DOU 13/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031300146 146 Nº 49, quinta-feira, 13 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91043/2025 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.010853/2024. Objeto: Aquisição de Medicamentos Controlados. ( PROCESSO: 25410.010853/2024-34 ). Total de Itens Licitados: 22. Edital: 13/03/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91043-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. CARLOS ALBERTO DE CARVALHO FILHO Chefe Substituto do Serviço de Apoio Às Licitações (SIASGnet - 11/03/2025) 250052-00001-2025NE000068 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91044/2025 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.010955/2024. Objeto: Aquisição de Medicamentos Geral. ( PROCESSO: 25410.010955/2024-50 ). Total de Itens Licitados: 17. Edital: 13/03/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91044-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. CARLOS ALBERTO DE CARVALHO FILHO Chefe Substituto do Serviço de Apoio Às Licitações (SIASGnet - 12/03/2025) 250052-00001-2025NE000068 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90005/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Reagentes para Bioquímica DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO Pregoeira (SIDEC - 12/03/2025) 250059-00001-2024NE111111 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90099/2024 C Diretora Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico nº 90.099/2024. Processo 33409.006300/2024-44. Objeto: Aquisição de Medicamentos - Curativos, sendo a empresa vencedora: RIOQUIMICA S.A. AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretora Geral (SIDEC - 12/03/2025) 250059-00001-2025NE000028 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2025 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.009370/2023-82. Pregão Nº 90105/2024. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 24.774.241/0001-56 - MEDEVICES PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição do material (cateter para tubo de troca endotraqueal e outros).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 11/03/2025 a 08/06/2025. Valor Total: R$ 1.237,40. Data de Assinatura: 27/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2025 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.009370/2023-82. Pregão Nº 90105/2024. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 27.756.232/0001-20 - ESCALA SOLUCOES EM ABASTECIMENTO LTDA. Objeto: Aquisição do material (cateter para tubo de troca endotraqueal e outros).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/03/2025 a 08/06/2025. Valor Total: R$ 979,56. Data de Assinatura: 28/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2025 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.009313/2023-01. Pregão Nº 90157/2024. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 27.055.841/0001-52 - CATH - CARE INDUSTRIA IMPORTACAO EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LT. Objeto: Aquisição de material de consumo (extensor infusão vascular e outros).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/03/2025 a 10/06/2025. Valor Total: R$ 26.700,00. Data de Assinatura: 07/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2025 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.003031/2025-54. Pregão Nº 90105/2024. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 27.756.232/0001-20 - ESCALA SOLUCOES EM ABASTECIMENTO LTDA. Objeto: Aquisição do material (cateter para tubo de troca endotraqueal e outros).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/03/2025 a 10/06/2025. Valor Total: R$ 2.448,90. Data de Assinatura: 06/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2025 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.006856/2023-69. Pregão Nº 90035/2024. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 27.011.022/0020-76 - BL INDUSTRIA OTICA LTDA. Objeto: Aquisição de medicamentos (glicerol estéril e outros122).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/02/2025 a 28/05/2025. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 27/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2025 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.009370/2023-82. Pregão Nº 90105/2024. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 27.756.232/0001-20 - ESCALA SOLUCOES EM ABASTECIMENTO LTDA. Objeto: Aquisição do material (cateter para tubo de troca endotraqueal e outros).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/03/2025 a 08/06/2025. Valor Total: R$ 2.938,68. Data de Assinatura: 27/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 250057 Número do Contrato: 119/2024. Nº Processo: 25057.013755/2022-63. Pregão. Nº 232/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 19.870.779/0001-24 - CARE SURGICAL COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALAR LTDA. Objeto: Reajuste dos preços contratados, mediante o disposto na cláusula sexta do contrato inicial, que será aplicado com base no índice de reajuste estabelecido no termo de referência (ipca) no período de 15/01/2024 a 15/01/2025 com variação de 1,0456, sobre o valor mensal atual, que passará de 355.960,00 (trezentos e cinquenta e cinco mil e novecentos e sessenta reais), para r$ 372.191,78 (trezentos e setenta e dois mil, cento e noventa e um reais e setenta e oito centavos). Vigência: 27/02/2025 a 01/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.466.301,36. Data de Assinatura: 07/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 250057 Número do Contrato: 40/2021. Nº Processo: 25057.011845/2019-14. Pregão. Nº 163/2020. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 08.658.196/0001-18 - APEX COMUNICACAO ESTRATEGICA LTDA. Objeto: Reajuste dos preços contratados, mediante o disposto na cláusula sexta do contrato inicial, que será aplicado com base no índice de reajuste ipca no período de 06/01/2024 a 06/01/2025 com variação de 1,0456 sobre o valor mensal atual, que passará de r$ 24.281,02 (vinte e quatro mil, duzentos e oitenta e um reais e dois centavos), para r$ 25.388,23 (vinte e cinco mil, trezentos e oitenta e oito reais e vinte e três centavos). Vigência: 27/02/2025 a 08/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 304.658,76. Data de Assinatura: 07/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025). SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 257032 Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 25043.000404/2020-80. Concorrência. Nº 2/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA. Contratado: 40.567.546/0001-43 - P C MELHOR LTDA. Objeto: Acrescentar 13,73% do valor inicial do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 232.034,07 (duzentos e trinta e dois mil trinta e quatro reais e sete centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "a", da lei n.º 8.666/1993; suprimir 4,14% do valor inicial do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 69.951,51 (sessenta e nove mil novecentos e cinquenta e um reais e cinquenta e um centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "a", da lei n.º 8.666/1993; alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo. Prorrogar o prazo de vigência contratual, por mais 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, § 1º, inciso ii da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 12/03/2025 a 12/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.852.403,79. Data de Assinatura: 11/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 257033 Número do Contrato: 13/2021. Nº Processo: 25044.000337/2020-93. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 24.829.055/0001-77 - MJ TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Acréscimo de aproximadamente 10,81% (dez vírgula oitenta e um por cento) aos custos do contrato n.º 13/2021, nos moldes do artigo 65 da lei n.º 8.666/1993, e alterar a cláusula terceira do contrato nº 13/2021, em função do acréscimo contratual, o valor anual do contrato será de r$ 98.698,56 (noventa e oito mil seiscentos e noventa e oito reais e cinquenta e seis centavos).. Vigência: 11/03/2025 a 15/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 98.698,56. Data de Assinatura: 11/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - GUAMÁ-TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257043 REGISTRADOR: Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 25056.001435/2022-71, Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA GUAMA TOCANTINS. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prestação de serviço continuados de publicidade legal e avisos de licitação para atender a necessidade de divulgação e transparência do ato público pela administração, a ser feito em jornal diário de grande circulação, objetivando o atendimento das necessidades do dsei-guato/sesai/ms. Vigência: 13/03/2025 a 13/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 07/03/2025. DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 205/2024 - UASG 257053 Nº Processo: 25065.001647/2024-19. Inexigibilidade Nº 97/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL. Contratado: 82.508.433/0001-17 - COMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS E SANEAMENTO CASAN. Objeto: Prestação do serviço de fornecimento de água e coleta e/ou tratamento de esgoto, a fim de atender às necessidades da sede do distrito, polos base e aldeias indígenas de abrangência do dsei/isul, em santa catarina.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 12/03/2025 a . Valor Total: R$ 312.486,30. Data de Assinatura: 12/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025).