25 de fevereiro de 2025 a 26 de fevereiro