DOMCE 13/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3670

www.diariomunicipal.com.br/aprece 132

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador:0ECEFCC5

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 20250306.002

EXTRATO DE CONTRATO 20250306.002

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20240313/0003-48 - CONTRATO Nº 20250306.002 - ORIGEM: Pregão Nº 001.29.07.2024-DIV- CONTRATANTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA - CONTRATADA(O).....: DX COMPUTADORES LTDA - EPP OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PEÇAS DE INFORMÁTICAS PARA MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS, DESTINADOS ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE RUSSAS - VALOR TOTAL: R$ 8.006,00 (oito mil e seis reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1301.20.122.0200.2.121 - Manter as Atividades Administrativas da Sec. de Agricultura, no elemento de despesa 33903017: Material de Consumo, Material de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), no elemento de despesa 44905235: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Suprimentos de Tecnologia da Informação e Comunicação, no elemento de despesa 44905230: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos de Processamento de Dados; - VIGÊNCIA: 31/12/2025 - DATA DA ASSINATURA: 06 de março de 2025.

ECSON TORRES DE MEDEIROS Secretaria de Agricultura Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador:90FB6EC3

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250307.001 (SECULTE)

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20240606/0003-26 - CONTRATO Nº 20250307.001 - ORIGEM: Pregão Nº 001.21.08.2024-DIV- CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA,TURISMO E ESPORTE - CONTRATADA(O).....: L&S SPORT COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS EIRELI OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ESPORTIVOS DIVERSOS, DESTINADOS AO DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE RUSSAS-CE. - VALOR TOTAL: R$ 95.348,86 (noventa e cinco mil, trezentos e quarenta e oito reais e oitenta e seis centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1101.13.122.0200.2.093 - Administracao Geral, Gestao e Governanca Sec. de Cultura,Turismo e Espo, R$ 95.348,86 no elemento de despesa 33903014: Material de Consumo, Material Esportivo; - VIGÊNCIA: Até 31/12/2025 - DATA DA ASSINATURA: 07 de março de 2025.

FRANCISCO ERBENS FREIRE MOREIRA Responsável Legal da Contratante Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador:171DC713

PROCURADORIA PORTARIA Nº 701/2025 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025.

PORTARIA Nº 701/2025 de 28 de fevereiro de 2025.

DESIGNAR HERBERTH FREITAS LIMA DANTAS, PARA EXERCER FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RUSSAS – Estado do Ceará, Sr. Sávio Gurgel Nogueira, no uso e gozo de suas atribuições conferidas pela da Lei Orgânica do Município;

CONSIDERANDO que a Lei n° 14.133/21, que estabeleceu normas gerais de licitações e contratos administrativos, dispõe em seu art. 117 que "a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por 1 (um) ou mais fiscais do contrato, representantes da Administração especialmente designados";

CONSIDERANDO que a Lei n° 8.666/93 estabeleceu normas gerais de licitações e contratos administrativos, dispõe em seu art. 67 que "a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado";

CONSIDERANDO a Instrução Normativa n° 01/2025, da Controladoria Geral da Prefeitura de Russas, que dispõe sobre procedimentos a serem adotados na gestão, acompanhamento e fiscalização de execução de contratos firmados no âmbito do Poder Executivo do município de Russas/CE e adota outras providências;

CONSIDERANDO o Decreto Municipal n° 35/2024, que regulamenta a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos;

RESOLVE: Art. 1° DESIGNAR o servidor(a) HERBERTH FREITAS LIMA DANTAS, CPF nº 922.414.923-53, para responder pela fiscalização dos contratos firmados pela CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. Art. 2° A execução do(s) contrato(s) deverá ser acompanhada e fiscalizada pelo(a) fiscal nomeado(a) por esta Administração de acordo com as legislações pertinentes.

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor nesta data, com efeitos retroativos ao dia 01 de março de 2025.

REGISTRE-SE. DIVULGUE-SE. CUMPRA-SE.

Paco da Prefeitura Municipal de Russas/CE, em 28 de fevereiro de 2025.

SÁVIO GURGEL NOGUEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Marianne Maciel Bernardo Código Identificador:8D3DDD00

PROCURADORIA PORTARIA Nº 702/2025 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025.

PORTARIA Nº 702/2025 de 28 de fevereiro de 2025.

DESIGNAR HERBERTH FREITAS LIMA DANTAS, PARA EXERCER FUNÇÃO DE ELABORAÇÃO DO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DESPESA – DFD.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RUSSAS – Estado do Ceará, Sr. Sávio Gurgel Nogueira, no uso e gozo de suas atribuições conferidas pela da Lei Orgânica do Município;

CONSIDERANDO que a Lei n° 14.133/21, que estabeleceu normas gerais de licitações e contratos administrativos, dispõe em seu art. 117 que "a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por 1 (um) ou mais fiscais do contrato, representantes da Administração especialmente designados";

CONSIDERANDO que a Lei n° 8.666/93 estabeleceu normas gerais de licitações e contratos administrativos, dispõe em seu art. 67 que "a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado";