DOU 13/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 06 (seis) meses, a partir de 04/04/2025 até 04/10/2025, para que ocorra o fiel cumprimento das obrigações das partes (contratante e contratado), de acordo com os prazos previstos nos itens 5 e 7 do anexo i - termo de referência do edital do pregão 90026/2024. Vigência: 04/04/2025 a 04/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 140.207,04. Data de Assinatura: 12/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025). UNIDADE ESTADUAL NO AMAZONAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 114604 Nº Processo: 03613.000027/2024-68. Inexigibilidade Nº 60/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO AMAZONAS. Contratado: 04.597.340/0001-00 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE PARINTINS SAAE. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de água potável e esgotamento sanitário para o imóvel situado na Rua Armando Prado, nº 2475, Centro, Parintins/AM, matriculado sob o nº 002906-6. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/01/2025 a . Valor Total: R$ 697,68. Data de Assinatura: 27/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025). UNIDADE ESTADUAL NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 114617 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 03629.001136/2023-42. Dispensa. Nº 157/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO IBGE NA BAHIA . Contratado: - AIDIL PEREIRA DE SOUZA COUTO. Objeto: 1º (primeiro termo aditivo ao contrato de locação do imóvel onde funciona a agência do IBGE em Ilhéus, na Avenida Raymundo Sá Barreto, nº 1007, Bairro Jardim Savoia, Ilhéus, Bahia. Vigência: 15/02/2025 a 15/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.628,32. Data de Assinatura: 15/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2025). UNIDADE ESTADUAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 114618 Número do Contrato: 13/2017. Nº Processo: 03631.001787/2017-45. Dispensa. Nº 33/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 64.221.401/0001-54 - H & L CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA. Objeto: Termo aditivo ao contrato de locação do imóvel situado na rua santos dumont, nº 562, sala 05, em uberlândia/mg, para instalar a agência do ibge em uberlândia/mg.. Vigência: 10/03/2025 a 10/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.386,96. Data de Assinatura: 10/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025). UNIDADE ESTADUAL NO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 114606 Nº Processo: 03615.000246/2024-27. Inexigibilidade Nº 12/2025. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARA. Contratado: CARLOS ALBERTO DA SILVEIRA BARROS JUNIOR. Objeto: Locação de imóvel para a agência do IBGE em Soure/PA, vinculada à Superintendência Estadual do IBGE no PARÁ - SES/PA, localizado na 16a. Travessa, s/n, entre ruas 2a. E 3a.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 03/03/2025 a 02/03/2028. Valor Total: R$ 82.800,00. Data de Assinatura: 28/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025). UNIDADE ESTADUAL EM PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 114614 Nº Processo: 03626.149/2024-13. Objeto: Contratação de serviços de limpeza e conservação, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para as Agências de Coleta da SES/PE.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 13/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Eng. Domingos Ferreira, 1097, 4º And., Bairro Boa Viagem, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/114614-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS ANTONIO CORREIA LIMA Pregoeiro (SIASGnet - 12/03/2025) 114614-11301-2025NE090001 UNIDADE ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 114625 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 20883.000003/2020-39. Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 24.011.673/0001-05 - CONSORCIO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PELOTAS. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/03/2025 a 25/03/2026, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 26/03/2025 a 25/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.513,87. Data de Assinatura: 11/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 114625 Número do Contrato: 2/2018. Nº Processo: 03643.001871/2017-20. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 89.384.895/0001-19 - ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE URUGUAIANA. Objeto: Reajuste do valor da locação da agência do IBGE em Uruguaiana/RS. Vigência: 01/01/2018 a 01/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.719,72. Data de Assinatura: 01/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/01/2025). UNIDADE ESTADUAL EM SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 114616 Nº Processo: 03628.077/2303. Objeto: Execução de serviços pendentes no projeto de acessibilidade da Superintendência Estadual do IBGE em Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Governador Paulo Barreto de Menezes, Nº 1064, Treze de Julho - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/114616-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIANNA OLIVEIRA MOURA Chefe Seção de Recursos Materiais Ibge/se (SIASGnet - 11/03/2025) 114629-11301-2025NE080001 Ministério de Portos e Aeroportos AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL EDITAL DE INTIMAÇÃO Pelo presente Edital, nos termos dos arts. 292 da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e 26, § 4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, por terem sido frustradas as tentativas de intimação pela via postal, bem como tendo em vista o art. 14, § 2º, da Resolução nº 520, de 3 de julho de 2019, ficam os interessados abaixo intimados quanto à necessidade de visualização dos conteúdos discriminados nos autos dos respectivos processos SEI. Fica oportunizado o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da publicação deste Edital, para que, querendo, apresente alegações antes da decisão final, a serem endereçadas à Gerência Técnica de Execução da Ação Fiscal, localizada no Setor Comercial Sul, Quadra 9, Lote C, Edifício Parque Cidade Corporate, Torre A, 6º Andar. Brasília (DF), CEP 70308-200. Informações adicionais podem ser solicitadas por e-mail, no endereço [email protected]. . .I N T E R ES S A D O .CNPJ/CPF .PROCESSO (NUP) . .THIAGO DE SOUSA BAQUES .*.553.648- .Ofício nº 45/2024/NURAC- S S A / GT P C / S F I - A N AC Ofício 45 (10729873) JOICY MANUELA VILANOVA GOIS Gerente Técnica de Execução da Ação Fiscal (GTFI) AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A. EXTRATO DE CONTRATO Processo Digital: 374/24-66 - RLE 81/2024. Espécie: Contrato APS/013.2025, datado de 10/03/2025, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e SÃO PAULO TURISMO & RECEPTIVO LTDA. - ME. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços de locação de veículos blindados com cessão de mão de obra dedicada de motoristas para atendimento do corpo diretivo da Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, pelo prazo de 30 (trinta) meses, no valor global de R$ 4.994.998,95 (quatro milhões e novecentos e noventa e quatro mil e novecentos e noventa e oito reais e noventa e cinco centavos). Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Julio Cezar Alves De Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e o Sr. Carlos Henrique Rodrigues e a Sra. Eliana Lana da Silveira Rodrigues, Sócios-Administradores da Contratada. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Digital nº: 311/24-46. Objeto: A presente Ata tem por objeto o Registro de preços para eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de coldres e fiéis retrateis para utilização na Superintendência da Guarda Portuária SUPGP. Valor Total Registrado: R$ 254.200,00 (Duzentos e cinquenta e quatro mil e duzentos reais). Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, no Decreto n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Edilberto Ferreira Beto Mendes, Presidente e Diretor de Operações da APS. Rubrica Contábil: PDG da APS. Nº Espécie: Ata de Registro de Preços nº 15/2025. Contratada: COMERCIAL THIALLI LTDA - ME. Objeto: Fiel retrátil Valor Total Registrado: R$ 14.720,00 (Quatorze mil e setecentos e vinte reais). Signatário Contratada: Sr. Eulas Fagundes da Paixão, Diretor da Contratada. Data da Assinatura: 10/03/2025. Nº Espécie: Ata de Registro de Preços nº 16/2025. Contratada: SULVALE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP. Objeto: Coldre ostensivo para pistola e Porta-carregador simples para pistola. Valor Total Registrado: R$ 239.480,00 (Duzentos e trinta e nove mil e quatrocentos e oitenta reais). Signatário Contratada: o Sr. Jonathan Cesar Nazário, Proprietário da Contratada. Data da Assinatura: 10/03/2025. AVISO DE LICITAÇÃO RLE ELETRÔNICO 18/2025 CONTROLE LICITAÇÕES-E MÓDULO LRE 1066490. Processo Digital: 274/24-11. Objeto: Contratação de empresa ou consórcio de empresas para Elaboração dos Projetos Básico e Executivo, bem como Execução da Obra de Derrocamento do Canal do Porto Organizado de Santos para a profundidade de projeto de -16,50m DHN e demais serviços e operações necessárias e suficientes para a entrega final do objeto, conforme especificações constantes do presente Termo de Referência, pelo prazo de 18 (dezoito) meses, nos termos e condições estabelecidas no "Termo de Referência ou Projeto Básico" e seus Anexos, partes integrantes deste Edital. Total de itens licitados: 1. Edital: a partir de 13/03/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Conselheiro Rodrigues Alves, s/nº, Macuco - Santos/SP ou https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2025 às 09h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Abertura das Propostas: 03/04/2025 às 10h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. MARIA CRISTINA LEME RODRIGUES CAMPANELLA Agente de Licitação