DOU 13/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031300070 70 Nº 49, quinta-feira, 13 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90012/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 18/02/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Gases Medicinais. Total de Itens Licitados: 00006 Novo Edital: 13/03/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi Centro - NITEROI - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/03/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. HALISSON VILAR DA SILVA Agente de Licitação (SIDEC - 12/03/2025) 155915-26443-2025NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025 - UASG 155915 Nº Processo: 23818016196202421. Objeto: Aquisição de Materiais Específicos para Estimulação Cardíaca Artificial .. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 13/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi, Centro - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-90026-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RICARDO HASSELMANN DE FREITAS Agente de Licitação (SIASGnet - 12/03/2025) 155915-26443-2025NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025 - UASG 155915 Nº Processo: 23818018387202427. Objeto: Aquisição de Peças, Acessórios e Componentes para atender ao serviço da Engenharia Clínica.. Total de Itens Licitados: 75. Edital: 13/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi, Centro - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-90025-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEA DA CONCEICAO COSTA Agente de Licitação (SIASGnet - 12/03/2025) 155915-26443-2024NE800649 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 155012 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 23525.001278/2021-13. Pregão. Nº 157/2021. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE M O R A ES . Contratado: 30.684.146/0001-64 - SERVEL SERVICOS E VEICULOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses com início na data de 02/03/2025 e encerramento em 02/03/2026, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1; b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 02/03/2025 a 02/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.720,64. Data de Assinatura: 20/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90017/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 27/02/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - COLCHÕES HOSPITALARES, TRAVESSEIROS E CAPAS Total de Itens Licitados: 00014 Novo Edital: 13/03/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es VITORIA - ES. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/03/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. BIBIANA BRANDES COLNAGHI Agente de Licitações (SIDEC - 12/03/2025) 155012-26443-2024NE800218 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 155016 Número do Contrato: 38/2023. Nº Processo: 23529.001977/2023-95. Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 05.039.025/0001-12 - GTS SERVICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Acrescentar ao contrato o valor de r$ 6.590,21 (seis mil quinhentos e noventa reais e vinte e um centavos), referentes ao reajuste. Vigência: 23/12/2023 a 24/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 97.370,21. Data de Assinatura: 12/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90007/2025 Empresa vencedora: CNPJ: 04.542.518/0003-70-VIGSEG VIGILANCIA E SEGURANCA DE VALORES LTDA. Item 01. Valor total do fornecedor: R$ 1.584.813,60. Valor global da Ata: R$ 1.584.813,60 JOSEANE DE JESUS SILVA Agente de Licitação (SIDEC - 12/03/2025) 155017-26443-2025NE800122 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 155017 Nº Processo: 23530005273202514. Objeto: Locação de equipamento médico para realização de exames de cloreto no Suor.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 13/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Claudio Batista Nr 505, Palestina - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155017-5-90018-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE BARRETO CRUZ NOGUEIRA Agente de Licitação (SIASGnet - 12/03/2025) 155017-26443-2025NE800122 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 155017 Nº Processo: 23530005318202551. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E DESALOJAMENTO DE POMBOS E MORCEGOS (controle de pragas e vetores).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Claudio Batista Nr 505, Palestina - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155017-5- 90019-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE BARRETO CRUZ NOGUEIRA Agente de Licitação (SIASGnet - 12/03/2025) 155017-26443-2025NE800122 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 155009 Número do Contrato: 20/2023. Nº Processo: 23522.022426/2023-25. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA. Contratado: 38.056.404/0001-70 - IOS INFORMATICA, ORGANIZACAO E SISTEMAS LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato com a aplicação do icti/ipea, acumulado do período de 19 de julho de 2023 a 19 de junho de 2024 (4,77), cujos efeitos retroagem a 19 de julho de 2024. O valor total contratado passa de r$ 3.744.000,00 (três milhões setecentos e quarenta e quatro mil reais) para r$ 3.863.059,20 (três milhões, oitocentos e sessenta e três mil cinquenta e nove reais e vinte centavos).. Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.922.588,80. Data de Assinatura: 12/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU- UFJF, representada pela Gerência Administrativa, resolve registrar as seguintes considerações acerca do processo administrativo de apuração de irregularidades PAIF 042/2024, em desfavor da empresa ATIVA MEDICO CIRURGICA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 09.182.725/0001-12: I) Concedido o direito ao contraditório e à ampla defesa à empresa sobredita, o processo perpassou por todas as fases e todo o caminho procedimental foi rigorosamente cumprido. II) Desta feita, foi decretado de forma definitiva a aplicação da penalidade de MULTA MORATÓRIA DE R$ 58,06 (cinquenta e oito reais e seis centavos). Dessa decisão não cabe mais recurso administrativo. III) Dado o insucesso de contato com a autuada mediante manifestação eletrônica e Correios, informa- se que a Guia de Recolhimento da União referente à multa imposta deverá ser quitada até 31 de março de 2025. O código de barras para proceder o pagamento é o seguinte: 00190.00009 03681.406009 00000.611178 1 10370000005806. O comprovante de pagamento deverá ser encaminhado ao e-mail [email protected] Juiz de Fora-MG, 12 de março de 2025. BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS Gerente Administrativo EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU- UFJF, representada pela Gerência Administrativa, resolve registrar as seguintes considerações acerca do processo administrativo de apuração de irregularidades PAIF 016/2021, em desfavor da empresa BEDI INTERNACIONAL ARTIGOS DE VESTUARIO, inscrita no CNPJ sob o nº 29.745.922/0001-00: I) Concedido o direito ao contraditório e à ampla defesa à empresa sobredita, o processo perpassou por todas as fases e todo o caminho procedimental foi rigorosamente cumprido. II) Desta feita, foi decretado de forma definitiva a aplicação da penalidade de MULTA COMPENSATÓRIA DE R$ 3.510,00 (três mil quinhentos e dez reais). Dessa decisão não cabe mais recurso administrativo. III) Dado o insucesso de contato com a autuada mediante manifestação eletrônica e Correios, informa- se que a Guia de Recolhimento da União referente à multa imposta deverá ser quitada até 31 de março de 2025. O código de barras para proceder o pagamento é o seguinte: 00190.00009 03681.406009 00000.604173 6 10370000351000. O comprovante de pagamento deverá ser encaminhado ao e-mail [email protected] Juiz de Fora-MG, 12 de março de 2025. BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS Gerente Administrativo EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU- UFJF, representada pela Gerência Administrativa, resolve registrar as seguintes considerações acerca do processo administrativo de apuração de irregularidades PAIF 053/2024, em desfavor da empresa EMBALA TUDO INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 13.993.669/0001-73: I) Concedido o direito ao contraditório e à ampla defesa à empresa sobredita, o processo perpassou por todas as fases e todo o caminho procedimental foi rigorosamente cumprido. II) Desta feita, foi decretado de forma definitiva a aplicação das penalidades de MULTA COMPENSATÓRIA DE R$ 239,62 (duzentos e trinta e nove reais e sessenta e dois centavos) e SUSPENS ÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A EBSERH POR TRÊS MESES. Dessa decisão não cabe mais recurso administrativo. III) Dado o insucesso de contato com a autuada mediante manifestação eletrônica e Correios, informa- se que a Guia de Recolhimento da União referente à multa imposta deverá ser quitada até 31 de março de 2025. O código de barras para proceder o pagamento é o seguinte: 00190.00009 03681.406009 00000.612176 1 10370000023962. O comprovante de pagamento deverá ser encaminhado ao e-mail [email protected] Juiz de Fora-MG, 12 de março de 2025. BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS Gerente Administrativo EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU- UFJF, representada pela Gerência Administrativa, resolve registrar as seguintes considerações acerca do processo administrativo de apuração de irregularidades PAIF 052/2024, em desfavor da empresa JCN COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 22.652.688/0001-27: I) Concedido o direito ao contraditório e à ampla defesa à empresa sobredita, o processo perpassou por todas as fases e todo o caminho procedimental foi rigorosamente cumprido. II) Desta feita, foi decretado de forma