DOU 13/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de registro de contratos de financiamento de veículos licenciados pelo Banco e registrados nos órgãos competentes (DETRAN), para anotação do registro correspondente no Certificado de Registro de Veículo (CRV) para atuação em todos os estados da federação, de acordo com os critérios, termos, cronograma e condições estabelecidas no Edital e seus anexos, especialmente no Termo de Referência. Disponibilidade do Edital: 13/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Vargas 800, 12° andar, Bloco A - Centro, - Belém/PA, ou https://www.bancoamazonia.com.br/licitacao/pregao. Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. MARCOS VINICIUS FERREIRA GOMES Pregoeiro BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIA: Artemis Produções Artísticas, CNPJ 23.386.755/0001-71. OBJETO: Disponibilização gratuita de espaço destinada à peça Cobras, lagartos e minhocas, em abril de 2025, no Teatro III do CCBB Rio de Janeiro - Rua Primeiro de Março, 66, Centro - Rio de Janeiro (RJ). Vigência do termo: 19 de agosto de 2025. AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PÚBLICO Nº 2025/210003V(9055) CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMONIO, regido pelos termos do edital, pela Lei nº 13.303/2016 e pelo Decreto 8.945/2016 Venda de bens imóveis. LOCAL/DATA/HORA DE REALIZAÇÃO: pela internet, através do site: www.lancenoleilao.com.br, em 27.03.2025, com início às 12h00 (horário local), a ser realizado pela leiloeira pública oficial Sra. Carla Sobreiro Umino; OBTENÇÃO DO EDITAL: pela internet através do site: www.lancenoleilao.com.br. RODRIGO ARAUJO Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PÚBLICO Nº 2025/210004V(9055) CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMONIO, regido pelos termos do edital, pela Lei nº 13.303/2016 e pelo Decreto 8.945/2016 Venda de bens imóveis. LOCAL/DATA/HORA DE REALIZAÇÃO: pela internet, através do site: www.lancenoleilao.com.br, em 27.03.2025, com início às 14h00 (horário local), a ser realizado pela leiloeira pública oficial Sra. Carla Sobreiro Umino; OBTENÇÃO DO EDITAL: pela internet através do site: www.lancenoleilao.com.br. RODRIGO ARAUJO Presidente da Comissão de Licitação BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A EXTRATO DO CONTRATO Contrato - DGCO 00826/2025, firmado em 10/03/2025, Favorecido: PRESERV MANUTENÇÃO ELETRÔNICA LTDA.; Objeto: Aquisição de controles remotos para as Portas Giratórias e Portais Detectores de Metais (PGDM), via Ata de Registro de Preço (ARP), para atendimento à assistência técnica; Modalidade: Licitação Eletrônica 2024/67 - Lote Único; Vigência: 12 meses; Valor: R$ 214.500,00. EXTRATO DE CONTRATO Contrato - DGCO n° 03292-2024, firmado em 05/03/2025, Favorecido: SISTEMA DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA DOMÍNIO LTDA; Objeto: serviço de monitoramento por sistema de alarme para o Centro de Assistência Técnica Passo Fundo (CAT-PAF). Modalidade: Dispensa de Licitação, Artigo 29, Inciso II, da Lei 13.303/2016; Vigência: 12 meses, contada da data de sua assinatura; Valor: R$ 6.160,00. EXTRATO DE CONTRATO Contrato - DGCO n° 00694/2025, firmado em 11/03/2025, Favorecido: MOTO BOYS AGUIA ENTREGA EXPRESS LTDA.; Objeto: Credenciamento de empresas para a prestação de serviços de agenciamento de transporte local de cargas, sistema pay per use, por meio de plataforma de tecnologia que permita a gestão e operação da movimentação de materiais em atendimento às necessidades da rede de serviços da BBTS. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação, caput do Art. 30 da Lei n° 13.303/2016; Vigência: até 04/11/2026. EXTRATO DO CONTRATO Contrato - DGCO 00701/2025, firmado em 11/03/2025, Favorecido: MAB COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA.,; Objeto: Aquisição de 120 Tablets com sistema operacional Android e 3 Tablets com sistema operacional IOS; Modalidade: Licitação Eletrônica 2025/04 - Lote 3; Vigência: 12 meses; Valor: R$ 13.998,00. BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025/90023 - UASG 179085 Contratação de serviços especializados de suporte à segurança da informação e cibernética, de prevenção e combate a fraudes e de prevenção e combate à lavagem de dinheiro, em modo presencial e híbrido. Edital: 12/03/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90023-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. JOAO BATISTA CALIXTO JÚNIOR Pregoeiro Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO CENTRAL DE COMPRAS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90011/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 19973100069202368. , publicada no D.O.U de 23/12/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para contratação centralizada de desktop e notebook como serviço. Novo Edital: 13/03/2025 das 08h00 às 11h59 e de14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco K, Sobreloja, Sl 130 BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 13/03/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/03/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. GABRIEL DE FREITAS GUBOLIN Pregoeiro (SIDEC - 12/03/2025) 201057-00001-2025NE800160 SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO SPU Nº 16/2025 A União por intermédio do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, via Secretaria do Patrimônio da União, torna público que às 10 horas (horário de Brasília), do dia 17 de abril de 2025, no Portal VendasGov - Imóveis https://imoveis.vendasgov.serpro.gov.br/ será realizada sessão pública eletrônica de leilão de venda de imóvel, sendo permitido o envio de proposta até às 09h59, do mesmo dia. A licitação será na modalidade leilão, com modo de disputa misto (fase fechada e fase aberta), obedecendo ao disposto no Edital de Leilão Eletrônico SPU nº 016/2025, pelo qual oferta-se para a venda o imóvel a seguir discriminado nas condições em que se encontra: . .Item .Município/UF .Endereço .Matrícula .Cartório .Descrição .Preço Mínimo . .01 .Elias Fausto/SP .Faixa de Terras - Matrícula nº 20.848 do C.R.I. de Monte Mor .20.848 .Cartório de Registro de Imóveis de Monte Mor .Terreno 48.178,00 m² .R$ 515.040,00 Informações sobre o imóvel poderão ser obtidas nos dias úteis, a partir de 17/03/2025, na Superintendência do Patrimônio da União em São Paulo, localizada à Av. Prestes Maia, nº 733, 17° andar - Luz - São Paulo/SP, ou solicitadas por e-mail ([email protected]) ou telefone, pelo número (11) 2113-2452 / 2676. Dúvidas sobre o edital ou Portal VendasGov - Imóveis poderão ser esclarecidas pela Comissão Permanente de Licitação, pelo e-mail ([email protected]) ou telefone, pelo número (61) 2020-4476 VINICIUS BASTIANI TEIXEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS EXTRATO DE OUTORGA PROCESSO: 19739.007377/2025-50 INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação. OUTORGANTE: União. OUTORGADO/INTERESSADO: MARDEN RAMOS MONTARGIL e MÁRCIA MARIA CABRAL MONTARGIL - CPF: .073.964-* e .356.375-. OBJETO: Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, nº 1205, Condomínio Solares I, Edifício Solar do Farol, Bloco 01, Apto. 301. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 16.167,00 m² (total), 819,12 m² (área da União) FRAÇÃO IDEAL: 0,00493 VALOR DO IMÓVEL: R$ 2.146,34 (área da União) FINALIDADE: para fins residenciais. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 7º da Lei n. 9.636, de 15/05/1998, D.L. n. 2.398, de 1987 e IN SPU n. 04, de 14/08/2018. LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Termo de Outorga assinado em 06/03/2025. EXTRATO DE OUTORGA PROCESSO: 19739.140146/2023-95 INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação. OUTORGANTE: União. OUTORGADO/INTERESSADO: JORGE LAMENHA LINS NETO - CPF: .763.594-. OBJETO: Rua Tobias Barreto, 467, Bairro: Bebedouro, CEP: 57017-690, Cidade: Maceió/AL. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 1.853,48 m² (total), 1.072,68 m² (área da União) FRAÇÃO IDEAL: 1,0 VALOR DO IMÓVEL: R$ 54.288,33 (área da União) FINALIDADE: para fins residenciais. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 7º da Lei n. 9.636, de 15/05/1998, D.L. n. 2.398, de 1987 e IN SPU n. 04, de 14/08/2018. LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Termo de Outorga assinado em 11/03/2025.