DOU 13/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031300048 48 Nº 49, quinta-feira, 13 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Universidade Federal da Bahia vem notificar a empresa COMERCIAL FLEX LTDA, inscrita no CNPJ 41.819.055/0001-05, participante do Pregão SRP 43/2021-UFBA, por se encontrar em local incerto e não sabido, que, pela não entrega do objeto solicitado na nota de empenho 2022NE000792, estará sujeita à aplicação de sanções administrativas de impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 6 (seis) meses, nos termos do art. 7º, Lei 10.520/02, e de multa no valor total de R$ 608,74 (seiscentos e oito reais e setenta e quatro centavos), conforme arts. 86 e 87, II, da Lei 8.666/93, observado o previsto nos itens 17.1, alínea a, 17.2, ii e iv do termo de referência (anexo I do edital). Processo administrativo n°: 23066.029380/2024-81. A empresa, querendo apresentar defesa, deve enviá-la dirigida ao Sr. Wagner Miranda Gomes, Pró-Reitor de Administração, para a Coordenação de Material e Patrimônio situada no endereço: Rua Barão de Jeremoabo, s/n, Campus Universitário de Ondina. Ondina. Salvador - BA. CEP: 40170-115, ou para o endereço eletrônico (e-mail): [email protected]. O prazo para a defesa é de 5 (cinco) dias úteis e a ausência de sua apresentação não prejudicará a continuidade do processo. Telefones para contato: (71) 3283-6077/6079/6168/6169. ELIEIDE SANTOS ORRICO Coordenadora de Material e Patrimônio AVISO DE PENALIDADE A Universidade Federal da Bahia vem divulgar o ato de aplicação de sanção administrativa, por esta instituição, através do processo administrativo 23066.052423/2024-21, à empresa LA MAISON DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ 46.743.542/0001-55, de multa compensatória no valor total de R$ 753,92 (setecentos e cinquenta e três reais e noventa e dois centavos), nos termos do art. 87, II, Lei nº 8.666/93 e dos itens 15., 15.1, 15.1.1, 15.2, ii (2) do termo de referência (anexo I do Edital), pela não entrega do material solicitado nas notas de empenho 2024NE000712 e 2024NE000713, oriundas de adesão à ata de registro de preços do Pregão SRP nº 29/2023 da UASG 784810. WAGNER MIRANDA GOMES PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 A UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, através do seu Pregoeiro/Agente de Contratação, torna público o resultado final da Concorrência Eletrônica nº 90001/2024, quando foi declarado a empresa ZARON ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA como vencedora do item em disputa. SERGIVALDO DE SOUZA LIMA Agente de Contratação e Pregoeiro Oficial (SIDEC - 12/03/2025) 158195-15281-2025NE000034 CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 158198 Nº Processo: 23096.018414/2024-54. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: CENTRO DE CIENCIAS JURIDICAS E SOCIAIS/ U FCG . Contratado: 19.357.004/0001-50 - R. N. DA CUNHA JUNIOR. Objeto: Contratação de serviços continuados de manutenção corretiva de ar condicionado e aparelhos refrigerados, com substituição de peças, de forma parcelada e por demanda, nos prédios de interesse do ccjs/ufcg-campus de sousa/pb, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, anexo do edital de pregão nº 90001/2025.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/03/2025 a 11/03/2026. Valor Total: R$ 65.464,25. Data de Assinatura: 11/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158719 Número do Contrato: 8/2024. Nº Processo: 23507.000384/2025-21. Dispensa. Nº 90002/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 1 (um) ano, a partir de 27/03/2025 até 26/03/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima de 4 (quatro) anos, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 27/03/2025 a 26/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.720,00. Data de Assinatura: 12/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 156679 Número do Contrato: 310/2023. Nº Processo: 23070.000408/2023-58. Pregão. Nº 29/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO. Contratado: 21.419.761/0001-52 - SAMMA SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados n.º 310/2023, conforme previsto na Cláusula Segunda - Vigência e nos termos do inciso II, do art. 57 da Lei 8.666/93, com início na data de 17/03/2025 e término em 30/04/2025. Vigência: 17/03/2025 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.032.743,45. Data de Assinatura: 12/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato(s) acessório(s) de Prestação de Serviços vinculado(s)ao Contrato nº 61/2020, cujo objeto é a gestão administrativo-financeira do Projeto de Extensão "Laboratório de Materiais de construção Civil - LMCC", firmados entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, a Fundação ASTEF e a(s) empresa(s): . .CO N T R AT O .VIGÊNCIA .V A LO R . .CONTRATO 02/2025 - SS&B CONSTRUTORA LTDA - 09.572.788/0001-85 .05/03/2025 a 04/04/202 .R$ 1.612,80 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Acordo de cooperação entre o DEUTSCHER AKADEMISCHER AUSTAUSCHDIENST e,V. ( DA A D ) (SERVIÇO ALEMÃO DE INTERCÂMBIO ACADEMICO) e a Universidade Federal do Ceará (UFC). Objeto do Acordo - Com base no presente acordo, ambas as partes acordam conjuntamente em facilitar a assistência de um Leitor do DAAD na UFC com o objetivo de: 1. Aprofundar a cooperação com universidades e instituições de ensino superior alemãs através da promoção e ensino da língua, cultura, literatura e linguística alemãs na UFC.2. Promover a mobilidade de estudantes, doutorandos, pós-graduados e professores universitários de e para a Alemanha e, como resultado, apoiar o caráter internacional da UFC e das universidades da região e das universidades e instituições de ensino superior alemãs. 3. Divulgar os programas de bolsas de estudo financiados pelo DAAD na UFC e nas universidades da região. 4. Promover o conhecimento mútuo, divulgação e integração das forças académicas e de investigação das universidades e instituições de ensino superior alemãs e da UFC, bem como das universidades da região. Duração do Acordo é até 10/03/2030. SIGNATÁRIOS: pela UFC: Profa. Diana Cristina Silva de Azevedo (Vice-Reitora), Por DEUTSCHEN AKADEMISCHEN AUSTAUSCHDIENST( e.V.) - DAAD, KATHARINA FOURIER (DIRETORA DAAD BRASIL ) EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Acordo de cooperação entre a Universidade Federal do Ceará e a Universidade de Southampton (Inglaterra). Tendo em vista a concessão de financiamento para apoiar o projeto intitulado "Documentando Movimentos Oculares durante a Leitura em Ex- Analfabetos" (o "Projeto"). Concedida pelo The Leverhulme Trust (o "Financiador") á Líder em 27 de novembro de 2024 (a"Concessão"), as Partes confirmam, por meio deste instrumento, sua intenção de regular seus direitos e obrigações de acordo com os termos e condições estabelecidos no presente acordo (o "Acordo").Duração do Acordo é até 04/03/2030. SIGNATÁRIOS: pela UFC: Profa. Diana Cristina Silva de Azevedo (Vice-Reitora), pela University of SOUTHAMPTON, Matthew Gallacher (Finance Contracts Manager) EDITAL Nº 34/2025 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO Processo nº 23067.008891/2024-59 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final do Concurso Público para Professor do Magistério Superior - Campus da UFC em Sobral, conforme discriminado abaixo: . .Edital de Inscrição .Regime .Classe .Subunidade/Unidade .Setor de estudo .Classificados .Tipo de vaga . .90/2024 .40h/DE .Classe A com denominação de Adjunto-A .Curso de Engenharia Elétrica / Campus de Sobral .Matemática para Engenharia .1º Martha Aurora Parra Pulido 2º Andressa Gomes .Ampla concorrência Ampla concorrência Fortaleza, 11 de março de 2025. CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA Reitor