DOU 13/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Roque do Nascimento Albuquerque e Carlos Romário Mateus. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio de Concessão de Estágio. Processo nº 23282.001731/2025-15. Partes: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) e a Topographus Assessoria e Serviços de Engenharia LTDA. Objeto: Concessão de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, pela CONCEDENTE, a discentes matriculados nos cursos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO. Fundamentação legal: Lei nº 14.133/21 e Lei nº 11.788/08. Valor: não se aplica. Assinatura: 07/03/2025. Vigência: 5 anos após a data de assinatura. Signatários: Roque do Nascimento Albuquerque e Daniel de Góes Napomuceno. CAMPUS DOS MALÊS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158634 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 23804.000786/2023-18. Dispensa. Nº 5/2023. Contratante: UNILAB/CAMPUS DOS MALES. Contratado: 38.292.523/0001-21 - BRIGHT TELECOM LTDA. Objeto: Estrato de termo aditivo pra prorrogar por mais doze meses a aplicar reajuste de 0,27% pelo índice ist ao contrato 1/2024 firmado com a empresa briht telecom para a prestação do serviço de telefonia fixa comutada no campus dos malês. Vigência: 11/01/2025 a 11/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.032,40. Data de Assinatura: 11/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/01/2025). UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 03/2025. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/1993), que acordam a UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS PATO BRANCO e CARLA BARONI: prestação de serviços de Professor do Magistério Superior Substituto. VALOR: A contratante pagará à contratada mensalmente a importância equivalente à remuneração do primeiro nível da classe inicial da carreira do Magistério Superior Federal, adicionada da correspondente Retribuição por Titulação de Especialização, em regime de trabalho de tempo integral. Vigência: 12/03/2025 a 15/07/2025. Data da assinatura: 12/03/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo do Contrato de Prestação de Serviços (Lei nº 8.745/1993) nº 009/2023 que acordam a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANA- Campus Toledo e DESIRE CORAÇA POSSA, o qual tem como objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão: vigência de 23/03/2025 a 22/07/2025. Assinatura: 11/03/2025. CÂMPUS CAMPO MOURÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo nº 03 ao Termo de Cooperação Técnica nº 03/2023 Partes: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Campo Mourão (UTFPR-CM) e Município de Campo Mourão-PR; interveniente: Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da UTFPR (FUNTEF). Objeto: prorrogação da parceria pelo prazo de 04 (quatro) meses, alteração do coordenador e representante legal do Município e atualização do plano de trabalho para a nova etapa do projeto. Repasses: a UTFPR/FUNTEF fará jus a R$10.594,22 (dez mil, quinhentos e noventa e quatro reais e vinte e dois centavos). Signatários: Roberto Ribeiro Neli (UTFPR-CM), João Douglas Fabrício (Município), Jorge Luiz de Sá Riechi (FUNTEF). EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Extrato de Acordo de parceria para pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I nº 04/2025 - Processo SEI UTFPR nº 23064.018252/2024-21 Partes: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Câmpus Campo Mourão (UTFPR-CM) e Município de Roncador - Paraná; interveniente: Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da UTFPR (FUNTEF-PR). Objeto: desenvolver o projeto intitulado LEVANTAMENTO ECOLÓGICO DA FLORA DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO MUNICIPAIS E CONTRIBUIÇÕES PARA O PLANO DE ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE RONCADOR- PR. Repasses: a UTFPR-CM/FUNTEF-PR fará jus ao recebimento de R$248.275,86 (duzentos e quarenta e oito mil, duzentos e setenta e cinco reais e oitenta e seis centavos). Vigência: 36 (trinta e seis) meses. Signatários: Roberto Ribeiro Neli (UTFPR-CM); Marília Perotta Bento Gonçalves (Município); Jorge Luiz de Sá Riechi (FUNTEF-PR). CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153176 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23064.002433/2023-55. Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Alteração da cláusula oitava (vigência e prazo). Vigência: 27/03/2025 a 28/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 10/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025). EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90014/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23820015256202449. , publicada no D.O.U de 31/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição centralizada de Gases Medicinais para o Complexo Hospitalar da UFRJ/Ebserh. Novo Edital: 13/03/2025 das 09h30 às 17h00. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar Asa Sul - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 13/03/2025 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/03/2025, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. DEISIANE DA SILVA MACIEL Assistente Administrativa (SIDEC - 12/03/2025) 155007-26443-2025NE800001 EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 UASG 156956 Nº Processo: 23872.008741/2023-70 Inexigibilidade Nº 90001/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA. Contratado: 23.757.662/0001-06 - WM COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS LTDA. Objeto: Serviço de manutenção preventiva e corretiva do sistema de transporte pneumático com fornecimento de mão de obra sem dedicação exclusiva. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 17/03/2025 a 17/03/2026. Valor Total: R$ 132.711,60. Data de Assinatura: 11/03/2025. Marcos Roberto Lima de Carvalho Santos - Superintendente EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 UASG 156956 Nº Processo: 23872.008741/2023-70 Inexigibilidade Nº 90001/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA. Contratado: 32.025.755/0001-37 - JS SOLUCOES DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Fornecimento eventual de peças, componentes e insumos necessário para manutenção corretiva no sistema de transporte pneumático (marca aerocom modelo ac 3000/dn 160). Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 17/03/2025 a 17/03/2026. Valor Total: R$ 214.371,20. Data de Assinatura: 11/03/2025. Marcos Roberto Lima de Carvalho Santos - Superintendente EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 UASG 156956 Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 23872.004108/2023-11 Pregão. Nº 75/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA. Contratado: 06.089.071/0002-70 - TELEFLEX MEDICAL BRASIL LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do comodato por mais 24 (vinte e quatro) meses, com início na data de 13/03/2025 e encerramento em 12/03/2027, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0.. Vigência: 13/03/2025 a 12/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 110.946,00. Data de Assinatura: 18/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025). Marcos Roberto Lima de Carvalho - Superintendente SUPERINTENDÊNCIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90014/2025 EVENTO DE ALTERAÇÃO DE DATA DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90014/2025 - UASG 156956 Nº Processo 23872.000361/2025-59, Objeto: Aquisição de Insumos para Ortopedia e Traumatologia - grupo 01, visando atender as necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-Unifap). Licitação por grupos. Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek, s/n Bairro Universitário - Macapá-AP, CEP 68.903-419. Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2025 às 08h no site www.gov.br/compras. Abertura do Certame: 24/03/2025 às 09h no site www.gov.br/compras. Mais informações: (96) 3213-6105. MARCOS ROBERTO LIMA DE CARVALHO SANTOS Superintendente AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90085/2024 UASG 156956 Nº Processo 23872.004989/2024-42, Objeto: Contratação de empresa especializada em Prestação de Serviços Continuados de Prevenção e Combate a Incêndio e apoio operacional ao Plano de Atendimento a Emergências, visando atender as necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-Unifap). Licitação por item. Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek, s/n Bairro Universitário - Macapá-AP, CEP 68.903-419. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2025 às 08h no site www.gov.br/compras. Abertura do Certame: 04/04/2025 às 09h no site www.gov.br/compras. Mais informações: (96) 3213-6105. MARCOS ROBERTO LIMA DE CARVALHO SANTOS Superintendente FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG EXTRATO DE CONTRATO Nº 994/2024 - UASG 155021 Nº Processo: 23537.033150/2024-22. Dispensa Nº 90270/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 31.864.051/0001-95 - PLAST LABOR IND.E COM.DE EQUIP.HOSP.E LABORATORIO LTDA. Objeto: Aquisição de materiais laboratoriais. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 27/11/2024 a 27/05/2025. Valor Total: R$ 10.610,00. Data de Assinatura: 26/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 533/2024 - UASG 155021 Nº Processo: 23537.014657/2024-87. Dispensa Nº 90144/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 01.213.619/0008-13 - NUVASIVE BRASIL COMERCIAL LTDA. Objeto: Eventual aquisição, em regime de consignação, de órteses, próteses e materiais especiais para o serviço de ortopedia, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 29/07/2024 a 29/05/2025. Valor Total: R$ 440.858,24. Data de Assinatura: 29/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024). FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 155022 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 23536.006858/2021-78. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto estabelecer repactuação de preços do contrato nº 14/2022, vinculado ao pregão eletrônico nº 55/2022, com efeitos a partir de 1º/01/2025, com base na convenção coletiva de trabalho 2025/2025, registro no mte pe000113/2025, de 07/02/2025, celebrada entre o sindicato dos trab. Nas emp. De asseio e cons.,limp. Urb.,loc. De mao de obra, adm. De imov., cond. De edif.,resid. E com. Do est. De pernambuco, cnpj n. 04.072.540/0001-31 e sindicato das empresas de asseio e conservacao, limpeza publica e urbana e terceirizacao de servicos no estado de pernambuco - seac-pe, cnpj n. 24.163.511/0001-92.. Vigência: 18/11/2022 a 18/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.276.319,90. Data de Assinatura: 12/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025).