Dia Oficial

Diário Oficial da União · 13/03/2025 · pág. 49

DOU 13/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031300049 49 Nº 49, quinta-feira, 13 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 153045 Nº Processo: 23067.059728/2024-54. Dispensa Nº 91/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: Prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010 e, subsidiariamente, do Art. 75, XV, da Lei nº 14.133/2021, na execução do projeto institucional denominado: Projeto de Pesquisa aplicada à Regularização Fundiária de Interesse Social (REURB-S) no Campus do Pici - Fortaleza - CE. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 11/03/2025 a 11/09/2025. Valor Total: R$ 240.000,00. Data de Assinatura: 11/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025). EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 9/2025 - UASG 153045 Nº Processo: 23067.041482/2024-64. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: Contrato de Projeto de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação entre entre Exxonmobil Exploração Brasil LTDA. (Patrocinadora), Universidade Federal do Ceará (Instituição Credenciada) e com a interveniência administrativa da Fundação de Apoio a Serviços Técnicos, Ensino e Fomento a Pesquisas (Fundação). O Contrato estabelece os termos e condições que regerão o Projeto de Pesquisa intitulado: Investigação numérica em multiescala visando estocagem de hidrogênio em reservatórios depletados. Fundamento Legal: Lei nº: 10.973/2004. Vigência: 11/03/2025 a 11/03/2028. Valor Total: R$ 5.126.238,91. Data de Assinatura: 11/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153045 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 23067.013950/2023-20. Tomada de Preços. Nº 12/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 16.552.800/0001-55 - FERRARA SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Cláusula primeira - acréscimo o contrato original fica acrescido em r$ 23.263,97 (vinte e três mil, duzentos e sessenta e três reais e noventa e sete centavos), equivalente a 8,73% (oito vírgula setecentos e vinte e três por cento) do valor do contrato, conforme ofício 600/2024/do/cpo_ufcinfra/ufcinfra/reitoria (5264813). processo sei nº: 23067.051531/2024-77.. Vigência: 25/02/2025 a 03/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 266.704,03. Data de Assinatura: 25/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS QUARTO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Processo nº 23067.048577/2023-28 Processo: 23067.048577/2023-28 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Curso de Psicologia do Campus de Sobral - Partes: Universidade Federal do Ceará e Juliana Maria do Nascimento Mota - Vigência: 16.03.2025 a 08.08.2025 - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Juliana Maria do Nascimento Mota (contratado(a)). SEGUNDO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Processo nº 23067.000516/2024-61 Processo: 23067.000516/2024-61 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Curso de Bacharelado em Gastronomia do Instituto de Cultura e Arte - Partes: Universidade Federal do Ceará e Francisco Willame de Sousa Alberto Júnior - Vigência: 16.03.2025 a 08.08.2025 - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Francisco Willame de Sousa Alberto Júnior (contratado(a)). Fortaleza, 10 de março de 2025. PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Processo nº 23067.035733/2024-71 Processo: 23067.035733/2024-71 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Curso de Odontologia do Campus de Sobral - Partes: Universidade Federal do Ceará e Bianca Palhano Toscano Leite - Vigência: 16.03.2025 a 08.08.2025 - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Bianca Palhano Toscano Leite (contratado(a)). EDITAL Nº 35/2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO Processo nº 23067.058715/2024-68 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final da Seleção para Professor Substituto - Campus da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo: . .Ed i t a l .Regime .Subunidade/Unidade .Setor de Estudo .Classificados .Tipo de vaga . .13/2025 .40h .Departamento de Engenharia Mecânica / Centro de Tecnologia / Campus da UFC em Fortaleza .Projetos Mecânicos .1º Manoel José da Silva Neto .Ampla concorrência Fortaleza, 11 de março de 2025. MARILENE FEITOSA SOARES Pró-Reitora de Gestão de Pessoas UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 153046 Nº Processo: 23068.008779/2025-99. Dispensa Nº 140/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de agenciamento de passagens nacionais e internacionais.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 10/03/2025 a 10/03/2026. Valor Total: R$ 130.267,72. Data de Assinatura: 10/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025). EDITAL Nº 32, DE 12 DE MARÇO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 11/2025- Progep, publicado no DOU de 3 de fevereiro de 2025, seção 3, página 57, e suas alterações, conforme a seguir: Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE Departamento: Saúde Coletiva Área/Subárea ou Disciplinas: Saúde Coletiva Processo de seleção de docente n°: 23068.069181/2024-95 - Não houve candidatos inscritos. JOSIANA BINDA Pró-Reitora EDITAL Nº 33, DE 12 DE MARÇO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 13/2025-Progep, publicado no DOU de 3 de fevereiro de 2025, seção 3, páginas 58 e 59, conforme a seguir: Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS, NATURAIS E DA SAÚDE Departamento: Geologia Área/Subárea ou Disciplinas: Geociências (Geologia Ambiental, Mecânica dos Solos, Geotecnia e Riscos Geológicos). Processo de seleção de docente n°: 23068.000486/2025-63 Modalidade: Ampla Concorrência . .Classificação .Nome .Pontuação . .1º .Beatriz Carvalheira Moreira .144,37 . .2º .João Pedro Inacio Alves .118,77 Modalidade: Reserva de vagas - Pessoas Pretas ou Pardas (PPP) - Não houve candidatos classificados Modalidade: Reserva de vagas - Pessoas Com Deficiência (PCD) - Não houve candidatos classificados JOSIANA BINDA Pró-Reitora de Gestão de Pessoas EDITAL Nº 34, DE 12 DE MARÇO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 14/2025-Progep, publicado no DOU de 3 de fevereiro de 2025, seção 3, página 59, conforme a seguir: Unidade: CENTRO DE EDUCAÇÃO Departamento: Teorias de Ensino e Práticas Educacionais Área/Subárea ou Disciplinas: Área: 7.08.00.00-6- Educação; subárea: 7.08.04.00-1 Ensino-Aprendizagem (7.08.04.01-0 Teorias da Instrução, 7.08.04.02-8 Métodos e Técnicas de Ensino, 7.08.04.03-6 Tecnologia Educacional, 7.08.04.04-4 Avaliação da Aprendizagem). 7.08.05.00-8 Currículo (7.08.05.02-4 Currículos Específicos para Níveis e Tipos de Educação) Processo de seleção de docente n°: 23068.002589/2025-68 Modalidade: Ampla Concorrência . .Classificação .Nome .Pontuação . .1º .Leandro da Silva Barcellos .229,5 Modalidade: Reserva de vagas - Pessoas Pretas ou Pardas (PPP) - Não houve candidatos classificados Modalidade: Reserva de vagas - Pessoas Com Deficiência (PCD) - Não houve candidatos classificados JOSIANA BINDA Pró-Reitora de Gestão de Pessoas PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1003/2025 Processo nº 23068.061740/2024-19. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e o profissional autônomo Jean Souza Gualberto da Rosa. Objeto: Proporcionar estágio aos alunos regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos da UNIVERSIDADE. Data de assinatura: 11/03/2025. Vigência: 5 anos, a contar da publicação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2025 Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 5800032713. Processo nº: 23068.067885/2023-42. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES, ARCELORMITTAL BRASIL S/A e Fundação Espírito-Santense de Tecnologia - FEST. Objeto: Alterar cláusula de vigência e rescisão por um prazo de 25 (vinte e cinco) meses, com início em 20 de Agosto de 2024 e término previsto para 20 de Setembro de 2026. Data da assinatura: 07/03/2025.