DOMCE 13/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3670

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O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) SARA JANE LOURENÇO DOS SANTOS, Técnico em Enfermagem, Matrícula 126734-5 lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 17 de fevereiro de 2025 a 18 de fevereiro de 2025. Esta Portaria entrará em vigor a data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 17 dias do mês de fevereiro do ano de 2025.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:6835EFD8

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 007.28.02/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) SANDRA MARIA LIMA, Cargo Técnico em Enfermagem, Classe ―A‖ Referência ―05‖, Matrícula 041435-2, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 28 de fevereiro de 2025. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 28 dias do mês de fevereiro do ano de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:048609AA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 006.27.02/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARIA PAMELA BRITO SOMBRA, Cargo Agente Comunitário de Saúde, Classe ―A‖ Referência ―02‖, Matrícula 080673-0, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 27 de fevereiro de 2025. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 27 dias do mês de fevereiro do ano de 2025.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:1DA78FD1

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 006.19.02/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que prevê o artigo 14, parágrafo 6º da Lei Complementar n° 001/97, de 28.11.1997, RESOLVE tornar sem efeito a Portaria de n° 004.19.12/2024, de 19 de dezembro de 2024 e publicada em 20/12/2024, no DOM/APRECE, que nomeou o(a) Sr.(a). JOÃO SIVANNEY PINHEIRO BEZERRA, cargo Analista de Controle Interno(Contador), classificado em 1º lugar, padrão ANS-I, Grupo Ocupacional Atividade de Nível Superior, Classe A, referência 01, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, em cargo criado pela Lei Complementar n.º 023/2006, de 02 de março de 2017, por não tomar posse após ter pedido prorrogação para o prazo de posse por 30(trinta) dias, ocorrido em 17 de janeiro de 2025 e ciente da finalização para posse em 18 de fevereiro de 2025, compareceu e informou não ter interesse em assumir o cargo, mas não apresentou pedido formal de desistência, sendo declarado que o prazo de posse terminou, sendo considerado desistente do Certame, tornando sem efeito sua nomeação, na forma prevista na legislação. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as decisões em contrário.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERE, aos 19 dias do mês de fevereiro de 2025.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:8848C11A

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 007.19.02/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que prevê o artigo 14, parágrafo 6º da Lei Complementar n° 001/97, de 28.11.1997, RESOLVE tornar sem efeito a Portaria de n° 013.19.12/2024, de 19 de dezembro de 2024 e publicada em 20/12/2024, no DOM/APRECE, que nomeou o(a) Sr.(a). INGRID DE QUEIROZ FERNANDES, cargo FARMACEUTICO(A), classificada em 2º lugar, padrão EES-IV, Grupo Ocupacional Especialista em Saúde, Classe A, referência 01, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, em cargo criado pela Lei Complementar n.º 006/2006, de 21 de fevereiro de 2006, por não tomar posse após ter pedido prorrogação para o prazo de posse por 30(trinta) dias, ocorrido em 16 de janeiro de 2025 e ciente da finalização para posse em 18 de fevereiro de 2025, conforme solicitação expressa da nomeada, essa não compareceu, nem justificou a ausência, sendo declarado seu não comparecimento, e considerada desistente do Certame, tornando sem efeito sua nomeação, na forma prevista na legislação. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as decisões em contrário.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERE, aos 19 dias do mês de fevereiro de 2025.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:0F60A65A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO 20240229.002 - SEMUS, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.20.03.2023-DIV, A SABER: OBJETO DO CONTRATO: REPETIÇÃO DA LICITAÇÃO FRACASSADA N° 001.20.03.2023-DIV QUE TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E