DOU 13/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 4.921.195,62 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 27/01/2026 DATA DE ASSINATURA: 28/02/2025 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e CARLOS HENRIQUE MARTINS TEIXEIRA , Presidente, CPF .084.776-*, Processo: 71000.045206/2024-92 Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A UNIPA - UNIÃO INDEPENDENTE DE PAIS E ATLETAS, CNPJ n° 11.840.357/0001-02 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "FOZ CATARATAS FUTSAL - UM TIME REALIZANDO SONHOS". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 481.032,80 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 27/02/2026 DATA DE ASSINATURA: 28/02/2025 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e ADELIO DEMETERKO, Presidente, CPF .473.689-, Processo: 71000.036229/2024-14 Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O CLUBE DE AUTOMOBILISMO ASRB, CNPJ n° 22.870.249/0001-90 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "TIME ASRB - STOCK CAR PRO SERIES 1". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 3.998.042,07 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 11/11/2025 DATA DE ASSINATURA: 11/03/2025 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-*, e CAMILA SILVA MELO, Presidente, CPF .252.998-, Processo: 71000.084146/2023-42 Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO TIJUCAS BIKE TEAM, CNPJ n° 35.614.756/0001-05 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "GIRANDO A RODA BRASIL TIJUCAS BIKE TEAM". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 311.650,50 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 11/04/2026 DATA DE ASSINATURA: 11/03/2025 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e NILSON ACASSIO DOS SANTOS, Presidente, CPF .602.189-*, Processo: 71000.058809/2023-73 Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O YACHT CLUBE DA BAHIA, CNPJ n° 15.154.354/0001-68 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "VIAGENS EQUIPE DE VELA YCB". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 148.287,36 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 11/12/2025 DATA DE ASSINATURA: 11/03/2025 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e RICARDO DE ALMEIDA DANTAS, Presidente, CPF .317.635-, Processo: 71000.076059/2022-31 Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO BRASIL IGUALDADE SOCIAL, CNPJ n° 08.654.457/0001-21 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESPORTE E EDUCAÇÃO: CAMINHOS PARA A CIDADANIA - ANO IV". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 300.930,00 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 11/01/2026 DATA DE ASSINATURA: 11/03/2025 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-*, e ALEXANDRE MAGNO MARANGON, Presidente, CPF .634.716-, Processo: 71000.015717/2023-07 Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO TEKO PORÃ, CNPJ n° 07.672.403/0001-26 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ECA INTERIOR". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 914.999,99 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 11/11/2025 DATA DE ASSINATURA: 11/03/2025 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e WILLIAM FERNANDO BOUDAKIAN DE OLIVEIRA, Diretor Executivo, CPF .599.448-*, Processo: 71000.065842/2023-50 Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO SPORTS, CNPJ n° 10.698.782/0001-38 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CAMPEONATO INTERNACIONAL DE TÊNIS". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.807.196,00 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 11/06/2025 DATA DE ASSINATURA: 11/03/2025 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e NELSON ROESCH AERTS, Presidente, CPF .634.716-, Processo: 71000.059559/2024-70 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA PIÁ, CNPJ n° 21.473.623/0001-51 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "SOU PIÁ" DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 211.370,00 DATA DE ASSINATURA: 06/03/2025 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-*, e, JOSIANE DA LUZ MARMOR MORO, Presidente da ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA PIÁ, CPF nº .352.010- Processo: 71000.075515/2022-25 Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A SOCIEDADE EDUCATIVA CULTURAL E POLIESPORTIVA BENTO GONÇALVES, CNPJ n° 03.348.699/0001-73 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CATEGORIAS DE BASE - ANO X" DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 602.146,00 DATA DE ASSINATURA: 28/02/2025 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e, DANIELA APARECIDA FERREIRA, Presidente da SOCIEDADE EDUCATIVA CULTURAL E POLIESPORTIVA BENTO GONÇALVES, CPF nº .547.079-* Processo: 71000.078279/2023-80 Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE FUTEBOL AMERICANO BETIM BULLDOGS, CNPJ n° 26.733.373/0001-65 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "FUTEBOL AMERICANO BETIM - ANO II" DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 410.042,92 DATA DE ASSINATURA: 25/02/2025 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e, JÚLIO CÉSAR RIBEIRO DOS REIS, Presidente da ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE FUTEBOL AMERICANO BETIM BULLDOGS, CPF nº .278.806- Processo: 71000.061971/2023-79 R E T I F I C AÇ ÃO Processo: 71000.060371/2023-93 No Diário Oficial da União nº 171, de 04 de setembro de 2024, na Seção 3, página 111 que publicou o EXTRATOS DE COMPROMISSOS, onde se lê: VALOR GLOBAL: R$ 1.582.822,72, leia-se: VALOR GLOBAL: R$ 1.594.822,72. SECRETARIA NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo Fomento nº 940507/2023, MINISTÉRIO DO ESPORTE, Unidade Gestora: 180074 - Gestão: 00001; FEDERAÇÃO DO ESPORTE ESCOLAR DE PERNAMBUCO - FEDEPE, CNPJ: 10.322.597/0001-44. Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, Inciso VI. Vigência: 21/12/2023 a 28/03/2025. Data de Assinatura: 11/03/2025. Assina: MINISTÉRIO DO ESPORTE - ATHIRSON MAZOLLI E OLIVEIRA - CPF: *.689.487- - Secretário Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor. Processo nº 71000.027912/2023-71. Ministério da Fazenda SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE GESTÃO, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E ORÇAMENTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 170626 Número do Contrato: 18/2023. Nº Processo: 12600.102273/2022-21. Contratante: SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO. Contratado: 14.925.328/0001-23 - JOSE LUIZ PINHEIRO DE AZEVEDO. Objeto: 1) retificar o valor inicial da taxa de uso da área objeto da cessão presente na cláusula sexta do contrato de cessão de uso nº 18/2023, conforme seguinte redação: onde se lê: 6.1. O valor mensal da retribuição pelo uso da área objeto da cessão ora formalizada é de r$ 196,50 (cento e noventa e seis reais e cinquenta centavos), a corresponder, anualmente, ao total de r$ 2.358,00 (dois mil, trezentos e cinquenta e oito reais). Leia-se: 6.1. O valor mensal da retribuição pelo uso da área objeto da cessão ora formalizada é de r$ 239,80 (duzentos e trinta e nove reais e oitenta centavos), a corresponder, anualmente, ao total de r$ 2.877,60 (dois mil, oitocentos e setenta e sete reais e sessenta centavos). 2) retificar a numeração do cnpj da subsecretaria de gestão, tecnologia da informação e orçamento do ministério da fazenda no preâmbulo do primeiro termo aditivo, conforme seguinte redação: onde se lê: a união, por intermédio da subsecretaria de gestão, tecnologia da informação e orçamento do ministério da fazenda, com sede na esplanada dos ministérios, bloco "p", 4º andar, inscrita no cnpj n° 00.394.460/0001-41,... . Leia-se: a união, por intermédio da subsecretaria de gestão, tecnologia da informação e orçamento do ministério da fazenda, com sede na esplanada dos ministérios, bloco "p", 4º andar, inscrita no cnpj n° 00.394.460/0580-69,... . 3) reajustar o valor inicial da taxa de uso da área objeto da cessão da cláusula sexta do contrato de cessão de uso nº 18/2023, face a variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca), em 3,93%, para o período de 06/2023 à 05/2024, conforme consulta à calculadora do ipca no sítio do instituto brasileiro de geografia e estatística (ibge), reajustando o valor mensal de r$ 239,80 (duzentos e trinta e nove reais e oitenta centavos) para r$ 249,21 (duzentos e quarenta e nove reais e vinte