DOU 13/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 39.409/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 7 de fevereiro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; TRANSPORTES RELLY LTDA, 11.818.967/0001-00, IZW4B92, FRMEV04031622024, 606-82; IZW4F35, FRMEV00012402025, 606-82; TRANSPORTES SCHMOELLER LTDA, 12.440.254/0001-00, RAH4H60, FRMEV04047022024, 606-82; RLO1I20, FRMEV00045872025, 606-82; TRANSPORTES RODOVIARIOS JSA LTDA, 54.640.185/0001-28, HTG3D49, FRMEV04056792024, 606-82; TRANSPORTES SAGRILO LTDA, 09.685.505/0001-01, JCZ6I00, FRMEV00050042025, 606-82; JAR5H07, FRMEV04006122024, 606-82; TRANSPORTES RODOVIARIO RAFAELO LTDA, 02.800.496/0001-03, RYB9J28, FRMEV04054252024, 606-82; TRANSPORTES RODOVIARIO LUCESI LTDA, 80.389.273/0001- 09, SEZ5C40, FRMEV04059472024, 606-82; TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA, 59.163.162/0001-93, SUN2E35, FRMEV04058642024, 606-82; TRANSPORTES SAO EXPEDITO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, 00.096.777/0001-00, OMT8950, FRMEV04045762024, 606-82; TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGAS SANTA CLARA LTDA, 53.488.394/0001-35, IXT9J33, FRMEV04054652024, 606-82; TRANSPORTES RODOVIARIOS KOSTE LTDA, 93.680.593/0001-65, IWU0618, FRMEV04050342024, 606-82; TRANSPORTES ROD OV I A R I O OLIVEIRA DA SILVA LTDA, 16.779.850/0001-70, RKX3D80, FRMEV04066712024, 606-82; TRANSPORTES RECEPTIVO FLORIPA LTDA, 21.238.196/0001-27, RJO4I60, FRMEV04071052024, 606-82; TRANSPORTES RIZZI LTDA, 01.922.461/0001-84, SXG1D73, FRMEV00001712025, 606-82; TRANSPORTES RODA SUL EXPRESS LTDA, 05.757.637/0001-40, ISQ4980, FRMEV00085092025, 606-82; TRANSPORTES ROVIMA LTDA, 92.268.846/0001-25, IXJ2892, FRMEV00086062025, 606-82; TRANSPORTES RODOVIARIOS NASSALE LTDA, 07.682.159/0001-82, DJE3831, FRMEV00086852025, 606-82; TRANSPORTES ROD OV I A R I O S GIANESINI LTDA, 07.231.203/0001-38, RRR2B52, FRMEV00003592025, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 39.410/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 7 de fevereiro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; BUZIN TRANSPORTES E COMERCIO LTDA, 88.651.500/0001-34, JDB8A93, FRMEV00018762025, 606-82; JDE1A67, FRMEV00021782025, 606-82; JBY5E70, FRMEV00033252025, 606-82; JCF3E08, FRMEV00035122025, 606-82; JCH7E43, FRMEV00035372025, 606-82; JCV2I23, FRMEV00037402025, 606-82; JBV7F29, FRMEV00046522025, 606-82; JCC8I16, FRMEV00047232025, 606-82; JDC1C26, FRMEV00058142025, 606-82; JDE8I51, FRMEV00060592025, 606-82; JCV3B72, FRMEV00068112025, 606-82; JCG7E38, FRMEV00083382025, 606-82; JCG7E38, FRMEV00021082025, 606-82; JCO4B93, FRMEV00105192025, 606-82; JBY5E57, FRMEV00115222025, 606-82; BUZIN TRANSPORTES E COMERCIO LTDA, 88.651.500/0013-78, SXW2D08, FRMEV00019582025, 606-82; RYE8G33, FRMEV00021232025, 606-82; SXW2D78, FRMEV00024292025, 606-82; RYA5F15, FRMEV00054902025, 606-82; BUTZKE TRANSPORTES LTDA, 08.275.418/0001-13, RLF7I10, FRMEV00021092025, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 39.411/2025/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 7 de fevereiro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; ELIEZER PEREIRA DA ROCHA, .381.608-, , FREVP00003012025, 773-0; ELIANE ALMEIDA CLEMENTINO FEBRINI, .562.778-, , FREVP00003432025, 773-0; ELIANE DA SILVA SARDOU, .732.537-*, , FREVP00006102025, 773-0; ELENILDO MASCARENHAS DA SILVA, .449.505-, , FREVP00010232025, 773-0; ELISANGELA DE NOVAES MUNIZ, .776.115-, , FREVP00011702025, 773-0; ELIANE SOARES DA SILVA, .033.359-*, , FREVP00012182025, 773-0; ELAINE FERREIRA DA SILVA FERNA N D ES , .492.406-, , FREVP00016232025, 773-0; ELIAS RENZO, .876.528-, , FREVP00016682025, 773-0; ELIANE DANIELE SCHULTZ, .381.079-*, , FREVP00022102025, 773-0; ELIO PEDRO FRITSCH, .755.100-, , FREVP00022212025, 773-0; ELIANDRO NOGUEIRA, .127.300-, , FREVP00022252025, 773-0; ELIANE DA SILVEIRA FURTADO RODRIGUES, .816.837-*, , FREVP00026922025, 773-0; ELIANE MARINHO PEDREIRA, .219.958-, , FREVP00027852025, 773-0; ELIANE PAULA DA SILVA CAVALCANTE, .301.338-, , FREVP00028522025, 773-0; ELIO MARTINS DE OLIVEIRA , .528.007-*, , FREVP00033122025, 773-0; ELIAS BRANT DE OLIVEIRA, .581.747-, , FREVP00033842025, 773-0; ELIAKIM QUEIROZ VINENTE, .501.822-, , FREVP00035512025, 773-0; ELENI ALCANTARA SANTOS OLIVEIRA, .074.228-*, , FREVP00036112025, 773-0; ELIOMAR ANSELMO DA SILVA, .944.984-, , FREVP00037522025, 773-0; ELIETE APARECIDA DA SILVA, .062.656-, , FREVP00040372025, 773-0. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 39.412/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 7 de fevereiro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; TRANSPORTES SERRANO LTDA, 11.780.812/0001-13, JBT4B53, FRMEV04014272024, 606-82; TRANSPORTES SPOLIER LTDA, 89.626.386/0001-55, IZU5E61, FRMEV04019552024, 606-82; IYS3835, FRMEV04051232024, 606-82; JCQ0D01, FRMEV04061982024, 606-82; JCT7A46, FRMEV04058462024, 606-82; IZA5C76, FRMEV04067882024, 606-82; IYO4921, FRMEV04068512024, 606-82; TRANSPORT ES SCHMOELLER LTDA, 12.440.254/0001-00, SXG1D00, FRMEV04028782024, 606-82; RXX8E80, FRMEV04034492024, 606-82; REB3F30, FRMEV04041482024, 606-82; QCC5J18, FRMEV00046182025, 606-82; RXQ8A00, FRMEV00083902025, 606-82; QJU3530, FRMEV00084172025, 606-82; TRANSPORTES SPOLIER LTDA, 89.626.386/0004-06, CUA9H56, FRMEV04026292024, 606-82; CUA9H56, FRMEV04021872024, 606-82; TRANSPORT ES SILVEIRA GOMES LTDA, 87.016.747/0004-69, EDD4724, FRMEV04036162024, 606-82; EXV5G02, FRMEV00086542025, 606-82; TRANSPORTES SCKALEI LTDA, 31.959.757/0001-30, IRK2924, FRMEV04054152024, 606-82; TRANSPORTES SPANEVELLO LTDA, 50.371.284/0001- 09, IVE8B38, FRMEV00036382025, 606-82; TRANSPORTES SINGER E LOGISTICA LTDA , 76.752.054/0001-75, AZP5092, FRMEV00043202025, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 39.413/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de