DOU 13/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031300114 114 Nº 49, quinta-feira, 13 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 323028 Nº Processo: 48500902891202418. Objeto: Prestação de serviços de pesquisa de opinião, para realização da pesquisa de satisfação do consumidor residencial, de âmbito nacional, visando instruir o cálculo do Índice ANEEL de Satisfação do Consumidor - Iasc, por 12 (doze) meses, prorrogáveis por até 10 (dez) anos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital de Pregão Eletrônico nº 90002/2025 e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/03/2025 das 08h00 às 17h30. Endereço: Sgan 603 Modulo j, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/323028-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ANDERSON VIERA MARTINS Gerente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios (SIASGnet - 12/03/2025) 323028-00001-2024NE800006 AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 00022/2023 publicado no D.O de 2023-07-05, Seção 3. Onde se lê: Contratada: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - 08.826.596/0001-95. . Leia-se: Contratada: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - 09.095.183/0001-40. (COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025). AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 Contrato de Concessão: 48000.003556/1997-71A (BC-20A). Processo Administrativo: 48610.220230/2024-17. Objetivo: Cessão da totalidade da participação no contrato da cedente BW ENERGY MAROMBA DO BRASIL LTDA. para a cessionária BW ENERGY PEIXE LTDA. Data da assinatura: 11/03/2025. Fundamento legal: Lei nº 9478, de 6 de agosto de 1997. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 323031 Número do Contrato: 9003/2023. Nº Processo: 48610.221808/2022-91. Pregão. Nº 50/2022. Contratante: ESCRITÓRIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 11.777.162/0001-57 - BASIS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S.A.. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por 12 (doze) meses, compreendidos entre 04/04/25 e 04/04/26, com Fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei n.º 8666/93; assegurar à contratada o direito de pleitear a repactuação dos valores do contrato, tão logo disponha dos valores ajustados, conforme disposto na cláusula sexta do contrato. Vigência: 04/04/2025 a 04/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.454.863,36. Data de Assinatura: 28/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 323031 Número do Contrato: 1008/2022. Nº Processo: 48610.212446/2020-85. Concorrência. Nº 35/2021. Contratante: ESCRITÓRIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 74.704.008/0001-75 - FUNDÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS. Objeto: Registrar a suspensão do contrato por 60 (sessenta) dias, correspondente ao período de 01/11/2024 a 31/12/2024, formalizada por meio do pelo ofício nº 105/2024/SBQ- CGC/SBQ/ANP-RJ (documento SEI 4413805), nos termos do Art. 78, inc. XIV, da Lei n. 8.666/96, sem prejuízo da possibilidade de interrupção da suspensão, com a retomada antecipada da continuidade da prestação do serviço por ordem escrita da administração, acompanhada de comprovante de ciência da contratada, devidamente justificada e documentada nos autos; com a suspensão supracitada, registra-se a readequação do atual período da vigência contratual, que seria de 10/05/2024 a 10/05/2025, passa a ser de 10/05/2024 a 31/10/2024 e 01/01/2025 a 09/07/2025, com base no Artigo 79, §5º, da Lei 8.666/93, mantendo o período do contrato original da contratação. Alterar quantitativamente o objeto contratual, mediante a supressão do quantitativo de amostras de monitoramento em 15%, passando dos atuais 104 amostras para 87 no estado do rio grande do sul, visando adequação ao orçamento mais restrito, em razão da portaria GM/MPO nº 63/2024, com Fundamento no art. 65, I, b da Lei 8.666/93, e na cláusula 10.1.1 do contrato; reajustar o valor do contrato em aproximadamente 4,42% correspondente ao IPCA acumulado durante o período de outubro de 2022 a setembro de 2023, tendo seus efeitos financeiros vigorando a partir de 01/01/2025. Vigência: 26/02/2025 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.712.070,77. Data de Assinatura: 26/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025). COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM P E R N A M B U CO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 495350 Número do Contrato: 117/2024. Nº Processo: 48086.004243/2024-26. Pregão. Nº 147/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Promover a repactuação de preços para o ano de 2024.. Vigência: 07/03/2025 a 08/07/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.462.339,56. Data de Assinatura: 07/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025). COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 495370 Número do Contrato: 169/2022. Nº Processo: 48086.008298/2022-43. Pregão. Nº 26/2022. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 09.079.572/0001-82 - TOTAL LIFE ASSISTENCIA A VIDA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 9 (nove) meses de 16/03/2025 a 16/12/2025, resguardado o direito ao reajuste.Alterar o endereço da contratada para constar no instrumento contratual a seguinte redação:"...Av. Getúlio Vargas, n° 362, Centro, São José, Santa Catarina - cep: 88103-400". Vigência: 16/03/2025 a 16/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.254,78. Data de Assinatura: 11/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025). COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 495300 Número do Contrato: 34/2021. Nº Processo: 48086.001200/2021-46. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 02.650.833/0001-23 - POLO SEGURANCA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 meses do período entre 26/03/2025 a 26/03/2026, resguardado o direito a repactuação. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 441.562,44. Data de Assinatura: 11/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025). COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 495710 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 48086.000054/2022-12. Pregão. Nº 11/2021. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 00.361.325/0001-08 - HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do período de 09/03/2025 a 09/03/2026, resguardado o direito do reajuste da contratada. Alterar o Preâmbulo do Contrato para constar a seguinte redação: "... e a HUMANA SAÚDE NORDESTE LTDA., com sede na Av. Frei Serafim, 2155, Centro, CEP.: 64.000-020, Teresina/PI, inscrita no CNPJ sob o nº 00.361.325.0001-08, neste ato representada por seu Diretor Comercial do Nordeste, IDRIS LOPES SALDANHA, inscrito no CPF sob nº .130.194-*, e por seu Diretor, FABIO MINAMISAWA HIROTA, inscrito no CPF sob o n° .360.418-*". Vigência: 09/03/2025 a 09/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.740.535,80. Data de Assinatura: 04/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 495710 Número do Contrato: 59/2024. Nº Processo: 48086.002257/2024-13. Dispensa. Nº 90004/2024. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 48.131.899/0001-08 - NMA SERVICOS DE TELECOMUNICACO ES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência para o período entre 25/03/2025 e 25/03/2026. Alterar o representante legal da contratada para constar no instrumento contratual a seguinte redação:"...Israel A. C. ". Alterar o endereço da contratada para constar no instrumento contratual a seguinte redação""...com sede na rua monsenhor gentil, 335 b - bairro: centro , cidade de urbano santos, estado do maranhão, cep: 65.530- 000. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.600,00. Data de Assinatura: 11/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025). INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS 1)CONTRATO: C2/24/028. Inex de licitação. METROHM BRASIL INSTRUMENTACAO ANALITICA EIRELI. CNPJ: 07748837000162. OBJETO: Manutenção preventiva e corretiva c/ fornecimento de peças equipamentos methrom. DE: 03/02/2025 até 04/05/2025. VALOR GLOBAL: R$ 321.194,11 2)CONTRATO: AF 1.015/25. Pregão eletrônico. VENTI SERVICE COMÉRCIO E IMPOR T AÇ ÃO DE EQUIPAMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA.. CNPJ: 13362654000107. OBJETO: Aquisição de aparelho p/ ensaio de faísca elétrica (spark test) - inspeção das bacias da ura. DE: 03/02/2025 até 02/08/2025. VALOR GLOBAL: R$ 65.200,00 3)CONTRATO: AF 1.014/25. Disp de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). ZAP EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 17223281000144. OBJETO: Contratação de serviço de locação de equipamentos - aplicação no tq 6305. DE: 03/02/2025 até 04/04/2025. VALOR GLOBAL: R$ 49.000,00 4)CONTRATO: C3/25/003. Inex de licitação. GS ASSESSORIA CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. CNPJ: 49553267000103. OBJETO: Treinamento de formação e reciclagem em normas regulamentadoras no mte. DE: 05/02/2025 até 05/02/2027. VALOR GLOBAL: R$ 117.120,37 5)CONTRATO: AF 1.020/25. Disp de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). DELPHI FRETES INTERNACIONAIS EIRELI. CNPJ: 24768036000188. OBJETO: Agenciamento de transporte intermodal internacional tecnaton. DE: 10/02/2025 até 10/08/2025. VALOR GLOBAL: R$ 2.895,25 6)CONTRATO: AF 1.266/24. Disp de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). SIMPLEX EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ: 21470224000137. OBJETO: Aquisição de peneira vibratória horizontal. DE: 10/02/2025 até 09/08/2025. VALOR GLOBAL: R$ 45.560,00 7)CONTRATO: C3/25/004. Pregão eletrônico. ACOSA COMERCIAL LTDA ME. CNPJ: 04740519000167. OBJETO: Ferramentas de usinagem p/ reposição de estoque DE: 10/02/2025 até 11/04/2025. VALOR GLOBAL: R$ 87.480,05 8)CONTRATO: C1/24/006. Pregão eletrônico. TRANSPORTADORA LEONI EIRELI. CNPJ: 20178247000100. OBJETO: Transporte rodoviário contêineres vazios de caetité-ba a ilheus- ba. DE: 10/02/2025 até 10/08/2025. VALOR GLOBAL: R$ 63.199,98 9)CONTRATO: AF 1.023/25. Disp de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). BUNZL EQUIPAMENTOS PARA PROTECAO INDIVIDUAL LTDA. CNPJ: 43854777000126. OBJETO: Aquisição de equipamentos de proteção respiratória p/ INB Resende scm 001/25. DE: 10/02/2025 até 12/03/2025. VALOR GLOBAL: R$ 47.285,00 10)CONTRATO: C2/25/005. Concorrência. PELT PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. CNPJ: 15583839000177. OBJETO: Readequação da cobertura do prédio ukd01 (dirba). DE: 11/02/2025 até 11/11/2025. VALOR GLOBAL: R$ 1.933.043,99 11)CONTRATO: C1/25/001. Pregão eletrônico. GLOG TRANSPORTES LTDA. CNPJ: 23671660000108. OBJETO: Locação caminhões c/ motoristas p/ movimentação de contêineres do rio de janeiro a resende. DE: 11/02/2025 até 11/02/2026. VALOR GLOBAL: R$ 122.500,00 12)CONTRATO: C1/25/003. Concorrência. INTERNEXCO GMBH. CNPJ: 27730. OBJETO: Processamento do u3o8 em uf6 enriquecido (conversão e enriquecimento do u3o8 produzido em caetité). DE: 11/02/2025 até 11/02/2028. VALOR GLOBAL: US$ 38.400.000,00 13)CONTRATO: AF 1.021/25. Disp de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). YON COMERCIAL LTDA. CNPJ: 01471287000109. OBJETO: Aquisição de sobressalentes p/ bomba yon do metanol. DE: 11/02/2025 até 13/03/2025. VALOR GLOBAL: R$ 31.522,95 14)CONTRATO: C4/24/071. Inex de licitação. JAV DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E AUTOMAÇÃO LTDA.. CNPJ: 07783656000258. OBJETO: Fornecimento de novas licenças p/ sistema supervisório da planta química - modernização da usina. DE: 12/02/2025 até 29/03/2027. VALOR GLOBAL: R$ 201.782,81 15)CONTRATO: C4/25/003. Pregão eletrônico. EXPRESSO PETRÓLEO LTDA. CNPJ: 43247661000129. OBJETO: Fornecimento parcelado de até 200 toneladas de óleo combustível bpf DE: 13/02/2025 até 13/08/2027. VALOR GLOBAL: R$ 828.000,00 16)CONTRATO: AF 1.027/25. Disp de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). SCORPION INFORMATICA LTDA. CNPJ: 04567265000127. OBJETO: Aquisição de discos p/ servidores. DE: 14/02/2025 até 06/03/2025. VALOR GLOBAL: R$ 24.283,73 17)CONTRATO: AF 1.018/25. Inex de licitação. EURO PARTS COMERCIO DE PECAS E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. CNPJ: 45928824000164. OBJETO: aquisição de kit de vedação p/ o torno eurostec. DE: 17/02/2025 até 19/03/2025. VALOR GLOBAL: R$ 3.195,00 18)CONTRATO: C3/25/006. Pregão eletrônico. SNF DO BRASIL LTDA. CNPJ: 00934286000182. OBJETO: Aquisição de auxiliar de floculação. DE: 17/02/2025 até 17/06/2026. VALOR GLOBAL: R$ 142.000,00