DOU 13/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor: A contratada receberá, mensalmente, a importância equivalente ao valor do vencimento mais vantagens vigentes para o cargo equivalente no quadro de magistério do Instituto Federal Farroupilha, Campus São Borja, reajustável no mesmo índice e data dos aumentos dos servidores públicos federais. Data da Assinatura: 07/03/2025. NÍDIA HERINGER, pela Contratante e JÉSSICA CARVALHO, pela Contratada. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90078/2024 - UASG 158127 Nº Processo: 23873.005061/2024. Objeto: Gás e Outros Engarrafados. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 13/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Alameda S.do Chile-195 Bairro Nossa Sra Dores-santa Maria Rs, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158127-5-90078-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELIANE AZEVEDO DE MELLO Pregoeira (SIASGnet - 12/03/2025) 158127-26420-2024NE000001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2025 - UASG 158153 Nº Processo: 23375.000983/2024-15. Inexigibilidade Nº 170/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 01.616.929/0001-02 - SANEAMENTO DE GOIAS S/A. Objeto: O presente contrato tem por objeto o abastecimento, pela contratada, de água tratada e a coleta/afastamento e tratamento de esgoto sanitário,para atender às unidades usuárias/contas de uso exclusivo do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de goiás - campus inhumas.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 11/03/2025 a . Valor Total: R$ 149.028,00. Data de Assinatura: 11/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025). CAMPUS DA CIDADE DE INHUMAS EDITAL Nº 4, DE 12 DE MARÇO DE 2025 O Diretor-Geral do Campus Inhumas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Portaria nº 1.687/2021, torna público a prorrogação das inscrições do Processo Seletivo Simplificado, regido pelo Edital nº 3, de 19 DE FEVEREIRO DE 2025, conforme a seguir: 1. DAS INSCRIÇÕES 1.1. Período: de 12/03/2025 até 23h59min do dia 24/03/2025. 1.2. Local: Somente pela Internet no endereço eletrônico: http://www.ifg.edu.br/concurso/index.php/concursos, no período especificado no cronograma. Após o preenchimento do formulário de inscrição, o candidato deverá emitir o boleto bancário da taxa de inscrição, efetuando o pagamento no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), em qualquer agência bancária impreterivelmente até o dia 25/03/2025. Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no Processo Seletivo, pois a taxa, uma vez paga, só será restituída em caso de revogação ou anulação plena do Processo Seletivo. A íntegra deste Edital encontra-se disponível no site www.ifg.edu.br/concursos. LUCIANO DOS SANTOS CAMPUS DA CIDADE DE URUAÇU EDITAL Nº 8, DE 12 DE MARÇO DE 2025 A Diretora-Geral do Câmpus Uruaçu do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Portaria nº 966, de 26 de abril de 2024, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado à contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO, para ministrar aulas no Câmpus Uruaçu do IFG, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, cujas remunerações básicas estão relacionadas abaixo, nos termos dos dispositivos da Lei n.º 8.745/1993 e alterações introduzidas pelas seguintes regulamentações: Lei n.º 9.849/1999, Lei nº 11.784/2008, Lei nº 12.425/2011, Lei nº 12.772/2012, Lei nº 13.325/2016, Decreto n.° 7.312/2010 e Instrução Normativa nº 1/2019 do Ministério da Economia. QUADRO DE REMUNERAÇÃO BÁSICA PARA O CARGO DE PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO: . .Carga Horária .Graduação .Aperfeiçoamento .Especialização .Mestrado .Doutorado . .40 horas .R$ 3.412,63 .R$ 3.668,57 .R$ 3.924,53 .R$ 4.692,37 .R$ 6.356,02 Observação: Remuneração na data de publicação do edital. Caso haja promulgação de nova lei durante a vigência deste edital alterando os valores aqui estabelecidos, os mesmos serão atualizados. QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS POR ÁREA DE CONHECIMENTO E HABILITAÇÃO EXIGIDA: . .Área .Titulação Mínima Exigida .Vagas .Carga Horária Semanal . .Sociologia .Graduação em Sociologia; ou Ciências Sociais .1 - AC .40h AC= Ampla Concorrência 1. DAS INSCRIÇÕES 1.1. Período: de 19/03/2025 até 23h59min do dia 01/04/2025. 1.2. Local: Somente pela Internet no endereço eletrônico: http://www.ifg.edu.br/concurso/index.php/concursos, no período especificado no cronograma. Após o preenchimento do formulário de inscrição, o candidato deverá emitir o boleto bancário da taxa de inscrição, efetuando o pagamento no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), em qualquer agência bancária impreterivelmente até o dia 02/04/2025. Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no Processo Seletivo, pois a taxa, uma vez paga, só será restituída em caso de revogação ou anulação plena do Processo Seletivo. A íntegra deste Edital encontra-se disponível no site www.ifg.edu.br/concursos. ELOÍSA APARECIDA DA SILVA ÁVILA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158128 Número do Contrato: 7/2024. Nº Processo: 23249.050445/2022-47. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHAO. Contratado: 38.240.209/0001-03 - LC ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Modificar o prazo de vigência contratual, acrescentando-lhe 180 dias, passando a viger até 28/07/2025, conforme relatório técnico constante do processo nº. 23249.056895.2024-1. Vigência: 29/01/2025 a 28/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.562.245,48. Data de Assinatura: 29/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 27/2025, processo nº 23249.039769.2024-96. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratado: ANTONIO CLERTON SANTANA DE ARAUJO, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação Nº 379 de 11/12/2024, DOU 12/12/2024, Vigência 12/03/2025 a 30/06/2025, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 12/03/2025 pelo Contratante: Carlos Alexandre Amaral Araújo, Pró Reitor de Extensão no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: ANTONIO CLERTON SANTANA DE ARAUJO. CAMPUS AÇAILÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 158295 Nº Processo: 23249.057725/2024-48. Dispensa Nº 18/2024. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS ACAILANDIA . Contratado: 42.043.693/0001-40 - CONSTRUTORA C SANTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de pintura predial das instalações do ifma - campus açailândia, perfazendo uma área total de 5.563,17m2 (externa e interna). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 13/01/2025 a 13/03/2025. Valor Total: R$ 115.479,98. Data de Assinatura: 13/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025). CAMPUS BACABAL EDITAL Nº 12, DE 10 DE MARÇO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Presidente da Comissão do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto regido pelo Edital de Abertura nº 0001/2025 de 10 de março de 2025 - CGP, torna público o Homologação do Resultado Final dos candidatos do Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação de professor substituto para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina: de Administração e Matemática nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal de 1988, da Lei nº 8.745/93, e suas alterações, em conformidade com o item 3. 1.HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL . Candidato Prova Didática Prova de Títulos Pontuação Final Classificação . . . . . . . . .Administração . .Silvana de Oliveira Freitas .91,26 .47,76 .76,76 .1º . .Fábio Rodrigues Souza .92,16 .27,61 .70,64 .2º . .* Bruno Luis Carvalho Sousa .92,16 .14,93 .66,42 .3º . .Virginia da Paz Assunção .83,83 .36,94 .68,20 .4º . .Nayedson Batista Leite .90,00 .11,19 .63,73 .5º . .Matemática . .Antonio Plinio Meneses dos Santos .87,33 .8,96 .61,21 .1º . .Esdras Nalane Santos Sousa .74,67 .3,36 .50,90 .2º . .Veridiano Gomes Lino Filho .48,16 .0,00 .32,11 .3º * Em conformidade com as vagas reservadas Lei n° 12.990, de 09 de junho de 2014. JOAQUIM THELHO DA ROCHA MAGALHÃES Membro da comissão CAMPUS BURITICUPU EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 158283 Nº Processo: 23249.055962/2023-93. Dispensa Nº 10/2024. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS BURITICUPU. Contratado: 27.671.947/0001-80 - SABOR BRASILEIRO RESTAURANTE LTDA. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios in natura em atendimento ao PNAE 2024 para os alunos de ensino médio do IFMA - Campus Buriticupu.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 09/01/2025 a 09/01/2026. Valor Total: R$ 47.084,39. Data de Assinatura: 09/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025). CAMPUS SÃO LUIS - MARACANÃ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158276 Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 23249.024296/2024-22. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS SAO LUIS-MACARANA. Contratado: 05.899.350/0001-55 - MAXTEC SERVICOS GERAIS E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem como objeto a concessão da repactuação estabelecida na cláusula sexta do contrato nº 06/2024, sobre o custo mensal no valor contratual dos serviços continuados decorrente de remuneração, encargos sociais, insumos e tributos elevados por deliberação de convenção coletiva de trabalho ma000102/2024, ma000091/2024, ma000077/2024, ma000230/2023 e ma000019/2024. Vigência: 20/07/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 125.340,04. Data de Assinatura: 12/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025).