DOU 13/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: [email protected]. APARECIDA LANGONE FERME Licitadora LICITAÇÃO CAIXA Nº 60/2025 A CAIXA informa que esta licitação será realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.0.0196.0/2025; Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de engenharia visando à reforma geral da Ag. Santa Inês, localizada no município de Santa Inês, no estado do Maranhão; Data/horário de credenciamento: até as 23h59min do dia 03/04/2025; Data/horário do recebimento das propostas: até às 08h00min horas do dia 04/04/2025; Data/horário do recebimento dos lances: das 09h00min às 09h15min do dia 04/04/2025; Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br; opção Pesquisa de Certame , selecionar Licitação CAIXA , selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número "0060", em ano informar 2025 , selecionar compradores CECOT e clicar em pesquisar. Contato e-mail: [email protected]. ANA PAULA MONTEIRO Licitadora EXTRATO DA ATA Processo: 5688.01.1798.1/2024; Contrato nº 2344/2025; Registro de Preços para contratação de empresa para o fornecimento de VEÍCULOS MULTITAREFA TODO TERRENO (UTV) E CARRETAS E VEÍCULOS QUADRICICLO TODO TERRENO (ATV) E CARRETAS em Unidades de Conservação Federais geridas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ICMBio, situadas em todo território nacional, a serem adquiridos com recursos do Fundo de Compensação Ambiental (FCA); Contratada: RC - FOREVER COMERCIO DE VEICULOS EIRELI CNPJ: 07.692.490/0001-83; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:Não; Valor global: R$ 21.299.000,00 (vinte e um milhões duzentos e noventa e nove mil reais); Licitação Caixa nº 159/5688-2024; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 11/03/2025. CENTRALIZADORA NACIONAL GESTAO FORMAL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo: 5688.01.0403.0/2023; Contrato: 7663/2023; Objeto: prestação de serviços de limpeza e conservação, jardinagem e controle de pragas, visando atender Unidades da CAIXA no Estado de Minas Gerais; 6º Termo Aditivo para revisão dos preços; Contratada: PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA; CNPJ: 78.533.312/0001-58; Enquadramento Legal: Art. 68, II, III, RLCC; Item de Acompanhamento: 5301-03 Serviços de Limpeza; Valor da Revisão: R$ 2.475.867,85; Data de assinatura: 11/03/2025. 6º Termo, aditamento de prorrogação de vigência do contrato nº. 01441/2024; PROCESSO: 5688.01.0157.0/2024; OBJETO: Prestação de serviços de vigilância ostensiva, fixa e extraordinária, e serviços de segurança privada a pessoas - ASPP, para unidades da CAIXA localizadas no estado de Minas Gerais, no âmbito das regiões Centro Oeste de Minas Gerais e Triângulo Mineiro, e serviços de vigilância em eventos e empreendimentos sob a responsabilidade da CAIXA, no âmbito das regiões centro oeste de Minas Gerais, Triângulo Mineiro e Superintendência Regional Sudeste de Minas Gerais; CONTRATANTE: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADA: 66.700.295/0005-40 - ALBATROZ SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA; VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 39.237.173,76; VIGÊNCIA: 19/10/2025 a 18/10/2026; DATA DE ASSINATURA: 10/03/2025. 1º Termo Aditivo acréscimo de área ao contrato de locação de imóvel para uso da unidade ED.SEDE DE ANAPOLIS-GO, prédio situado à Rua Barão de Cotegipe, n 266, Centro, em Anápolis/GO, área acrescida de 400m , nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 5688.01.0052.0/2024; Valor Mensal do Aluguel referente ao acréscimo: R$ 7.500,00; Locadora: ZARIFE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; CNPJ: 24.828.386/0001-92; Assinatura: 11/03/2025. RUBRICA: 5704- 01 1º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 5101/2024, derivado da Ata de Registro de Preços 2556/2024, cujo objeto Registro de Preços para execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da CAIXA vinculados ao estado do Ceará - ITEM 2 - SR Ceará - SEV Maracanaú, SEV Juazeiro do Norte, SEV Sobral, SEV Eusébio; Contratada: ECO PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - 16.656.062/0001-96,Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo a partir da assinatura do Termo aditivo: R$ 38.788,17; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05; Cláusula Quarta, item 4.2 do Contrato; Processo Administrativo: 5688.01.1729.0/2023; data assinatura: 11/03/2025. 3º Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 3318/2023 do Credenciamento 13/2021, Processo Administrativo n.º 5688.01.1114.116/2021. Objeto: prestação de serviços de preparação, organização e condução de alienação de bens imóveis de propriedade da CAIXA, recebidos a qualquer título, na modalidade de leilão público, na abrangência de todo o território nacional, bem como a realização de averbação dos autos do leilão nos cartórios competentes, conforme prevê a Lei 9514/97. Contratada: ANDRE SOBREIRA DA SILVA, CPF: 22X.XXX.XXX-99 Nova vigência: 02/05/2025 até 01/05/2026. Enquadramento Legal: Art. 71 da Lei 13.303/16. Data de assinatura: 12/03/2025. 1º Termo de Prorrogação do contrato 5539/2024; Objeto: registro de preços para o fornecimento de material promocional, brindes e presentes institucionais, com abrangência em âmbito Nacional, Item IX - Cordão de Crachá; Contratada: AIRAM BRINDES E PR ES E N T ES LTDA; CNPJ: 47.xxx.137/0001-xx; Novo prazo: 29/05/2025 até 28/05/2026; Assinado em: 07/03/2025. 3º Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 3316/2023 do Credenciamento 13/2021, Processo Administrativo n.º 5688.01.1114.115/2021. Objeto: prestação de serviços de preparação, organização e condução de alienação de bens imóveis de propriedade da CAIXA, recebidos a qualquer título, na modalidade de leilão público, na abrangência de todo o território nacional, bem como a realização de averbação dos autos do leilão nos cartórios competentes, conforme prevê a Lei 9514/97. Contratada: DOUGLAS JOSE FIDALGO, CPF: 16X.XXX.XXX-27. Nova vigência: 02/05/2025 até 01/05/2026. Enquadramento Legal: Art. 71 da Lei 13.303/16. Data de assinatura: 11/03/2025. 1º Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Bem Imóvel relativo à unidade PA São Francisco do Guaporé-RO, situado na Avenida Tancredo Neves, 3900, Centro, São Francisco do Guaporé/RO, CEP 76.935-000, São Francisco do Guaporé/RO, para acréscimo ao contrato original da área de 59 m , da Matrícula nº 128, do Cartório de Registro de Imóveis de São Francisco do Guaporé/RO, que somada à área inicialmente contratada, totaliza área total de 211 m , valor mensal passará para R$ 5.960,00, com base nas Leis 8.245/1991 e 13.303/2016. PROCESSO: 5688.01.0632.0/2022. LOCADOR: Raimundo de Sousa Lima CPF 204.XXX.XXX-04. DATA DE ASSINATURA: 10/03/2025. RUBRICA: 5704-1. PROCESSO: 5688.01.1147.0/2024. CONTRATADA: INTERFORT SEGURANÇA DE VALOR ES LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de vigilância ostensiva (fixa e extraordinária) e serviços de segurança privada a pessoas ASPP para unidades da CAIXA (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) localizadas no Estado de Alagoas. ADITIVO: Segundo Termo de Aditamento para Repactuação dos preços contratados. ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 68, inciso III do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Sexta do Instrumento Contratual. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 5301-01 - Segurança e Vigilância, especificamente no Pré - comprometimento de recursos registrado no SAP sob o nº 8000037622. VALOR GLOBAL: R$22.541.241,45 (vinte e dois milhões quinhentos e quarenta e um mil duzentos e quarenta e um reais e quarenta e cinco centavos). DATA DE ASSINATURA: 11/03/2025. CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS CO N CO R R E N C I A I S EXTRATO DE CONTRATO Contrato n? 00892/2025. Processo: 7081.02.1794.0/2024. Objeto: Patroc?nio ao projeto ARENA DE VER?O. Contratada: RFRL MARKETING LTDA, CNPJ n? 10.482.854/0001-05. Contratante: CAIXA ECON?MICA FEDERAL, por interm?dio de sua Centralizadora Nacional de Contrata??es - CECOT, CNPJ n? 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 300.000,00. Enquadramento legal: Contrata??o Direta conforme art. 27, par?grafo 3?, da Lei 13.303/2016. Vig?ncia: 28/01/2025 a 24/05/2025. Data de Assinatura: 28/01/2025. GERÊNCIA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS CO N CO R R E N C I A I S EXTRATO DE CONTRATO Contrato n? 02491/2025. Processo: 7081.02.1826.0/2024. Objeto: Patroc?nio ao projeto CAROLINAS. Contratada: VIA PRESS - COMUNICACAO LTDA, CNPJ n? 02.933.199/0001-36. Contratante: CAIXA ECON?MICA FEDERAL, por interm?dio de sua Centralizadora Nacional Contrata??es Inovadoras e Concorrenciais - CECIC, CNPJ n? 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 250.000,00. Enquadramento legal: Contrata??o Direta conforme art. 27, par?grafo 3?, da Lei 13.303/2016. Vig?ncia: 11/03/2025 a 09/06/2025 . Data de Assinatura: 11/03/2025. SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 205/2025 O Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO) busca informações junto ao mercado para identificar soluções e fornecedores que comercializam Solução de Gestão de Software e Licenças (Software Asset Manager - SAM). O objetivo é identificar uma ferramenta capaz de estabelecer um repositório único e corporativo para a gestão integrada dos ativos de softwares instalados no parque computacional do Serpro, como nas suas plataformas de nuvem própria e em parceria com AWS, Microsoft Azure, Google Cloud, Huawei, Oracle e IBM. As empresas interessadas devem responder à Consulta Pública, por meio do endereço eletrônico: [email protected], assunto: "2301: Gestão de Licenças de Software". Os arquivos da Consulta Pública Eletrônica podem ser obtidos por meio do link https://www.serpro.gov.br/consultas-publicas/sede/0205-2025 e estarão disponíveis entre os dias 12/03/2025 e 26/03/2025. Brasília, 11 de março de 2025. COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 227038/2025 - UASG 806030 Processo Nº SERPRO-PFT-2024/00007. PREGÃO Nº: 01284/2024 Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 32.270.711/0001-72 - NK LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Agenciamento/transporte aéreo de carga. Vigência: 10/03/2025 a 09/03/2030. Valor total: R$ 960.000,00. Data da Assinatura: 10/03/2025 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90095/2025 - UASG 806030 Processo: PTC-2025/00016. Contratação de serviços contínuos de elaboração dos relatórios semestrais de gestão de patrocínio de RSGP e de PGA, sem dedicação exclusiva de mão de obra. Ed i t a l : 11/03/2025 das 09h00 as 17h00. Endereço: https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2025 as 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2025 as 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações encontram-se no Edital SUPGA/GAADM/GAADL 90095/2025. EDIEVAL LOCATELLI FILHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90163/2025 - UASG 806030 Processo: PMC-2024/00026. Aquisição de peças/componentes de ar-condicionado de marca STULZ. Total de Itens Licitados: 2 Edital: 11/03/2025 das 09h00 as 17h00. Endereço: https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2025 as 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2025 as 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações encontram-se no Edital SUPGA/GAADM/GAADL 90163/2025. EDIEVAL LOCATELLI FILHO Pregoeiro REGIONAL SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 226840/2025 - UASG 803080 Processo Nº SERPRO-PSI-2024/00105. Pregão Nº: 01266/2024. Contratante: S E R V I ÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 33.372.251/0001- 56 - IBM BRASIL - INDÚSTRIA, MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aquisição de tranceivers Fibre Channel, módulos Coupling Facility, interfaces Ethernet e Transponders/Muxponders, com garantia técnica, para expansão dos equipamentos DWDM da marca ADVA, modelo FSP3000. Data da Assinatura: 10/03/2025. Vigência: 10/03/2025 a 09/03/2026. Valor total: R$ 6.800.961,20. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90093/2025 - UASG 803080 Nº Processo: PTI-2025/00005. Contratação de serviços de atualização, suporte técnico e aluguel de licenças de tasks por consumo, para os softwares da família BMC INCONTROL. Total de Itens Licitados: 10 (Grupo 1). Edital: 11/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2025 às 08h00 no site https://www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações encontram-se no Edital SUPGA/GATIC/GASPO Nº 90093/2025. São Paulo, 11 de março de 2025. FABIANA SÓRIO ROSSI Pregoeira