DOU 13/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço: Av.prof.moraes Rego,1235, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/153080-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para maiores informações: (81) 2126-8065.. CICERO DE MEDEIROS GURGEL Coordenador de Licitações (SIASGnet - 12/03/2025) 153409-15233-2025NE800006 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Processo 23076.114263/2023-42. / Termo de Transferência de Propriedade n° 276/2023- FADE, firmado em 13.02.2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme itens 01 e 02, no valor de R$ 14.535,00, descriminado no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 155015 Nº Processo: 23528.002873/2025-70. Dispensa Nº 90006/2024. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO. Contratado: 08.324.196/0001-81 - COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN. Objeto: Este instrumento tem por objetivo o fornecimento de energia elétrica pela contratada às unidades consumidoras de responsabilidade da contratante, sob a contraprestação de pagamento de fatura de energia elétrica mensal, e, de acordo com as regras estabelecidas na legislação para a presente prestação de serviço público, sem prejuízo das condições ora pactuadas,. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: X. Vigência: 07/03/2025 a 07/03/2026. Valor Total: R$ 2.836.898,41. Data de Assinatura: 06/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90042/2024 A Agente de Licitação da MEJC comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº 90042/2024. Foram consideradas vencedoras as empresas: 2WE MOVEIS COMERCIAIS LTDA, CNPJ 46.928.110/0001-19, Item 1 (R$ 580,00); RIVERA MOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ 44.216.778/0001-08, Item 2 (R$ 12.900,00). TARSILA SIMONNE BEZERRA DE AGUIAR PEREIRA Agente de Licitação (SIDEC - 12/03/2025) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90290/2024 - UASG 153114 Nº Processo: 23078501784202476. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de alimentação para o público em geral e por este custeado, sob a forma de bar/lanchonete/restaurante, através de utilização de espaço público, localizado no Prédio 43466 - setor IV do campus do vale da ufrgs.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 13/03/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 6.andar Gab.reitor, Farroupilha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-90290-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. PEDRO DE ALMEIDA COSTA Pro Reitor Proplan (SIASGnet - 12/03/2025) 153114-13154-2025NE158444 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DIVISÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS SETOR DE PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 6, DE 12 DE MARÇO DE 2025 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, torna público que o resultado final do Processo Seletivo de Professor Substituto realizado na área de Psiquiatria, do Departamento de Psiquiatria e Medicina Legal da Faculdade de Medicina, publicado no D.O.U. em 21 de Março de 2023, terá seu prazo de validade prorrogado por 02 (dois) anos, a contar de 21 de Março de 2025. ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo: 23079.223961/2024-68 Instrumento Jurídico : CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - PPE 26247 nº 212/2024 Contratante: CENTRO BRASILEIRO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS, CNPJ: 02.673.153/0001-25. Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços técnicos para realização de estudos/pesquisas associado à segunda fase do Programa de Transição Energética ("Programa"). Valor Total: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por meio de termo aditivo. Data de Assinatura: 27/09/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º. EXTRATO DE COOPERAÇÃO Nº Processo: 23079.247716/2024-46 Instrumento Jurídico: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0128834.24.9 Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A, CNPJ: 33.000.167/0819-42, e a UNIVER S I DA D E FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO tem por objeto a união de esforços dos PARTÍCIPES para o desenvolvimento do Projeto de PD&I intitulado "Desenvolvimentos matemáticos em FWI". Valor Total: R$ 4.389.326,01 (quatro milhões trezentos e oitenta e nove mil trezentos e vinte e seis reais e um centavo). Vigência: 1460 (mil, quatrocentos e sessenta) dias corridos, a contar da data de sua celebração, podendo ser prorrogado, mediante aditivo, a ser firmado pelos P A R T Í C I P ES . Data de Assinatura: 05/11/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, CNPJ nº 33.663.683/0001-16, para fins do disposto no art. 21 da portaria MEC nº 1.095, de 25/10/2018, informa que foram registrados 536 (quinhentos e trinta e seis) diplomas no período de 01/02/2025 a 28/02/2025, sob os números 99578 a 100113, livro único. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço app.pr2.ufrj.br. Rio de Janeiro, 12 de março de 2025 MARCIO LUIZ DA CUNHA Substituto Eventual da Função de Diretor da Divisão de Diplomas/PR1/UFRJ CENTRO DE TECNOLOGIA EDITAL Nº 254, DE 12 DE MARÇO DE 2025 Processo nº 23079.201775/2025-59 Processo Seletivo Professor Substituto - PSS 016 A Diretora da Escola Politécnica da Universidade Federal do Rio de Janeiro, professora Claudia do Rosário Vaz Morgado, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria nº 935 de 08/02/2022, publicada no DOU nº 28 de 09/02/2022, resolve tornar público o resultado do Processo Seletivo Público para Contratação Temporária de Pessoal - 20h, conforme Edital nº 113 de 30 de Janeiro de 2025, publicado no DOU n. 22, Seção 3 de 31/01/2025 para a vaga no Departamento de Engenharia Mecânica - DEM - Fabricação Mecânica- PSS 016, divulgando em ordem de classificação, o(s) nome(s) do(s) candidato(s) aprovado(s): 1o Classificado Caroline Terra Taylor 2o Classificado Luísa de Amorim Makhoul Gomes "não houveram inscrito e/ou aprovados para concorrer à reserva de vagas destinadas a pessoas negras nem à reserva de vagas a pessoas com deficiência." CLAUDIA DO ROSÁRIO VAZ MORGADO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 156677 Número do Contrato: 12/2024. Nº Processo: 23853.014534/2023-82. Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONOPOLIS. Contratado: 19.238.116/0001-91 - INQV - INSTITUTO NACIONAL DE QUALIDADE DE VIDA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: acrescentar 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do item 2, a partir da assinatura do termo, equivalente a r$ 3.355,20 (três mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos), nos moldes do art. 125, da lei n.º 14.133/2021; acrescentar 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do item 3, a partir da assinatura do termo, equivalente a r$ 1.519,84 (um mil, quinhentos e dezenove reais e oitenta e quatro centavos), nos moldes do art. 125, da lei n.º 14.133/2021; alterar a cláusula quinta - do preço, em função do acréscimo;. Vigência: 08/03/2025 a 07/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.077,92. Data de Assinatura: 08/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2025). FACULDADE DE CIÊNCIAS DA SAÚDE EDITAL DIREÇÃO-FCS/UFR N° 1, DE 12 DE MARÇO DE 2025 SELETIVO SIMPLIFICADO CADASTRO DE RESERVA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO Processo nº 23853.002289/2025-22 A Universidade Federal de Rondonópolis, por meio da Faculdade de Ciências da Saúde, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, conforme Instrução Normativa PROGEP/UFR Nº 1, de 21 de março de 2023, e estabelece as normas para o processo de seleção: Das Disposições gerais e requisitos: A validade de participação no processo seletivo está condicionada ao atendimento dos seguintes requisitos: Área de conhecimento: Fisiologia/ Bioquímica/Ensino Tutorial Requisito Básico: Graduação em Enfermagem ou Farmácia ou Biomedicina ou Ciências Biológicas ou Medicina ou Odontologia. Requisitos Complementares: diploma superior ao exigido no item requisito básico. Número de vagas: cadastro de reserva Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. O turno de trabalho será definido conforme a necessidade e interesse do ensino e da Instituição. O candidato deverá ter disponibilidade para trabalhar nos turnos matutino e vespertino. Remuneração (VB+RT): Para o regime de trabalho de 40h Graduação: R$ 3.412,63 / Especialização: R$ 3.924,53 / Mestrado: R$ 4.692,37 / Doutorado: R$ 6.356,02. 1.6 Edital na íntegra: www.ufr.edu.br/fcs/editais Das Inscrições: Período das inscrições: 13/03/2025 a 26/03/2025, 07:00h às 11:00h e 13:00h às 17:00. Local das inscrições: Presencial: Bloco F, Secretaria do Curso de Medicina, da Universidade Federal de Rondonópolis. Av dos Estudantes, 5055, Cidade Universitária, Rondonópolis/MT. Não haverá taxa de inscrição. MAGDA DE MATTOS Diretora da Faculdade de Ciências da Saúde