DOU 13/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031300040 40 Nº 49, quinta-feira, 13 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS SANTA LUZIA EDITAL Nº 7, DE 12 DE MARÇO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR VISITANTE O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SANTA LUZIA, reconduzido ao cargo pela Portaria 1.195 de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 16 de outubro de 2023, Seção 2, pág. 23, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22 e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, nos termos da Lei nº 8.745/1993, com alterações dadas pela Lei nº 9.849/99; considerando a Orientação Normativa SRH/MP nº 5, de 28/10/2009, publicada no DOU de 29/10/2009, Seção I, página 112 e Nota Técnica SRH-MP nº 487/2009; conforme a Resolução CONSUP-IFMG nº 029/2016, torna pública a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos para contratação como PROFESSOR VISITANTE, por tempo determinado e conforme o que se segue: . .ÁREA DE ATUAÇÃO .Nº DE V AG A S .JORNADA DE T R A BA L H O (Horas Semanais) .HABILITAÇÃO EXIGIDA . .Arquitetura e Urbanismo .01 .[40 horas] .I - a) Graduação em Arquietura e Urbanismo b) Graduação em Arquietura e Urbanismo com Especialização em Arquietura e Urbanismo; c) Graduação em Arquietura e Urbanismo com Mestrado em Arquietura e Urbanismo; d) Graduação em Arquietura e Urbanismo com Doutorado em Arquietura e Urbanismo há no no mínimo, há 2 (dois) anos; II - ser docente ou pesquisador de reconhecida competência em sua área; III - ter produção científica relevante, preferencialmente nos últimos 5 (cinco) anos. No caso de não possuir o título de Doutor, possua comprovada competência em ensino, pesquisa e extensão tecnológicos ou reconhecimento da qualificação profissional pelo mercado de trabalho, atestados pela Comissão de Seleção deste edital; . .ÁREA DE AT U AÇ ÃO .Nº DE V AG A S .JORNADA DE T R A BA L H O (Horas Semanais) .HABILITAÇÃO EXIGIDA . .Hidráulica e Recursos Hídricos e/ou saneamento e/ou meio ambiente .01 .[40 horas] .I - a) Graduação em Engenharia Civil, ou de Produção Civil, ou Ambiental, ou Ambiental e Sanitária ; ou b) Graduação em Engenharia Civil, ou de Produção Civil, ou Ambiental, ou Ambiental e Sanitária com Especialização em Engenharia Civil, ou de Produção Civil, ou Ambiental, ou Ambiental e Sanitária; ou c) Graduação em Engenharia Civil, ou de Produção Civil, ou Ambiental, ou Ambiental e Sanitária com Mestrado em Engenharia Civil, ou de Produção Civil, ou Ambiental, ou Ambiental e Sanitária ou d) Graduação em Engenharia Civil, ou de Produção Civil, ou Ambiental, ou Ambiental e Sanitária com Doutorado em Engenharia Civil, ou de Produção Civil, ou Ambiental, ou Ambiental e Sanitária há no no mínimo, há 2 (dois) anos; . . . . .II - ser docente ou pesquisador de reconhecida competência em sua área; III - ter produção científica relevante, preferencialmente nos últimos 5 (cinco) anos. . . . . .No caso de não possuir o título de Doutor, possua comprovada competência em ensino, pesquisa e extensão tecnológicos ou reconhecimento da qualificação profissional pelo mercado de trabalho, atestados pela Comissão de Seleção deste edital; Unidade de Lotação: Santa Luzia E-mail: [email protected] Regime de Trabalho: 40 horas Quadro IV: Remuneração detalhada: . .Classe .Nível .Vencimento Básico (40 horas semanais) .Habilitação Exigida .Retribuição por Titulação (RT) - 40 horas semanais .Complementação do Piso Salarial (40 horas semanais) R$ 4.580,57 .Total da Remuneração . .D I .1 .R$ 3.412,63 .Graduação .- .R$ 1.167,94 .R$ 4.580,57 . . . . .Aperfeiçoamento .R$ 255,94 .R$ 912,00 .R$ 4.580,57 . . . . .Especialização .R$ 511,90 .R$ 656,04 .R$ 4.580,57 . . . . .Mestrado .R$ 1.279,74 .- .R$ 4.692,37 . . . . .Doutorado .R$ 2.943,39 .- .R$ 6.356,02 Será acrescido à remuneração o valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais) de Auxílio Alimentação. Período de Inscrição: 17/03/2025 a 04/04/2025 Base Legal: Lei 8.745/93, Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011. O Edital 07/2025 na íntegra foi disponibilizado no portal do IFMG. WEMERTON LUÍS EVANGELISTA CAMPUS IBIRITÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 01/2025. Processo SEI: 23825.000319/2025-01. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 82/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS IBIRITÉ. CNPJ: 10.626.896/0019-00. Contratado(a): Jackson Luiz Orione Rafael Cunha, CPF: .970.576-. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 01/2025 até 06 de julho de 2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 07/04/2025 a 06/07/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Gustavo Pereira Pessoa - Diretor(a) Geral - Contratante; Jackson Luiz Orione Rafael Cunha - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 12/03/2025. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158121 Número do Contrato: 28/2023. Nº Processo: 23414.004850/2023-15. Dispensa. Nº 90140/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG. Contratado: 04.043.851/0001-72 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO TECNOLOGICO- FADETEC. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 28/2023 por mais 05 (cinco) meses e 07 (sete) dias na forma do artigo 111 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 15/06/2025 a 22/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 276.060,00. Data de Assinatura: 12/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025). CAMPUS ARINOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158438 NÚMERO DO CONTRATO: 50/2024 Nº Processo: 23392.000500/2024-66. Dispensa. Nº 73/2024. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS ARINOS. Contratado: CREMILDA CARNEIRO DE ARAUJO. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/03/2025 a 30/09/2025, na forma do artigo 105 e 107 da lei n° 14.133, de 2021. Vigência: 20/02/2025 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.955,50. Data de Assinatura: 20/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158438 NÚMERO DO CONTRATO: 51/2024 Nº Processo: 23392.000500/2024-66. Dispensa. Nº 73/2024. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS ARINOS. Contratado: CARMELINDA CARNEIRO DE ARAUJO. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/03/2025 a 30/09/2025, na forma dos artigos 105 e 107 da lei n° 14.133, de 2021. Vigência: 20/02/2025 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.831,50. Data de Assinatura: 20/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025). CAMPUS JANUÁRIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158378 Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 23393.000141/2024-37. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS JANUARIA. Contratado: 28.490.598/0001-63 - ADILSON CHAGA 07908526675. Objeto: Reajuste, a partir de 20/02/2025, perfazendo o montante estimado de r$ 3.328,38 (três mil, trezentos e vinte e oito reais e trinta e oito centavos) ou 4,55% (quatro inteiros e cinquenta e cinco centésimos por cento), referente ao período de 20/02/2024 até 20/02/2025.. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 387.011,75. Data de Assinatura: 12/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158378 Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 23393.000039/2024-31. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS JANUARIA. Contratado: 03.368.371/0001-19 - DANILO APARECIDO BORELLA. Objeto: Reajuste, a partir de 20/02/2025, perfazendo o montante estimado de R$ 3.933,00 (três mil, novecentos e trinta e três reais) ou 4,55% (quatro inteiros e cinquenta e cinco centésimos por cento), referente ao período de 20/02/2024 até 20/02/2025. Vigência: 26/03/2024 a 26/03/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.965,00. Data de Assinatura: 12/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025).