DOMCE 13/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3670

www.diariomunicipal.com.br/aprece 153

A Equipe Técnica Multidisciplinar, mínima, estimada para as 24 (vinte e quatro) horas de funcionamento do LOTE 3. HOSPITAL MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE, é a seguinte:

PROFISSIONAIS / SERVIÇO QUANTIDADE POR PLANTÃO Médico 1 Enfermeiro 2 Técnico de Enfermagem 3 Técnico de Radiologia 1 Recepcionista 1 Porteiro 1 Limpeza 2 Copeira 1 Auxiliar de Farmácia 1

A Equipe Técnica Multidisciplinar, mínima, estimada para as 24 (vinte e quatro) horas de funcionamento do LOTE 4. CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS, é a seguinte:

AUXILIAR DE SAUDE BUCAL 2 TECNICO DE ENFERMAGEM 1 DENTISTA 8

A entidade deverá elaborar a Proposta Técnica e Econômica considerando as especificações dos serviços e atividades dispostas neste ANEXO. A Composição da equipe será formada também pelos profissionais concursados do município que serão cedidos por meio de termo específico.

Deverá obedecer às normas legais, em especial da Secretaria Municipal de Saúde, do Ministério da Saúde, do Ministério do Trabalho e Emprego, assim como as resoluções dos Conselhos de Classe. A Secretaria Municipal de Saúde disponibilizará veículos adequados para o deslocamento dos pacientes em atendimento nas unidades, caso seja necessária transferência.

RAIMUNDO JOSÉ ARAGÃO MARTINS
Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde

ANEXO IV - MODELO DE OFÍCIO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (em papel timbrado da organização social) (Local e data). Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde de Guaraciaba do Norte / CE

Chamamento Público n° 001/2025

Processo Administrativo n° XXXXX/XXXXX

Prezado Senhor, [Nome da Entidade], [CNPJ], [endereço completo], [telefone[, [e-mail], qualificada como Organização Social no âmbito do Município de , através do Decreto Municipal de n° XX/XXXX, neste ato representada nos termos do seu Estatuto Social /ou procurador, [cargo e qualificação completa do representante], em atendimento ao subitem ―6.1.1‖ do Edital de Chamamento Público sob referência, vem à presença de Vossa Senhoria, manifestar seu interesse em participar do processo seletivo e celebrar Contrato de Gestão visando o GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO EQUIPAMENTO ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA, CENTRO DE ATENCÃO PSICOSSOCIAL, HOSPITAL MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE e CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE. Para tanto, declaro que esta Organização Social possuí conhecimento e aceita integral e incondicionalmente todos os termos do Chamamento Público n° 001/2025.

[Nome e Assinatura do Representante Legal]

ANEXO V DO EDITAL DECLARAÇÃO QUE DECLINA DA REALIZAÇÃO DA VISTORIA DO LOCAL DOS SERVIÇOS

CHAMADA PÚBLICA Nº 001.2025

A interessada ..................................................................., inscrita no CNPJ nº.........................................., por intermédio de seu representante legal, Sr. (a) .......................................................... , portador da Carteira de Identidade nº e inscrito no CPF/MF sob o nº.................................................. , DECLARA, para todos os fins, que declina/abstém-se de visitar os locais da ..................................... Declara, ainda, que não alegará posteriormente o desconhecimento de fatos evidentes que poderiam ser conhecidos à época da vistoria para solicitar qualquer alteração na vigência e no valor estimado do contrato de gestão a ser celebrado, caso seja a organização social vencedora.

/ , de de .

Nome e carimbo do representante legal (Emitir em papel timbrado da organização social)

ANEXO VI - MINUTA DO CONTRATO DE GESTÃO

Pelo presente instrumento, de um lado o MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o n° 0000000000000000, com sede nesta cidade de na Rua XXXXXXXXXXXX, n° 214, Centro, CEP.: 000000000, neste ato