DOU 13/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031300074 74 Nº 49, quinta-feira, 13 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo :23106.020770/2025-52. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e Raccoon Publicidade Ltda (CNPJ nº 18.939.107/0001-65). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 11/03/2025 a 10/03/2030. Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Júnior (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Cristiane Ferreira Ramos (representante legal da empresa). DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 56, DE 7 DE MARÇO DE 2025 RESULTADO FINAL DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR PROCESSO N. PROCESSO Nº 23106.057068/2024-63 A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/UnB torna público, nos termos da base legal indicada e da homologação pela unidade acadêmica, o Edital de Resultado Final de Concurso Público de Provas e Prova de Títulos para o cargo de Professor de Magistério Superior, nas condições e características a seguir: Portaria Autorizativa e data de publicação no DOU: 316, de 19/10/2017 / Unidade Acadêmica: Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária / Edital de Abertura nº 225/2024 / Vaga: 1 (uma) e formação de cadastro reserva / Classe, Denominação e Regime: "A", Assistente e Dedicação Exclusiva / Área: Ciências Agrárias. Com base na Resolução CEPE 90/2023 informamos que o Edital foi sorteado na reserva de vaga de Negro ou PCD. Ampla Concorrência: . .N.º DE ORDEM .NOME .PONTUAÇÃO FINAL . .1 .PAULO VINÍCIUS DE MIRANDA PEREIRA .9,30 . .2 .THIAGO DE CARVALHO VERANO .8,69 Vaga destinada a candidatos(as) negro(as): . .N.º DE ORDEM .NOME .PONTUAÇÃO FINAL . .Não houve candidatos(as) aprovados(as) Vaga destinada a candidatos(as) com deficiência: . .N.º DE ORDEM .NOME .PONTUAÇÃO FINAL . .Não houve candidatos(as) aprovados(as) FERNANDA DE ÂNGELI CASTANHEIRO LOPES Decana de Gestão de Pessoas Em Exercício FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 154503 Nº Processo: 23006.014428/2024-61. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado: 11.625.443/0001-94 - ENCANTORIA PRODUCOES ARTISTICAS E C U LT U R A I S LTDA. Objeto: A extinção do termo de contrato nº 32/2024, originalmente celebrado entre as partes supra identificadas, decorrente do ato de contratação direta nº 90.629/2023, a partir de 20/02/2025, com fundamento no art. 137, §2º, inciso v e no art. 138, inciso ii da lei nº 14.133/2021, tendo em vista a solicitação e justificativas apresentadas pela contratante e concordância da contratada, instruída no processo em epígrafe.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Data de Rescisão: 20/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE EDITAL Nº 13/2025 - PROGRAD PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Universidade Federal do Acre (Ufac), torna pública a realização de processo seletivo simplificado para formação de cadastro de reserva de professor substituto, para eventual contratação por tempo determinado, de acordo com as áreas discriminadas nos anexos I e II, nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, Lei nº 13.656, de 30 de abril de 2018, Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, Decreto nº 9.508, de 24 de setembro de 2018, Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, Instrução Normativa nº 1, de 27 de agosto de 2019, Instrução Normativa MGI nº 23, de 25 de julho de 2023, Resolução Cepex nº 09, de 22 de Junho de 2001, Resolução Consu nº 09, de 08 de fevereiro de 2013, Resolução Consu nº 39, de 09 de agosto de 2013, Resolução Reitoria nº 21, de 14 de novembro de 2013, Resolução Consu nº 03, de 23 de janeiro de 2014, Resolução Reitoria ad referendum nº 16, de 09 de janeiro de 2024, e posteriores alterações. 1. A inscrição no processo seletivo será realizada exclusivamente pela internet, no endereço eletrônico https://sistemas2.ufac.br/concurso_docente/,das 12h do dia 13 de março às 23h59min do dia 20 de março de 2025. 2. A taxa de inscrição é de 80,00 (oitenta reais). 3. As avaliações ocorrerão no período de 07 de abril a 21 de abril 2025, no município de localização do respectivo Centro, no formato presencial. 4. O prazo de validade do Processo Seletivo é de 1 (um) ano, contada a partir da data de assinatura do primeiro contrato, podendo ser renovado por igual período. 5. A remuneração inicial será composta pelo vencimento básico, conforme o regime de trabalho, acrescido da retribuição por titulação, quando exigida no perfil para contratação, e do auxílio alimentação, segundo o quadro abaixo: . . .JORNADA DE 20 HORAS . . .Título .Vencimento Básico .Aux. Alimentação .RT .Total Bruto . .Graduação .2.437,59 .500,00 .- .2.937,59 . .Especialista .2.437,59 .500,00 .243,76 .3.181,35 . .Mestrado .2.437,59 .500,00 .609,40 .3.546,99 . .Doutorado .2.437,59 .500,00 .1.401,62 .4.339,21 . . .JORNADA DE 40 HORAS . . .Título .Vencimento Básico .Aux. Alimentação .RT .Total Bruto . .Graduação .3.412,63 .1.000,00 .- .4.412,63 . .Especialista .3.412,63 .1.000,00 .511,90 .4.924,53 . .Mestrado .3.412,63 .1.000,00 .1.279,74 .5.692,37 . .Doutorado .3.412,63 .1.000,00 .2.943,39 .7.356,02 6. O período de contrato será definido pela Ufac, de acordo com os motivos que deram origem à contratação do substituto, podendo ser prorrogado, desde que o prazo total não exceda a 2 (dois) anos. 7. Os candidatos contratados por meio do presente processo seletivo desenvolverão atividades de ensino de graduação de acordo com a área para a qual foram aprovados. 8. QUADRO DE CADASTRO DE RESERVA DESTINADOS AO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE RIO BRANCO . Código Área .Quantidade de candidatos classificados no cadastro reserva . . . .Ampla concorrência .Pessoa com deficiência .Negros . .01 .Tecnologia da Madeira .03 .01 .01 . .02 .Ciência do Solo .03 .01 .01 . .03 .Biofísica .03 .01 .01 . .04 .Engenharia Civil - Hidráulica e Saneamento .03 .01 .01 . .05 .Engenharia Civil - Estruturas .03 .01 .01 . .06 .Ensino em Ciências Sociais .03 .01 .01 . .07 .Geografia Física .03 .01 .01 . .08 .Direito .03 .01 .01 . .09 .Língua Estrangeira Moderna: Língua Espanhola .03 .01 .01 . .10 .Libras .03 .01 .01 . .11 .Língua Estrangeira Moderna -Língua Francesa .03 .01 .01 . .12 .Língua Estrangeira Moderna: Língua Inglesa .03 .01 .01 . .13 .Linguística Aplicada a Língua Brasileira de Sinais. .03 .01 .01 . .14 .Política, Planejamento e Gestão em Saúde .03 .01 .01 . .15 .Ginecologia e Obstetrícia .03 .01 .01 . .16 .Anatomia/Fisiologia Humana .03 .01 .01 . .17 .Enfermagem na Atenção à Saúde nos diversos Ciclos de vida com ênfase na Atenção Hospitalar .03 .01 .01 . .18 .Enfermagem na Atenção à Saúde nos Diversos Ciclos de Vida com Ênfase na Atenção Primária .03 .01 .01 . .19 .Conhecimentos das dimensões e implicações biológicas, psicológicas e socioculturais da relação homem/sociedade, motricidade .03 .01 .01 . .20 .Enfermagem Obstétrica .03 .01 .01 . .21 .Cirurgia Geral . . . 9. QUADRO DE CADASTRO DE RESERVA DESTINADOS AO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE CRUZEIRO DO SUL . Código Área .Quantidade de candidatos classificados no cadastro reserva . . . .Ampla concorrência .Pessoa com deficiência .Negros . .22 .Linguagens .03 .01 .01 . .23 .Teoria Literária e Literatura .03 .01 .01 . .24 .Gestão, Planejamento, Ensino e Pesquisa .03 .01 .01 . .25 .Direito .03 .01 .01 10. O Edital completo e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www3.ufac.br/prograd/2025 Rio Branco-AC, 12 de março de 2025. EDNACELÍ ABREU DAMASCENO Pró-Reitora de Graduação PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 154044 Nº Processo: 23107.000559/2024-22. Dispensa Nº 90020/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 43.096.204/0001-80 - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES ARVORE VIVA - COOPERVIVA. Objeto: Agricultura familiar ao contratante conforme descrito na proposta de venda de alimentos da agricultura familiar, parte integrante deste instrumento.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 11/03/2025 a 11/03/2026. Valor Total: R$ 53.035,67. Data de Assinatura: 11/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2024 - UASG 154044 Nº Processo: 23107.022003/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos especializados para os Laboratórios de Desenho Técnico e Topografia do Curso de Engenharia Civil da Universidade Federal do Acre.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/03/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Br 364 - Km 04 - Distrito Industrial (campus Universitario), Distrito Industrial - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/154044-5-90048-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. FRANCISCO ROMULO DE MENEZES CARVALHO Pregoeiro (SIASGnet - 11/03/2025) 154044-15261-2024NE800066