Dia Oficial

Diário Oficial da União · 13/03/2025 · pág. 39

DOU 13/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031300039 39 Nº 49, quinta-feira, 13 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 DO CONTRATO 17/2023 - UASG 158144 Nº Processo: 23188.003862.2022-62/23188.000528.2025-08 Pregão. Nº 76/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO. Contratado: 04.135.560/0001-04 - VTPRINT OUTDOOR E GRAFICA LTDA. Objeto: Alteração da Cláusula Segunda - Vigência do Contrato nº 17/2023, referente a serviço gráfico de impressão de caderno de provas e de formulários ópticos para processos seletivos e concursos. Vigência: 13/03/2025 a 13/03/2026. Data de Assinatura: 17/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 DO CONTRATO 14/2023 - UASG 158144 Nº Processo: 23188.002347.2021-84/23188.000120.2025-28 Pregão. Nº 3/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: PRORROGAR o prazo de vigência disposto na Cláusula segunda do Contrato por mais 12 meses, nos termos das Leis nº 8.245/91 e nº 8.666/93 e respectivas alterações e REAJUSTAR com base na variação do Índice IPCA - Índice de Preços ao Consumidor Amplo, conforme previsão contratual disposta na Cláusula Sexta. Vigência: 17/03/2025 a 17/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 852,00. Data de Assinatura: 10/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 DO CONTRATO 12/2021 - UASG 158144 Nº Processo: 23750.000021.2021-81 / 23750.000005.2025-11 Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO. Contratado: 00.332.087/0005-28 - SECURITY SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência: 01/04/2025 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.759,26. Data de Assinatura: 11/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025). CAMPUS CONFRESA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158496 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 23193.000954/2021-31. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CONFRESA. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: A revisão dos prazos contratuais, com fundamento na cláusula primeira - vigência e cláusula segunda - reajuste. Vigência: 15/03/2025 a 15/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.323,68. Data de Assinatura: 11/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158132 Número do Contrato: 3/2025. Nº Processo: 23347.010523/2022-62. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 41.314.186/0001-30 - DOMINE ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Retificar a cláusula quinta - preço do termo de contrato nº 03/2025. onde se lê: "o valor total da contratação é de r$ 1.462.702,42 (um milhão, quatrocentos e sessenta e dois mil, setecentos e dois reais e quarenta e dois centavos ." leia-se: "o valor total da contratação é de r$ 1.411.507,83 (um milhão, quatrocentos e onze mil, quinhentos e sete reais e oitenta e três centavos.". Vigência: 10/01/2025 a 10/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.411.507,83. Data de Assinatura: 07/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025). EXTRATO DE CONVÊNIO Termo de Convênio de Estágio n° 04/2025 - Campus Dourados/IFMS Processo nº 23347.002945.2025-15. Concedente: Centro Universitário Anos Dourados, CNPJ: 10.198.548/0001-41. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Dourados. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio obrigatório e não obrigatório para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 13/02/2025 a 13/02/2027. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 13/02/2025. EXTRATO DE CONVÊNIO Termo de Convênio de Estágio n° 05/2025 - Campus Dourados/IFMS Processo nº 23347.002879.2025-75. Concedente: RUDIVANIA Z.B. DE BIASI, CNPJ: 30.545.831/0001-00. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Dourados. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio obrigatório e não obrigatório para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 13/02/2025 a 13/02/2027. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 13/02/2025. EXTRATO DE CONVÊNIO Termo de Convênio de Estágio n° 06/2025 - Campus Dourados/IFMS Processo nº 23347.002884.2025-88. Concedente: SIS & ODONTO LTDA, CNPJ: 44.789.826/0001-57. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Dourados. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio obrigatório e não obrigatório para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 13/02/2025 a 13/02/2027. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 13/02/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 040/2024 - DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: NAIM ELIAS COMAR: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de 02.03.2025 a 25.07.2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 24/02/2025. Campus Campo Grande. CAMPUS AQUIDAUANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158448 Número do Contrato: 30/2023. Nº Processo: 23347.001369/2023-19. Pregão. Nº 10/2022. Contratante: INST.FED.DO MS/CAMPUS AQUIDAUANA. Contratado: 09.642.212/0001-47 - D D LIMPE DEDETIZADORA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 30/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/04/2025 a 18/04/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 18/04/2025 a 18/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.450,30. Data de Assinatura: 11/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025). CAMPUS DOURADOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 155848 Número do Contrato: 6/2020. Nº Processo: 23347.009056/2019-22. Pregão. Nº 3/2019. Contratante: INST.FED.DO MS/CAMPUS DOURADOS. Contratado: 15.485.857/0001-16 - TOTAL ADMINISTRACAO DE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Supressão de 01 posto de copeira e 02 postos de auxiliar de limpeza piso frio. Vigência: 01/01/2025 a 20/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 511.785,24. Data de Assinatura: 23/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155848 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 23347.010249/2022-21. Pregão. Nº 8/2023. Contratante: INST.FED.DO MS/CAMPUS DOURADOS. Contratado: 14.147.098/0001-19 - SANCRISTO - COLETA DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato por mais 12 meses com reajuste. Vigência: 04/03/2025 a 04/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.020,99. Data de Assinatura: 28/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2025 - UASG 158122 Nº Processo: 23214.000250/2025-04. Dispensa Nº 55/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 14.438.757/0001-76 - CAM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de telefonia fixa comutada (stfc) (fixo-fixo e fixo-móvel), local, nacional e internacional, a ser executado de forma contínua, para atender as necessidades de telecomunicações do instituto federal de minas gerais - campus são joão evangelista (ifmg-sje), conforme especificações constantes no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 13/03/2025 a 12/03/2026. Valor Total: R$ 19.464,00. Data de Assinatura: 12/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158122 Número do Contrato: 9/2024. Nº Processo: 23208.004181/2023-17. Pregão. Nº 34/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 18.226.543/0001-97 - RW INSTALACAO E MANUTENCAO DE AR- CONDICIONADO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 34/2023. Vigência: 25/03/2025 a 24/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 240.000,00. Data de Assinatura: 06/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 158122 Nº Processo: 23208000376202550. Objeto: Contratação de Serviço Mensal de Acesso à Plataforma Digital integrada de qualidade de vida no trabalho e bem-estar para os servidores do IFMG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Av. Professor Mário Werneck, 2590, Buritis - Ifmg/reitoria, Buritis - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158122-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARINA FERREIRA CONTI Membro da Cpl (SIASGnet - 12/03/2025) 158122-26409-2025NE800122 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90000/2025 - UASG 158122 Nº Processo: 232090004102025. Objeto: Implantação de Sistema de Registro de Preços para aquisição de material de manutenção de bens móveis e imóveis para o IFMG - Campus Bambuí.. Total de Itens Licitados: 220. Edital: 13/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Fazenda Varginha - Rodovia Bambuí/medeiros Km 05, Zona Rural - Bambuí/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158122-5-90000-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATA DE CARVALHO FERREIRA Membro da Cpl (SIASGnet - 12/03/2025) 158122-26409-2024NE000003