Dia Oficial

Diário Oficial da União · 13/03/2025 · pág. 51

DOU 13/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031300051 51 Nº 49, quinta-feira, 13 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA EDITAL Nº 28/2025/DICS/DAP/PROGEPE, DE 11 DE MARÇO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, conforme competências delegadas por meio da Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, torna público o presente Edital de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo determinado, conforme a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e posteriores alterações, a Instrução Normativa Nº 1, de 27 de agosto de 2019, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, do Ministério da Economia, considerando a Instrução Normativa Nº 02/2023/PROGEPE/UNILA e posteriores alterações, considerando a Instrução Normativa Nº 02/2022/PROGEPE/UNILA e posteriores alterações, nos seguintes termos: Área: Arquitetura e Urbanismo; Subárea: Projeto de Arquitetura e Urbanismo com ênfase em Crítica e História da Arquitetura e Urbanismo. Titulação Mínima Exigida: Graduação em: Arquitetura e Urbanismo; E Doutorado em: Arquitetura e Urbanismo ou Áreas Afins. Inscrições: de 14 de março a 06 de abril de 2025. Vagas: 1 vaga. Não haverá cobrança de taxa de inscrição. Edital na íntegra disponível em: https://documentos.unila.edu.br/concursos/28-2025 FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153030 Número do Contrato: 18/2023. Nº Processo: 23088.007355/2023-15. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ. Contratado: 11.367.947/0001-51 - PRECISA CONSERVAÇAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Repactuação de preços em decorrência de Convenção Coletiva de Trabalho (CCT2025) e atualização do valor da apólice de seguro. Valor da apostila: R$ 16.043,75. Vigência: 11/03/2025 a 28/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.913.358,46. Data de Assinatura: 11/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025). DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158161 Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 23499.001784/2023-39. Pregão. Nº 9/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL ITAJUBA-CAMPUS ITABIRA . Contratado: 32.921.772/0001-52 - MARIA DE FATIMA PEREIRA GOMES 06332360631. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a definição da forma de pagamento do subsídio às refeições consumidas pelos alunos não beneficiados pelo programa pnaes, com a utilização dos recursos próprios da unifei para o exercício 2025. Desse subsídio o grupo de alunos regularmente matriculado na unifei e que não esteja sendo atendido pelo auxílio alimentação do programa de assistência estudantil da unifei, conforme artigo 6o da resolução no 2 / 2024 - cepead.. Vigência: 27/02/2025 a 16/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9,17. Data de Assinatura: 27/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 153030 Nº Processo: 23088002389202577. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de consumo diversos para o almoxarifado da UNIFEI, com exigência do envio de amostras para aferir a qualidade, conforme condições, quantidades e exigências do Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 13/03/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Bps, Nr. 1303, Bairro Pinheirinho - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153030- 5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. PAULA SOARES DE ALMEIDA Diretora de Compras e Contratos (SIASGnet - 11/03/2025) 153030-15249-2025NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 153030 Nº Processo: 23088000808202536. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de consumo para o almoxarifado da UNIFEI, conforme condições, quantidades e exigências do Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 74. Edital: 13/03/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Bps, Nr. 1303, Bairro Pinheirinho - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153030-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O fornecedor deve atentar-se pois alguns itens deverão ser entregues no campus Itajubá e no campus Itabira.. PAULA SOARES DE ALMEIDA Diretora de Compras e Contratos (SIASGnet - 12/03/2025) 153030-15249-2025NE999999 UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 153032 Número do Contrato: 1/2018. Nº Processo: 23090.043810/2017-41. Inexigibilidade. Nº 15/2017. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 18.746.164/0001-28 - INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses, estendendo-o até 12/03/2026, e reajustar o valor a ser pago pela cessão do imóvel. Vigência: 12/03/2025 a 12/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.502,68. Data de Assinatura: 10/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DO QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N. 022/2020-UFLA Processo: 23090.004194/2025-12. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; VALE S.A., CNPJ 33.592.510/0001-54; Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC, CNPJ 07.905.127/0001-07. Objeto: Substituição do Plano de Trabalho constante no Processo nº 23090.005557/2024-56, pelo Plano de Trabalho constante no documento 0440194 do Processo nº 23090.004194/2025-12. Assinatura: 12/03/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE COMPARTILHAMENTO DE LABORATÓRIO Nº 28/2023 Processo: 23090.002301/2025-78. Celebrantes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; CODESEQ - Consultoria em Biotecnologia Ltda, CNPJ 28.392.974/0001-87; Objeto: Reajustar o valor a ser pago pelo compartilhamento, com base na variação do índice IGPM/FGV, cujo percentual acumulado no período de julho de 2023 a junho de 2024 foi de 2,45% (dois inteiros e quarenta e cinco centésimos por cento). Assinatura: 12/03/2025. Vigência: 12/03/2025 a 26/11/2025. UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS EDITAL Nº 632, DE 11 DE MARÇO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO EFETIVO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base na Constituição da República Federativa do Brasil, na Lei 8.112/90, na Lei 12.772/2012, no Decreto 7.485/2011, no Decreto 9.739/2019, na Lei 12.990/2014, na Lei 13.146/2015, no Decreto 9.508/2018, na Instrução Normativa MGI n.º 23, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e na Resolução Complementar n.º 02/2013 do Conselho Universitário, no Edital de Condições Gerais n.º 1.835, de 04 de setembro de 2024, resolve tornar público que, consoante o prazo abaixo especificado, serão recebidas inscrições de candidatos ao Concurso Público de Provas e Títulos para provimento efetivo de vaga(s) em cargo integrante da CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, na CLASSE A, com a denominação de PROFESSOR ASSISTENTE, Nível 1, lotada(s) nesta Universidade e destinada(s) ao DEPARTAMENTO DE OFTALMOLOGIA E OTORRINOLARINGOLOGIA da FACULDADE DE MEDICINA, de acordo com a seguinte discriminação: Quadro 1 - Quadro de especificação da(s) vaga(s) . .Vagas para ampla concorrência .1 (uma) . .Vagas reservadas para candidatos negros .- . .Vagas reservada para pessoas com deficiência .- . .Total de vagas .1 (uma) . .Área de conhecimento .Oftalmologia - Córnea e Catarata . .Regime de trabalho .40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral . .Titulação .Profissional graduado em Medicina para atender à Lei n° 12.842/2013, com Título de Especialista ou Residência Médica credenciada pelo MEC em Oftalmologia, Doutorado reconhecido pelo MEC na área de Medicina ou áreas afins e Fellowship (curso de treinamento e qualificação profissional) em Córnea/Catarata. . .Perfil desejado do(a) candidato(a) .Capacidade de atuação e liderança nas áreas de ensino, pesquisa e extensão em Oftalmologia. Experiência para credenciamento nos Programas de Pós-Graduação stricto sensu da UFMG. . Inscrição por Formulário Eletrônico .Período e Horário de Inscrição: .Até 30 (trinta) dias a partir da publicação deste Edital, das 00h00 do primeiro dia de inscrição até 23h59 do último dia de inscrição (horário de Brasília) . . .Formulário Eletrônico de inscrição disponível em: .https://intranet3.medicina.ufmg.br/concurso-magisterio/ . Contato .Telefone: .(31) 3409-9633 . .Endereço Eletrônico: [email protected] . . .Horário de Funcionamento: .Das 9h às 12h e das 13h30 às 16h, nos dias úteis . .Endereço da página eletrônica para emissão de Guia de Recolhimento da União - GRU .https://sistemas.ufmg.br/sisarc/emissaogru/gerir/geriremissaogru.seam?codigo=o8ICjdWkd . .Endereço da página eletrônica onde consta(m) o(s) programa(s), quando for o caso, e demais informações do Concurso .https://www.medicina.ufmg.br/editais/ . . Tipos de prova .Fase 1: Prova Escrita com caráter eliminatório Fase 2: Julgamento de Títulos e Prova Didática . .Previsão para o início do concurso .De 30 (trinta) a 90 (noventa) dias, contados a partir da data de encerramento das inscrições 1. DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO Atividades pertinentes à pesquisa, ensino no nível superior e extensão que, indissociáveis, visem à aprendizagem, à produção do conhecimento, à ampliação e transmissão do saber e da cultura e atividades inerentes ao exercício de direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência na própria instituição, além de outras previstas na legislação vigente.