DOU 13/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ratificação: 11/03/2025 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EDITAL EDITAL Nº 26/2024 - ALTERAÇÃO PROGRAMA INSTITUCIONAL DE DOUTORADO SANDUÍCHE NO EXTERIOR (PDSE) Processo nº 23038.003930/2024-79 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna pública a alteração do Edital n° 26/2024 - Programa Institucional de Doutorado Sanduíche no Exterior - PDSE, publicado no DOU de 08/10/2024, seção 3, página 62. A alteração do Edital nº 26/2024 está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br DENISE PIRES DE CARVALHO DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a). . .Beneficiário .CPF .Processo .Programa .Vigência .Assinatura . .ALINE OLIVEIRA DA CONCEICAO .XXX.278.620-XX .88881.848144/2023-01 .DS 1220/2023 .DE: 30/06/2025 PARA: 28/02/2025 .11/03/2025 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90250/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 21/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação por meio de Sistema de Registro de Preços (SRP) de empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativo (Agente de Portaria, Artífice, Condutor de Veículos Categoria D , Operário Rural, Jardineiro/ Roçador/ Podador, Técnico em Secretariado e Encarregado de Serviços), para atendimento às demandas do Instituto de Saúde e Biotecnologia ISB da Universidade Federal do Amazonas UFAM, na cidade de Coari/AM. FERNANDO DINIZ ABREU SILVA Gerente de Licitação (SIDEC - 12/03/2025) 154039-00001-2025NE000242 R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2025-03-13, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 887.187,50. Leia-se: Valor Total: R$ 443.593,75. (COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2025 publicado no D.O de 2025-03-13, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 887.187,50. Leia-se: Valor Total: R$ 443.593,75. (COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025). EXTRATOS DE CONVÊNIOS Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Termo de Convênio de Estágio N° 159/2021, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a SIDI, CNPJ: 06.176.586/0001-26. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERS I DA D E . Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 28/02/2025. Assinado por: Vanessa Klisia de A. Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Amanda Galdiano Basilio, representante da SIDI. Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 004/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e o SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC, DEPARTAMENTO REGIONAL NO ESTADO DO AMAZONAS, CNPJ: 03.965.963/0001-18. Objetivo: O presente convênio tem por objeto a concessão, pelo "CONCEDENTE", de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios, a estudantes de nível superior, regularmente matriculados nos cursos mantidos pela "INSTITUIÇÃO DE ENSINO", visando à complementação educacional e ao desenvolvimento da prática profissional na formação acadêmica do estagiário. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 11/03/2025. Assinado por: Vanessa Klisia de A. Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Ana Cristina Ribeiro Pereira, diretora administrativa do SESC/DR/AM. Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 15/2025, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a DEAL RECURSOS HUMANOS, CNPJ: 41.218.137/0001-02. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 11/03/2025. Assinado por: Vanessa Klisia de A. Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Elisangela Regina Almeida, sócio administradora da DEAL RECURSOS HUMANOS. Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 16/2025, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a NATHALIA MIOLO ALVES 02094694046 - GATTO PUBLICITA, CNPJ: 34.527.815/0001-45. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 11/03/2025. Assinado por: Vanessa Klisia de A. Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Nathalia Miolo Alves, proprietária da NATHALIA MIOLO ALVES 02094694046 - GATTO PUBLICITA. Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 21/2025, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a MULTIPRO PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, CNPJ: 32.184.073/0001- 77. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 11/03/2025. Assinado por: Vanessa Klisia de A. Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Salatiel Dandolini Kerne, sócio administrador da Multipro Projetos de Engenharia e Arquitetura LTDA . Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 22/2025, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a ESTRUTTURE PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 55.099.143/0001-94. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 10/03/2025. Assinado por: Vanessa Klisia de A. Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Melyssa Amaral Guerreiro, sócia administradorA da Estrutture Projetos de Engenharia LTDA. EXTRATO DE DISTRATO Espécie: Termo de Distrato. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: SARA RAQUEL GOMES DE SOUSA. Objetivo: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços no 129/2024-V. Firmado em 17/07/2024. Rescindir a partir de 05/03/2025. Assinado em 12/03/2025. SARA RAQUEL GOMES DE SOUSA - locador e MARIA VANUSA DO SOCORRO DE SOUZA FIRMO - locatário. EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 14/2025-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: ISAÍAS DOS SANTOS DA CUNHA. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Aviso de Seleção Edital nº 023 de 18 de outubro de 2024, homologado por meio da Portaria GR n° 245 de 12/02/2025, publicada no DOU em 13/02/2025. Vigência: de 10/03/2025 a 19/12/2025. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Auxiliar, Nível 1, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais. Data da Assinatura: 06/03/2025. Assinado por MARIA VANUSA DO SOCORRO DE SOUZA FIRMO - Locatária e - Locador ISAÍAS DOS SANTOS DA CUNHA. Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 13/2025-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: PAULO GUILHERME DA ENCARNAÇÃO MATOS. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Aviso de Seleção Edital nº 023 de 18 de outubro de 2024, homologado por meio da Portaria GR n° 245 de 12/02/2025, publicada no DOU em 13/02/2025. Vigência: de 10/03/2025 a 30/07/2025. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Auxiliar, Nível 1, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais. Data da Assinatura: 10/03/2025. Assinado por MARIA VANUSA DO SOCORRO DE SOUZA FIRMO - Locatária e - Locador PAULO GUILHERME DA ENCARNAÇÃO MATOS. Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 19/2025-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: SÔNIA LÚCIA DA SILVA COSTA. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Aviso de Seleção Edital nº 023 de 18 de outubro de 2024, homologado por meio da Portaria GR n° 245 de 12/02/2025, publicada no DOU em 13/02/2025. Vigência: de 10/03/2025 a 10/03/2026. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Auxiliar, Nível 1, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais. Data da Assinatura: 10/03/2025. Assinado por MARIA VANUSA DO SOCORRO DE SOUZA FIRMO - Locatária e - Locador SÔNIA LÚCIA DA SILVA COSTA. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 154040 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23106.057738/2021-07. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 69.207.850/0001- 61 - RCA PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Promover a REPACTUAÇÂO do valor do contrato n. 002/2022 por força da Convenção Coletiva de Trabalho do SINDISER V I ÇO S / D F 2025/2026 n. registro no MTE: DF000042/2025 conforme previsto na Cláusula Sexta do Contrato n.002/2022 em consonância com o disposto no art. 37, inciso XXI da Constituição Federal de 1988; art. 12 do Decreto 9.507, de 21 de setembro de 2018 e na Instrução Normativa MPOG n. 5, de 25 de maio de 2017. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.646.621,93. Data de Assinatura: 28/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 154040 Número do Contrato: 1202/2024. Nº Processo: 23106.031129/2023-81. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 11.084.999/0001- 10 - JEOL BRASIL INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA.. Objeto: Alteração do valor global contratado, ficando este reajustado em 4,831300% (quatro inteiros e oitocentos e trinta e um mil e trezentos milionésimos por cento), correspondente à variação do IPCA-IBGE (índice nacional de preços ao consumidor amplo), no período de janeiro/2024 a dezembro/2024, na forma da cláusula sexta do instrumento contratual. Vigência: 08/01/2025 a 08/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.987,20. Data de Assinatura: 11/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025).