DOU 13/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2025 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FATIMA CRISTINA LENZ Chefe da Unidade de Compras e Licitação (SIASGnet - 12/03/2025) 155124-26443-2025NE800090 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025 - UASG 155124 Nº Processo: 23538001625202592. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição parcelada de insumos da hemodinâmica, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap/UFMS. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 13/03/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, Vila Ipiranga - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-90025-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2025 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MAYCON CALVIS DOS SANTOS Agente de Licitação (SIASGnet - 12/03/2025) 155124-26443-2025NE800090 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 155013 Nº Processo: 23526.019434/2023-54. Pregão Nº 90009/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. Contratado: 11.503.856/0001-04 - LDM ENDOSCOPIOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de a contratação de serviços de manutenção, reparo e recuperação de instrumentais cirúrgicos, ópticas e instrumentais de videocirurgia, sem dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei n° 13.303/2016, Decreto n° 11.462/2023, Decreto n° 8.945/2016, Decreto n° 9.507/2018 , Regulamento de Licitações e contratos da Ebserh. Vigência: 11/04/2024 a 11/04/2025. Valor Total: R$ 148.100,00. Data de Assinatura: 09/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2025 - UASG 155126 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 23540.009785/2020-26. Pregão. Nº 78/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTU N ES . Contratado: 01.017.610/0001-60 - TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/04/2025 e encerramento em 01/04/2026, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 02/04/2025 a 01/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.600.548,85. Data de Assinatura: 11/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00005/2021 publicado no D.O de 2021-03-02, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 473.569.890,86. Leia-se: Valor Total: R$ 1.064.158.961,96. (COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 49/2025 Processo nº 23540.018990/2024-14, Contrato nº 11/2019, PREGÃO ELETRÔNICO nº 80/2018 - Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR ALBERTO ANTUNES - HUPAA, CNPJ/MF 15.126.437/00020-06, Contratada: ROSAN SERVIÇOS GERAIS LTDA, CNPJ/MF 04.663.867/0001-88. Objeto: Correção de erro material registrado através do Termo de Apostilamento nº 66/2024 (45431793), referente à adequação das planilhas de custos e formação de preços do Contrato nº 11/2019, que resultou na redução do valor anual do contrato, decorrente da exclusão de custos renováveis, conforme Despacho - SEI Retificação do Termo de Apostilamento (47312419). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.031.112,16. Data da Assinatura: 10/03/2025. FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO R E T I F I C AÇ ÃO Número do Contrato: 6/2020. Nº Processo: 23533.035119/2024-66. Dispensa Nº 12/2020. Contratante: EBSERH - COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. UASG 155020. Contratado. 07.047.251/0001-70 - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA. NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00009/2025 publicado no D.O de 2025-02-06, Seção 3. Onde se lê: "Valor Total: R$ 172.066,65". Leia-se: "Valor Total: R$ 445.328,19". (COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025). FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 155906 Nº Processo: 23535008910202483. Objeto: Aquisição de medicamentos padronizados para o ano de 2025, SOLUÇÃO DE PEQUENO VOLUME E CORRELATOS, para utilização nos pacientes submetidos a procedimentos clínicos, diagnósticos e cirúrgicos no âmbito da Maternidade Climério de Oliveira (MCO-UFBA-EBSERH).. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 13/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua do Limoeiro, 137, Nazaré - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155906-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEILANE BARROS RIBEIRO Agente de Licitação (SIASGnet - 12/03/2025) 155906-26443-2024NE800100 SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA Em 12 de março de 2025 ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA n. 02/2025 - UASG 155008. Contratantes: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI, CNPJ n. 15.126.437/0002-24 e INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA LAR DE SANT'ANA, administrada pela AÇÃO SOCIAL ARQUIDIOCESANA - ASA, CNPJ n. 06.870.091/0001-00. Processo: n. 23524.033564/2023-10. Objeto: conjunção de esforços para a formação de residentes do Programa de Residência Médica em Geriatria do HU-UFPI/EBSERH, através de estágio obrigatório, a ser executado na instituição de longa permanência Lar de Sant'Ana, nas condições estabelecidas no plano de trabalho. Vigência: 18/03/2025 a 18/03/2030. Signatários: Andre Gonçalvez da Silva, Superintendente - EBSERH/HU-UFPI, SIAPE nº 3482913, Jussara Maria Valentim Cavalcante Nunes, Gerente de Ensino e Pesquisa - EBSERH/HU-UFPI, SIAPE nº 3794482, e Antônio Soares Batista, Diretor Geral Executivo, CPF *.531.503-. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 155008 Nº Processo: 23524008445202418. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço contínuo,sem dedicação exclusiva de mão de obra,de Combate e Controle de Vetores e Pragas Urbanas(desinsetização,desratização,descupinização),com remoção de Animais Sinantrópicos e combate aos Animais Peçonhentos(escorpiões,cobras,desalojamento de abelhas,vespas,marimbondo,pombos,morcegos e afins),aplicação de produtos específicos nas áreas internas e externas do HU-UFPI conforme TR.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 13/03/2025 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5- 90019-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELANDIA DE ANDRADE SILVA Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 11/03/2025) 155008-26443-2024NE800180 HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 157658 SEI 23092.003515/2025-41 - FILTRO E COMPLEMENTO REGENERADOR CALOR E UMIDADE PEDIATRICO Contratado: MEDICALWAY EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA CNPJ: 02.949.582/0001-82 R$ 16.660,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2024NE505951 de 10/03/2025 Autorização: 11/03/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 12/03/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa. Processo nº 157193 SEI 23092.000099/2025-20 - NEUROESTIMULADOR SACRAL + ELETRODO P/ ESTIMULAÇÃO SACRAL + CINTO DE FIXAÇÃO P/ NEUROESTIMULADOR SACRAL (PACIENTE SUS) Contratado: MEDTRONIC COMERCIAL LTDA CNPJ: 01.772.798/0006-67 R$ 17.500,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2024NE505559 de 19/02/2025 Autorização: 06/03/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 12/03/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa. Processo nº 157637 SEI 23092.002845/2025-10 - OPME - ENXERTO ARTERIAL INORG A N I CO V A LV A D O Contratado: DISCOMED - COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 00.417.145/0001-92 R$ 48.600,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2024NE505895 de 06/03/2025 Autorização: 07/03/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 12/03/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa. Processo nº 157669 SEI 23092.003546/2025-01 - CONECTOR VALVULADO EM SISTEMA F EC H A D O Contratado: CIRÚRGICA SANTA CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 94.516.671/0001-53 R$ 10.770,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2024NE505960 de 10/03/2025 Autorização: 11/03/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 12/03/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 157647 SEI HCPA 23092.003274/2025-31 - AQUISIÇÃO DE CALDO MUELLER HINTON E AGAR TRIPTONA Contratado: PRÓ ANÁLISE QUÍMICA E DIAGNÓSTICA LTDA CNPJ: 00.398.022/0001-51 INTERLAB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA CNPJ: 46.849.303/0001-84 R$ 1.229,5000 Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16 Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 12.302.5113.4086.0043.9999 Autorização: 11/03/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 11/03/25 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente Processo nº 157643 SEI HCPA 23092.003119/2025-14 - AQUISIÇÃO DE SUPORTE DE FILTRAÇÃO SWINNEX 25MM EM PP - PESQUISA Contratado: MERCK S.A CNPJ: 33.069.212/0008-50 R$ 1.429,6700 Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16 Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 12.302.5113.4086.0043.9999 Autorização: 10/03/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 11/03/25 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente