DOU 13/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Número de vagas: cadastro de reserva Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. O turno de trabalho será definido conforme a necessidade e interesse do ensino e da Instituição. O candidato deverá ter disponibilidade para trabalhar nos turnos matutino e vespertino. Remuneração (VB+RT): Para o regime de trabalho de 40h Graduação: R$ 3.412,63 / Especialização: R$ 3.924,53 / Mestrado: R$ 4.692,37 / Doutorado: R$ 6.356,02. Edital na íntegra: www.ufr.edu.br/fcs/editais Das Inscrições: Período das inscrições: 13/03/2025 a 26/03/2025, 07:00h às 11:00h e 13:00h às 17:00. Local das inscrições: Presencial: Bloco F, Secretaria do Curso de Medicina, da Universidade Federal de Rondonópolis. Av dos Estudantes, 5055, Cidade Universitária, Rondonópolis/MT. Não haverá taxa de inscrição. MAGDA DE MATTOS Diretora da Faculdade de Ciências da Saúde UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO - UFERSA, no uso de suas atribuições regimentais, resolve, nos termos do art. 26 da Lei no 9.784/99, notificar a empresa GJT SERVIÇOS & LOCAÇÃO LTDA, CNPJ: 17.754.216/0001-45 para, caso julgue necessário, apresentar recurso ou pedido de reconsideração, no prazo de 15 (quinze) dias, ao Magnífico Reitor, com fulcro nos arts. 165 e 166 da Lei 14.133/21, através do e-mail [email protected] ou fisicamente na sede da PROAD, recurso à DECISÃO ADMINISTRATIVA de SANÇÃO: IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UFERSA POR 09 (NOVE) MESES. ART. 156, §o4 DA LEI 14.133/21. Acesso à íntegra do processo 23091.006997/2024-21 através do e-mail: [email protected]. Mossoró, 11 de março de 2025. JOCIGLEUSON ALVES DE OLIVEIRA Pró-Reitor de Administração EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153033 Número do Contrato: 40/2023. Nº Processo: 23091.006644/2023-49. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 11.330.880/0001-80 - RN SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação de preços do contrato em decorrência da emissão da Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025, registrada no Ministério do Trabalho e Emprego sob o nº RN000117/2024, em 08 de abril de 2024. Vigência: 25/11/2023 a 25/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.462.741,40. Data de Assinatura: 12/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025). EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo de Rescisão Contratual ao Contrato Temporário como Professor Substituto nº 23091.003388/2023-79. Contratante: Universidade Federal Rural do Semi-Árido. Contratada: NAYARA KATRYNE PINHEIRO SERAFIM. OBJETO: Rescisão do contrato, por iniciativa da contratante, a partir de 02 de março de 2025. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 94/2024. Nº Processo: 23080.012854/2024-77. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001- 17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Termo de apostilamento 02/2025 ao contrato 094/2024. Processo: 23080.012854/2024-77. Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global do contrato 094/2024 entre UFSC e FAPEU. Vigência: 11/03/2025 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 260.929,34. Data de Assinatura: 11/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025). AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90005/2024 - UASG 153163 Nº Processo: 23080061777202489. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material e mão de obra (empreitada unitária), destinados à obra de execução de reforma do sistema de exaustão das capelas químicas dos Blocos F e G do Centro de Ciências Biológicas (CCB), localizado no Campus Reitor João David Ferreira Lima da Universidade Federal de Santa Catarina, em Florianópolis, com área de intervenção de 7.441,88m² e vazão de exaustão de 100.800 m³/h.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/03/2025 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor Lima 222 S. 801 Reitoria 2 Proad Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/153163-3-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DJENNIFER MARIA MELO Diretora do Dpl (SIASGnet - 12/03/2025) 153163-15237-2025NE000064 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 153164 Nº Processo: 23081.139658/2024-39. Dispensa Nº 253/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 89.252.431/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO A TECNOLOGIA E CIENCIA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Pesquisa: de ecotecnologias e infraestrutura blue&green. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 11/03/2025 a 10/03/2030. Valor Total: R$ 1.044.032,00. Data de Assinatura: 11/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025). EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 973705, Nº Processo: 23081160565202473, Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, Convenente: FUNDACAO DE APOIO A TECNOLOGIA E CIENCIA EM RECUPERACAO JUDICIAL CNPJ nº 89252431000159, Objeto: O projeto visa fortalecer alternativas sustentáveis para a agricultura na região Central do Rio Grande do Sul, através do apoio a consolidação e fortalecimento da agroecologia entre famílias produtoras e consumidores que participam da Feira Ana Primavesi. A iniciativa atuará em toda a cadeia produtiva, englobando a produção agroecológica, bem como a organização da feira, além da capacitação de agricultores, consumidores e estudantes., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE006147, Valor: R$ 100.000,00, PT R ES : 238377, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039, Vigência: 12/03/2025 a 30/08/2025, Data de Assinatura: 12/03/2025, Signatários: Concedente: PAULO AFONSO BURMANN CPF nº .408.850-*, Convenente: RENATO ZANELLA CPF nº .429.130-*. EXTRATO DE TRMO ADITIVO EXTRATO DO Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Permissão Nº 15/2023 Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a COLINA DESENVOLVIMENTO INFANTIL LTDA, com a interveniência da FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP, assinado em 27/12/2023, Objeto: permissão de uso das estruturas fornecidas pela PULSAR INCUBADORA da UFSM. Conforme o que consta no Memo nº 005/2025- PROINOVA, ordem 01 do processo 23081.004594/2025-37, fica alterada a Cláusula Sexta, nos Itens 6.4 e 6.8 referentes ao reajuste contratual, passando a ter a seguinte redação: O valor mensal da TOC a ser pago pela INCUBADA previsto inicialmente na Cláusula Sexta item 6.4 passa a ser de R$ 126,00 (cento e vinte e seis reais) para o segundo ano e R$ 168,00 (cento e sessenta e oito reais) a partir do terceiro ano de incubação. 6.8 Os valores da TOC sofrerão reajuste pelo INPC, em caso de prorrogações, para 4º e 5º anos de vigência do Termo de Permissão, sobre o valor do m² aplicado a partir do 3º ano, conforme item 6.2. Para fins de cômputo do valor atualizado da TOC a partir do 4º ano, será considerada a variação do INPC vigente desde o início do 3º ano. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153164 Número do Contrato: 117/2023. Nº Processo: 23081.129643/2023-81. Tomada de Preços. Nº 22/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA . Contratado: 40.905.049/0001-08 - ACCERTO - COMERCIO, MANUTENCOES E INSTAL ACO ES PREDIAIS LTDA.. Objeto: O período de vigência, previsto na cláusula sexta do contrato fica prorrogado pelo período de 90 (noventa) dias, a partir de 14 de março de 2025.. Vigência: 14/03/2025 a 11/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 802.758,07. Data de Assinatura: 10/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153164 Número do Contrato: 108/2022. Nº Processo: 23081.076676/2022-89. Dispensa. Nº 223/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: O prazo de que trata a cláusula quinta fica prorrogado a p a r t i r d e 0 3 d e ma r ç o d e 2 0 2 5 a t é 3 0 d e ma r ç o d e 2 0 2 6 , conforme consta na ordem 01 a 15. Do processo pen 23081.159147/2024-33. Vigência: 03/03/2025 a 30/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 374.991,00. Data de Assinatura: 18/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 153164 Nº Processo: 23081145557202405. Objeto: Contratação de empresa que, sob demanda, prestará serviços de manutenção predial, com fornecimento de peças, equip., mat. e MO, com o maior desconto a ser aplicado em planilhas de serviços e insumos, constantes das tabelas anexas ao presente edital. Os serviços e os materiais serão pagos de acordo com os valores da tabela SINAPI estabelecida para o estado do RS, com incidência do desconto ofertado, acrescido do BDI de 25%, destinados ao campus da UFSM em Cachoeira do Sul/RS. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90017-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br. JAYME WORST Coordenador de Licitações (SIASGnet - 10/03/2025) 153164-15238-2025NE999999 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 54, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021 e sua Apostila, de 04/03/2022, homologa o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto da carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, conforme especificado abaixo: Edital de Abertura de Seleção Pública N. 229, de 19 de setembro de 2024, publicado no DOU de 23 de setembro de 2024. Processo N. 23081.094057/2024-90 Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão/Unidade de Educação Infantil Ipê Amarelo Área: Pedagogia . .Candidatas classificadas .Nota final .Classificação Ampla Concorrência .Classificação Cota negros (pretos ou pardos) . .Karen Luciélen Pereira Rodrigues .9,41 .1º lugar .1º lugar . .Gisele Silva do Nascimento .7,68 .2º lugar . O prazo de validade do processo seletivo será de 01 (um) ano, a contar da publicação do resultado no Diário Oficial da União. MARTHA BOHRER ADAIME