DOU 13/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031300050 50 Nº 49, quinta-feira, 13 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIOS Nº 057/2025: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: VICTORIANA INDUSTRIA, CONFECCOES E COMERCIO LTDA CNPJ: 11.021.005/0001-17 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 06 de março de 2025. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 058/2025: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: HARMONIZEE DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 41.097.311/0001-06 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 06 de março de 2025. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 059/2025: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: B&G ENGENHARIA LTDA CNPJ: 07.139.321/0001-10 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 06 de março de 2025. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 060/2025: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: ALPHA EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 11.609.242/0001- 01 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 06 de março de 2025. Vigência: a partir da data da publicação. UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL PROCESSO: Nº 23069.150304/2022-41. INSTRUMENTO: 7º Termo Aditivo ao Contrato. PARTÍCIPES: Jain Family Institute, Universidade Federal Fluminense - UFF e a Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF - FEC. OBJETO: Alteração da Cláusula Sétima do Contrato original. DATA: 11 de março de 2025. ASSINATURAS: ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA, Reitor da Universidade Federal Fluminense - UFF, ALBERTO DI SABBAT O, Diretor-Presidente da Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF - FEC e PAUL RYAN KATZ, Representante da Jain Family Institute. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 150182 Nº Processo: 23069.156572/2025-10. Pregão Nº 90004/2025. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 01.301.745/0001-53 - NUTREMAZ COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da categoria hortifrutis in natura para atender, diariamente, as demandas do restaurante universitário e do colégio geraldo reis (coluni) e creche/uff, de modo a dar continuidade aos serviços prestados pela divisão de alimentação e nutrição (dan) aos alunos da universidade federal fluminense. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/03/2025 a 13/03/2026. Valor Total: R$ 344.799,00. Data de Assinatura: 11/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025). AVISO DE PENALIDADE - UASG 150182 A Pró-Reitoria de Administração da Universidade Federal Fluminense, torna público a aplicação penalidade de Impedimento temporário de participação em licitação e impedimento de contratar com a UFF, pelo prazo de 12 (doze) meses à empresa CRIAR CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, inscrito sob o CNPJ 44.836.465/0001-52 e rescisão unilateral do Termo de Contrato 60/2023, devido a prática de inexecução parcial do Termo de Contrato 60/2023, nos termos da Lei nº 14.133/2021, nos termos do Inciso III, Art. 156, processo 23069.180924/2024-77. Vigência de 13/03/2025 à 12/03/2026. Niterói, 12 de março de 2025. JOÃO PAULO MARQUES MORAES Coordenador da Coordenação de Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 150182 Nº Processo: 23069189264202490. Objeto: Aquisição de Material Laboratorial 1. Total de Itens Licitados: 126. Edital: 13/03/2025 das 10h00 às 16h00. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/150182-5- 90013-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. JOAO FELIPE SOARES MACHADO Pregoeiro (SIASGnet - 12/03/2025) 150182-15227-2024NE002416 UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/93) que celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) NYCOLLAS STEFANELLO VIANNA, nº do contrato: 03/ASSGP-ER/UFFS/2025, Classe A; nível 01; titulação: mestrado; carga horária: 40 h; vigência: 10/03/2025 a 31/07/2025. Data de assinatura: 10/03/2025. OBJETO: prestação de serviços de Professor Substituto da Carreira de Magistério do Ensino Superior. VALOR: a contratante pagará ao contratado mensalmente a importância conforme o disposto na Lei 12.772/12. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/93) que celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) CLAUDIONEI LUCIMAR GENGNAGEL, nº do contrato: 04/ASSGP-ER/UFFS/2025, Classe A; nível 01; titulação: doutorado; carga horária: 40 h; vigência: 11/03/2025 a 31/07/2025. Data de assinatura: 11/03/2025. OBJETO: prestação de serviços de Professor Substituto da Carreira de Magistério do Ensino Superior. VALOR: a contratante pagará ao contratado mensalmente a importância conforme o disposto na Lei 12.772/12. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/93) que celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) YOGO KUBIAK CANQUERINO nº do contrato: 02/ASSGP- LS/UFFS/2025, Classe A; nível 01; titulação: mestrado; carga horária: 40 h; vigência: 06/03/2025 a 18/07/2025. Data de assinatura: 06/03/2025. OBJETO: prestação de serviços de Professor Substituto da Carreira de Magistério do Ensino Superior. VALOR: a contratante pagará ao contratado mensalmente a importância conforme o disposto na Lei 12.772/12. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 16/DIR-CH/UFFS/2024, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) ALINE VENTURINI, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 23/03/2025 a 23/07/2025. Data de Assinatura: 10/03/2025. EDITAL Nº 208/GR/UFFS/2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 110/GR/UFFS/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO nº 2/REALEZA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR SUBSTITUTO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação do resultado final do EDITAL Nº 110/GR/UFFS/2025 - Processo Seletivo Simplificado 002/Realeza para Contratação de Professor do Magistério Superior Substituto, de acordo com as seguintes classificações dos candidatos aprovados. 1 DA LISTA DE CLASSIFICAÇÃO GERAL 1.1 Área de conhecimento 01 - Ciências Exatas e da Terra: Ciência da Computação . .Inscrição .Nome .NT .MD .MF .Classificação . .002/RE- 01/2025 .Fernanda Parizotto Padilha .2,15 .7,67 .6,57 .1º . .001/RE- 01/2025 .Eduardo Baiocco .0,00 .6,45 .5,16 .2º 1.2 Legenda . .SIGLA .D ES C R I Ç ÃO . .NT .Nota da Prova de Títulos . .MD .Média da Prova Didática . .MF .Média Final JOÃO ALFREDO BRAIDA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2025 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.065565/2024-90. Dispensa Nº 562/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prestação pela contratada de serviços de gestão administrativa e financeira à UFG para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no projeto de extensão: "integração ensino-serviço-comunidade no centro regional de desenvolvimento da educação e do trabalho interprofissional.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 12/03/2025 a 31/12/2029. Valor Total: R$ 1.919.372,29. Data de Assinatura: 12/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2025 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.030017/2024-49. Dispensa Nº 228/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prestação pela contratada de serviços de gestão administrativa e financeira à ufg para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no projeto de extensão intitulado: ufg nuclisolos agroambiental: protocolos de eficiência agronômica para bioinsumos e remineralizadores. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 10/03/2025 a 31/05/2029. Valor Total: R$ 2.816.100,00. Data de Assinatura: 10/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153052 Número do Contrato: 103/2024. Nº Processo: 23070.000366/2024-36. Dispensa. Nº 90175/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Alteração na cláusula terceira que passa a vigorar com a seguinte redação: cláusula terceira - do valor do contrato e das condições de pagamento o valor deste contrato monta à importância total estimada de r$ 908.431,75 (novecentos e oito mil quatrocentos e trinta e um reais setenta e cinco centavos), conforme detalhamento no plano de trabalho. parágrafo primeiro - a contratante pagará a contratada o valor de r$44.843,17 (quarenta e quatro mil oitocentos e quarenta e três reais e dezessete centavos) pela prestação dos serviços de gestão administrativa e financeira descritos na cláusula primeira.. Vigência: 12/03/2025 a 07/06/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 908.431,75. Data de Assinatura: 12/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153052 Número do Contrato: 539/2024. Nº Processo: 23070.002266/2024-44. Pregão. Nº 90011/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 01.765.213/0001-77 - COPYSYSTEMS-COPIADORAS SISTEMAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo o acréscimo de 16 unidades de impressoras do item serviço de locação de impressora multifuncional laser, tendo como novo valor o contrato r$ 736.000,00 (setecentos e trinta e seis mil reais).. Vigência: 13/03/2025 a 23/10/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 736.000,00. Data de Assinatura: 11/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025). AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90004/2024 - UASG 153052 Nº Processo: 23070002767202421. Objeto: Contratação de Obra de engenharia para execução da construção da sede administrativa da Escola de Pós-Graduação da Universidade Federal de Goiás, no Campus Samambaia, Goiânia - Goiás.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/03/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Universitária, 1.593, Setor Universitário - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/153052-3-90004- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível também no site da SEINFRA/UFG: https://seinfra.ufg.br/. Informações complementares poderão ser solicitadas por e-mail: [email protected] e/ou telefone/whatsapp: (62)3209-6304.. ROBSON MAIA GERALDINE Pró-reitor de Administração e Finanças (SIASGnet - 12/03/2025) 153052-15226-2025NE111111