DOMCE 13/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3670

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EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REBOQUE, EM VEÍCULOS CAMINHÃO “PRANCHA” PARA REMOÇÃO DE VEÍCULOS LEVES, UTILITÁRIOS E PESADOS, PERTENCENTES A FROTA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RUSSAS, VINCULADOS ÀS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. FINALIDADE DO ADITIVO: O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO POR MAIS 12 (DOZE) MESES. O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO REFERENTE TENDO VIGÊNCIA DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 ATÉ 28 DE FEVEREIRO DE 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO FOI ASSINADO EM 28 DE FEVEREIRO DE 2025. ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO ASSINA PELA CONTRATADA: VINICIUS DA SILVA MENDONÇA

RUSSAS/CE, 28 DE FEVEREIRO DE 2025.

ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO Secretaria Municipal de Saúde Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador:A66CF3C8

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO QUALITATIVA AO CONTRATO Nº 20230921.001, DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA Nº 001.12.06.2023 - SEINFRA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, torna público o EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO QUALITATIVA ao CONTRATO Nº 20230921.001, decorrente da CONCORRÊNCIA Nº 001.12.06.2023 - SEINFRA, a saber: OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO MERCADO PÚBLICO JOSÉ MARTINS DE SANTIAGO, DIVIDIDOS EM: ETAPA I – ÁREA DOS BOXES E ETAPA II – CAIXA D’ÁGUA, CIRCULAÇÃO EXTERNA E BANHEIROS, LOCALIZADO NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE RUSSAS/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS – SEINFRA. FINALIDADE DO ADITIVO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto ALTERAÇÃO QUALITATIVA ao CONTRATO ORIGINÁRIO. DO QUANTITATIVO E DO VALOR DO CONTRATO APÓS A ALTERAÇÃO QUALITATIVA: A alteração qualitativa resultou no acréscimo de quantidade no percentual de 8,14%, correspondendo ao valor de R$ 190.504,62 (cento e noventa mil quinhentos e quatro reais e sessenta e dois centavos), perfazendo o NOVO VALOR GLOBAL DO CONTRATO ORIGINÁRIO em R$ 2.531.701,10 (dois milhões quinhentos e trinta e um mil setecentos e um reais e dez centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no art. 65, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi assinado em 21 de fevereiro de 2025, tendo sua vigência a partir desta data. EMPRESA CONTRATADA: TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: NATHAN DE MATOS REBOUÇAS ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO JOÃO DE MATOS NETO

Russas/CE, 21 de fevereiro de 2025.

NATHAN DE MATOS REBOUÇAS Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador:D4294E59

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.16.12.2024-SEMED

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.16.12.2024-SEMED, adjudicado e homologado em 12/03/2025, em favor da licitante vencedora ENGNORD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; inscrita no CNPJ com o nº 32.410.406/0001-39, com endereço na Rua do Canal, n° 240, Bairro São Gerardo, Fortaleza/CE, neste ato representada pelo Sr. FRANCISCO MARCOS SIQUEIRA PEREIRA, no valor global de R$ 709.717,25 (Setecentos e nove mil, setecentos e dezessete reais e vinte e cinco centavos). O objeto da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.16.12.2024-SEMED, que tem por finalidade a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO E REFORMA NA ESCOLA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NO BAIRRO BOM SUCESSO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR, parte integrante deste processo, conforme especificações na proposta de preços da vencedora.

Russas - CE, 12 de março de 2025.

MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO –
Agente de Contratação. Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador:16F719D3

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.04.12.2024-SECUL

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.04.12.2024-SECUL, adjudicado e homologado em 12/03/2025, em favor da licitante vencedora ENGNORD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; inscrita no CNPJ com o nº 32.410.406/0001-39, com endereço na Rua do Canal, n° 240, Bairro São Gerardo, Fortaleza/CE, neste ato representada pelo Sr. FRANCISCO MARCOS SIQUEIRA PEREIRA, no valor global de R$ 268.466,81 (Duzentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e oitenta e um centavos). O objeto da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.04.12.2024-SECUL, que tem por finalidade a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE SÃO PEDRO, ZONA RURAL DE RUSSAS/CE, parte integrante deste processo, conforme especificações na proposta de preços da vencedora.

Russas - CE, 12 de março de 2025.

MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO – Agente de Contratação.