DOU 13/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço: Edifício Anexo a Sala 317 do Ministério da Saúde, Esplanada Dos Ministerios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250110-5-90300-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme edital e seus anexos.. HERMINIO SOBRINO RODOLFO Pregoeiro (SIASGnet - 12/03/2025) 250110-00001-2025NE800049 COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 250110 Número do Contrato: 24/2022. Nº Processo: 25000.020789/2022-60. Pregão. Nº 32/2020. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 13.153.640/0001-83 - AFS SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 90 (noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/03/2025 a 07/06/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 09/03/2025 a 07/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 126.059,61. Data de Assinatura: 07/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 250110 Número do Contrato: 41/2021. Nº Processo: 25000.101967/2020-91. Pregão. Nº 28/2020. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 04.768.702/0001-70 - ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos, dos cargos de Auxiliar Administrativo, objeto do Contrato nº 41/2021, na forma do art. 4º do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024. Vigência: 12/03/2025 a 02/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.351.755,88. Data de Assinatura: 12/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO AC R E EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250012 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 25011.000113/2023-10. Pregão. Nº 90000/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/AC. Contratado: 40.255.405/0001-95 - CAMELLO & LIMA SERVICOS E CONSULTORIA LTDA . Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 48 quarenta e oito meses, a partir de 01/03/2025 até 28/02/2029 podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 01/03/2025 a 28/02/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 178.490,88. Data de Assinatura: 25/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO AMAPÁ SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM FACILITIES NA CIDADE DE MACAPÁ/AP A Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Amapá torna público que pretende alugar imóvel com facilities na cidade de Macapá/AP, com capacidade para abrigar 49 (quarenta e nove) servidores, para instalação da sua Sede Administrativa. O imóvel deverá possuir área construída entre 693 m² (seiscentos e noventa e três metros quadrados) e 924 m² (novecentos e vinte e quatro metros quadrados), compatível com a população principal do órgão e com a guarda de materiais e equipamentos necessários ao desempenho das atividades precípuas do órgão, estar localizado na zona urbana da cidade, com disponibilidade de meios de transporte público. As propostas serão recebidas até às 18 horas, horário de Brasília, do dia 24/03/2025, na Avenida Antônio Coelho de Carvalho, nº 2517, CEP 68901-280, Bairro Santa Rita, Macapá/AP, pessoalmente ou enviada tempestivamente por via postal, em envelope lacrado e identificado com a expressão "Proposta para Locação de Imóvel" ou para o e- mail [email protected]. O edital de chamamento público de interessados poderá ser baixado, gratuitamente, do Portal Nacional de Contratações Públicas: https://pncp.gov.br/app/editais/00394544000185/2025/447. A COMISSÃO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO M A R A N H ÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250022 Número do Contrato: 19/2024. Nº Processo: 25014.000042/2024-06. Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MA. Contratado: 03.012.610/0001-01 - MARZZE SERVICOS E FACILITIES LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo de 02 (dois) postos de apoio administrativo referente ao contrato nº 19/2024, com fundamento no art. 124 e 125 da lei 14.133/21 e jurisprudência do tribunal de contas da união, a partir de 01/04/2025.. Vigência: 01/04/2025 a 01/07/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 309.620,64. Data de Assinatura: 11/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 250031 Nº Processo: 25001.007203/2024. Objeto: Aquisição de Açúcar, Café, Copos Descartáveis e Adoçante , para atender à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro - SEMS/RJ.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 13/03/2025 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Mexico Número 128, Sobreloja 1 - Sala 11, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250031-5- 90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIA APARECIDA DIOGO BRAGA Superintendente da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde No Rio de Janeiro (SIASGnet - 12/03/2025) 250031-00001-2025NE999999 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO P AU LO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 918320. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 250037. Convenente: FUNDACAO FACULDADE DE MEDICINA, CNPJ nº 56577059000100. Solicitação de prorrogação por mais 12 meses. Valor Total: R$ 169.383,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 23/11/2021 a 27/05/2026. Data de Assinatura: 23/11/2021. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº .005.407-*, Convenente: ARNALDO HOSSEPIAN SALLES LIMA JUNIOR, CPF nº .168.298-*. SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 91005/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviço de saúde Grupo D. ELBA DOS SANTOS ANDRADE Pregoeira (SIDEC - 12/03/2025) 250105-00001-2024NE800031 HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250042 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 33374.074584/2018-06. Pregão. Nº 56/2021. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO. Contratado: 10.312.101/0001-51 - RA TELECOM LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços continuados sem dedicação exclusiva de mão de obra, de serviço comum de telecomunicações de telefonia, da central telefônica,. Vigência: 25/02/2025 a 24/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 126.929,16. Data de Assinatura: 18/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025). HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA R E T I F I C AÇ ÃO No aviso de licitação, Pregão Nº 90034/2025 publicado no D.O.U de 12/03/2025, Seção 3, Pág. 130 , Onde se lê: Processo nº: 33401139315202468. Leia-se: Processo nº: 33401001358202552. (SIDEC - 12/03/2025) 250103-00001-2025NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2025 - UASG 250103 Nº Processo: 33401102376202470. Objeto: Materiais necessários para embolizações de aneurismas e malformações vasculares, implante e retirada de filtro de veia cava.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 13/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-90037-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:21-31112322. ANA PATRICIA LAURINDO Pregoeira (SIASGnet - 11/03/2025) 250103-00001-2025NE111111 INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 91019/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25410007772202457. , publicada no D.O.U de 31/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Cateteres e Afins. ( PROCESSO: 25410.007772/2024-57 ) Novo Edital: 13/03/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 13/03/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/03/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. CARLOS ALBERTO DE CARVALHO FILHO Chefe Substituto do Serviço de Apoio Às Licitação (SIDEC - 12/03/2025) 250052-00001-2025NE000068