DOU 13/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR GLOBAL: R$ 744.820,20 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 06/03/2026 DATA DE ASSINATURA: 06/03/2025 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-*, e JOÃO VÍTOR LIMA MAZZER, Presidente, CPF .887.449-, Processo: 71000.040281/2021-14 Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO CESAR CIELO, CNPJ n° 12.323.740/0001-48 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "NOVOS CIELOS NÚCLEO DE BASE 3". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 913.809,29 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 07/03/2026 DATA DE ASSINATURA: 07/03/2025 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e RAISSA SOUTO PRODÓCIMO, Presidente, CPF .049.648-*, Processo: 71000.083326/2022-26 Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO CIDADANIA ATRAVÉS DO ESPORTE, EDUCAÇÃO E CULTURA - CADES, CNPJ n° 09.359.439/0001-80 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESPORTES DE RAQUETE PARA MENINAS ANO III". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 487.908,75 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 06/02/2026 DATA DE ASSINATURA: 06/03/2025 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e ANA CRISTINA AMARO, Presidente, CPF .999.918-, Processo: 71000.017740/2024-17 Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA RECREATIVA E CULTURAL BENTO SPORT'S, CNPJ n° 08.694.794/0001-42 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "PROJETO DESAFIOS". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 166.015,52 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 06/03/2026 DATA DE ASSINATURA: 06/03/2025 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-*, e NEIVA LOURDES LAZZARI RIBEIR O, Presidente, CPF .325.410-, Processo: 71000.074367/2023-11 Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO PARADESPORTIVA JR - SP, CNPJ n° 04.594.796/0001-09 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "A PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL EM AÇÃO - ESPORTE E INCLUSÃO - ANO III". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 534.924,58 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 06/04/2026 DATA DE ASSINATURA: 06/03/2025 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e ROBERTO CARLOS DE CUNTO, Presidente, CPF .223.458-*, Processo: 71000.060347/2023-54 EXTRATOS DE COMPROMISSOS Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO ATHLON DE DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO, CNPJ n° 14.081.810/0001-24 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESPORTES PARALÍMPICOS ANO IV - INSTITUTO ATHLON". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 3.212.000,00 VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 02/03/2025 e findará em 02/03/2026 DATA DE ASSINATURA: 28/02/2025 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e FERNANDO VANDERSON DE CARVAL H O, Presidente, CPF .794.158-, Processo: 71000.033117/2023-12 Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO CAMINHO DO ESPORTE, CNPJ n° 20.816.608/0001-04 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ARENA VERÃO + 2025". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 865.969,60 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 05/07/2025 DATA DE ASSINATURA: 05/03/2025 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-*, e ANDERSON DOS SANTOS CASTENHA R O, Presidente, CPF .577.858-, Processo: 71000.010473/2024-49 Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DA POLÍCIA FEDERAL, CNPJ n° 00.537.597/0001-08 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "JOGOS NACIONAIS DE INTEGRAÇÃO DOS SERVIDORES DA POLÍCIA FEDERAL - JOIDS". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 250.500,00 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 06/05/2025 DATA DE ASSINATURA: 06/03/2025 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e CARLOS ALBERTO TARTARONE, Presidente, CPF .707.397-*, Processo: 71000.081351/2023-56 Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A LIGA PAULISTA DE AUTOMOBILISMO, CNPJ n° 22.660.103/0001-10 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "TIME LPA - COPA TRUCK 2". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 3.237.999,85 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 11/02/2026 DATA DE ASSINATURA: 11/03/2025 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e LUIZ FERNANDO LEITE CHAVES FI L H O, Presidente, CPF .667.408-, Processo: 71000.040412/2024-14 Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O BARUERI VOLLEYBALL CLUB, CNPJ n° 02.663.365/0001-21 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "BVC - BASE". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 2.250.457,00 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 11/03/2026 DATA DE ASSINATURA: 11/03/2025 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-*, e LUIZ CARLOS BIAZI, Presidente, CPF .252.208-, Processo: 71000.078332/2023-42 Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O CLUBE DE AUTOMOBILISMO ASRB, CNPJ n° 22.870.249/0001-90 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "TIME ASRB - STOCK CAR PRO SERIES 2". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 4.999.999,96 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 11/03/2026 DATA DE ASSINATURA: 11/03/2025 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e CAMILA SILVA MELO, Presidente, CPF .252.998-*, Processo: 71000.051852/2024-99 Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ANPC - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PILOTOS DE COMPETIÇÃO, CNPJ n° 16.881.646/0001-65 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "PISTA LIVRE". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 439.675,78 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 28/02/2026 DATA DE ASSINATURA: 28/02/2025 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e MAURO GUSMÃO REBOUÇAS, Presidente, CPF .151.494-, Processo: 71000.053564/2023-98 Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A FEDERAÇÃO AMAZONENSE DE FUTEBOL AMADOR, CNPJ n° 11.622.861/0001-28 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "VILA ESPORTIVA". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.745.822,12 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 06/12/2025 DATA DE ASSINATURA: 06/03/2025 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-*, e PLATINY SOARES LOPES, Presidente, CPF .788.352-, Processo: 71000.092028/2023-16 Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO DOS CEGOS DO ESTADO DE MATO GROSSO, CNPJ n° 14.914.071/0001-04 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ICEMAT - UM OLHAR ALÉM DA VISÃO - ANO II". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 500.467,38 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 25/12/2025 DATA DE ASSINATURA: 25/02/2025 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e UDEILSON CEZAR DE ARRUDA, Presidente, CPF *.521.531-, Processo: 71000.027054/2022-84 Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A LIGA NACIONAL DE BASQUETE, CNPJ n° 10.435.803/0001-22 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "JOGO DAS ESTRELAS 4". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.903.376,29